A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República, o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos, a contar a partir de hoje, sendo prorrogável por mais um ano.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, foram aprovadas por maioria em reunião camarária, em fevereiro, tendo por objetivo a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN), “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que aquela área, de dimensão “considerável, está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos”.
“Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou Luís Nobre.
A área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
Para aquela zona da cidade, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado VIANA Science+Technology+ARTS Center (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
A autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
Vila Nova de Anha recebe, pelo terceiro ano consecutivo, o Festival de Sopas e Petiscos, um evento que já se afirma como referência gastronómica na freguesia. Organizado pela Junta de Freguesia, o certame reúne várias associações locais em torno dos sabores tradicionais do Minho, num ambiente de convívio, música e tradição.
Viana do Castelo vai ser, no próximo dia 26 de novembro, o palco da conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, no Teatro Municipal Sá de Miranda, a partir das 10h30. O evento, de entrada livre, visa reunir protagonistas do setor marítimo e abrir caminho para um futuro mais sustentável e inovador na economia azul.
Tiago Maciel, atleta do Viana Garças Clube, foi convocado para o estágio da Seleção Nacional de Canoagem Sênior, que decorre até 22 de novembro.
O desenvolvimento do turismo fluvial no rio Minho deu um passo decisivo, com a apresentação em A Guarda (Galiza) do Estudo do Potencial Turístico Náutico do Rio Minho. A sessão, realizada na Casa dos Alonso, reuniu autarcas, especialistas, operadores turísticos e entidades das duas margens, no âmbito dos Encontros Transfronteiriços do projeto Red CIFT, promovido pela CIM Alto Minho e pela Agan+.
O Município de Viana do Castelo está a dinamizar, ao longo desta semana, mais uma ronda de ações de formação e prevenção no âmbito do projeto “Vencer a Idade com Saúde”, iniciativa que já envolve 1.500 participantes distribuídos por todas as freguesias do concelho.
Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo foram palco de uma operação da GNR que resultou na detenção de quatro homens, com idades entre 21 e 54 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes.
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve fora de flagrante, dois indivíduos suspeitos de burla qualificada, relacionada com alegadas práticas de “bruxaria” ou espiritualismo, na região norte do país.
