A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República, o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos, a contar a partir de hoje, sendo prorrogável por mais um ano.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, foram aprovadas por maioria em reunião camarária, em fevereiro, tendo por objetivo a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN), “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que aquela área, de dimensão “considerável, está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos”.
“Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou Luís Nobre.
A área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
Para aquela zona da cidade, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado VIANA Science+Technology+ARTS Center (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
A autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o protocolo de cooperação entre o município, a administração da APDL e a marinha para a instalação, no porto comercial da cidade, de uma base ponto de apoio naval.
O rio Neiva, que atravessa os concelhos de Viana do Castelo e Braga, vai ser alvo de uma intervenção de reabilitação e valorização, num investimento superior a 600 mil euros que arranca este mês.
Entre os dias 14 e 20 de maio, cerca de 1.100 militares estão em Viana do Castelo para assinalar o Dia da Marinha, num evento pensado para estreitar laços com a sociedade, destacando o papel da capital do Alto Minho enquanto cidade anfitriã e terra de tradições marítimas profundas.
O Estádio Dr. Lourenço Raimundo, em Valença, foi palco do Encontro do Alto Minho de Walking Football. O evento reuniu 90 atletas, representando 9 equipas da região, que demonstraram como o desporto – e, em particular, o futebol – pode ser adaptado para todas as idades, mantendo o espírito competitivo e saudável.
A piloto vianense, Mariana Afonso, garantiu o Título Nacional de Enduro 2025 na classe Senhoras, após vencer a penúltima ronda em Pataias – Alcobaça. Apesar das adversidades e de um terreno pouco favorável, Mariana mostrou determinação e sagrou-se Campeã de forma antecipada.
O Santa Luzia entrou a ganhar nas meias-finais do 'Play-off' da Liga Feminina Placard de futsal. A equipa de Viana do Castelo venceu por 3-1 na visita ao Atlético CP, a equipa sensação que tinha eliminado o campeão SL Benfica na ronda anterior.
A Academia de Marinha e o Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) organizam, a 16 de maio, o colóquio "O Mar: Tradições e Desafios", uma iniciativa integrada nas Comemorações do Dia da Marinha, que, em 2025, ocorrem em Viana do Castelo, e no âmbito do PRR BDA – Blue Design Alliance, projeto que visa dinamizar a economia azul através da inovação, da tecnologia e da preservação dos recursos oceânicos.
