A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República, o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos, a contar a partir de hoje, sendo prorrogável por mais um ano.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, foram aprovadas por maioria em reunião camarária, em fevereiro, tendo por objetivo a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN), “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que aquela área, de dimensão “considerável, está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos”.
“Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou Luís Nobre.
A área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
Para aquela zona da cidade, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado VIANA Science+Technology+ARTS Center (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
A autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
O tradicional mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se no próximo dia 1 de agosto, sábado, às 15h00, mantendo viva uma tradição que, ano após ano, reúne dezenas de participantes e atrai cada vez mais público à zona ribeirinha da cidade.
A música tradicional volta a estar em destaque no concelho de Viana do Castelo com a realização do III Encontro Concelhio de Concertinas, agendado para o próximo dia 24 de julho, pelas 21h00, em S. Silvestre, na freguesia de Cardielos.
O Regimento de Cavalaria n.º 6 (RC6), de Braga, prestou esta quarta-feira, 15 de julho, uma sentida homenagem aos ex-combatentes do concelho de Valença, numa cerimónia solene realizada no Paiol de Marte, na emblemática Fortaleza de Valença.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 20 de julho, entre as 14h00 e as 17h00, a 1.ª Conferência Internacional CAPACITEATRO, uma iniciativa que reunirá especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre o contributo do teatro e das artes performativas na promoção da inclusão, da participação cívica e da equidade social.
O Município de Viana do Castelo revelou os vencedores da 6.ª edição do concurso "Viana Jovens com Talento", uma iniciativa que visa apoiar e incentivar o espírito criativo, empreendedor e inovador da juventude do concelho. A cerimónia de entrega de prémios realizou-se no Jardim Público, integrada na programação da Marginal – Festa no Jardim.
O centro histórico de Ponte de Lima recebe esta tarde a XV edição do "Charme das Bielas", um dos mais prestigiados encontros de automóveis clássicos do norte de Portugal, promovido pelo CLAC – Clube Limiano de Automóveis Clássicos.
O canoísta Tiago Maciel, do Viana Garças Clube, foi convocado para integrar a Seleção Nacional que vai disputar o Campeonato da Europa de Velocidade Júnior e Sub-23, competição que decorre entre 23 e 26 de julho, em Szeged, na Hungria.
