A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República, o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos, a contar a partir de hoje, sendo prorrogável por mais um ano.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, foram aprovadas por maioria em reunião camarária, em fevereiro, tendo por objetivo a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN), “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que aquela área, de dimensão “considerável, está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos”.
“Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou Luís Nobre.
A área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
Para aquela zona da cidade, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado VIANA Science+Technology+ARTS Center (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
A autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, a proposta de Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo para 2026 – 1.ª fase, num montante global anual de 178.560 euros.
A Escola do Rock de Paredes de Coura prepara-se para iniciar a sua Tour 2026, levando ao longo dos próximos meses jovens músicos e projetos ligados à escola a vários palcos nacionais e da Galiza. O arranque acontece já no próximo domingo, 31 de maio, no Serralves em Festa, seguindo-se passagens pelo Incode Fest III, Mixing Art e Festival Solpor Monteferro.
As obras de conservação do Santuário de Nossa Senhora da Peneda deverão estar concluídas até ao final deste ano, num investimento de cerca de dois milhões de euros, permitindo que o espaço esteja totalmente recuperado a tempo das celebrações dos 170 anos, previstas para 2027.
A Serra de Santa Luzia vai voltar a contar, durante os próximos quatro meses, com vigilância reforçada assegurada por militares da Escola dos Serviços, numa operação preventiva que se tem afirmado como uma das principais medidas de proteção florestal em Viana do Castelo.
A longa-metragem de animação Viana, a Lenda dos Corações de Ouro, inspirada numa lenda de Viana do Castelo, estreia em novembro nas salas de cinema portuguesas, apostando numa forte componente musical e numa estratégia de internacionalização que prevê a distribuição em cerca de 20 mercados.
A Juventude Viana prepara-se para um dos momentos mais importantes da temporada e quer sentir o apoio dos adeptos mesmo à distância. No próximo sábado, o jogo frente ao Candelária SC, disputado na Ilha do Pico, será transmitido em direto nos ecrãs gigantes do Pavilhão José Natário, que se transformará numa grande Fan Zone dedicada ao clube vianense.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a abertura de um concurso público para obras de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos no concelho, num investimento base de 1.072.590 euros.
