Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5.924 professores viram os seus processos concluídos.
“Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’ foram aprovados em julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.
O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
“No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, acrescenta o comunicado.
O concelho de Viana do Castelo voltou a afirmar-se como referência nacional ao conquistar três distinções na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026. Entre os vencedores destacam-se três ícones profundamente ligados à identidade local: a Romaria d’Agonia, o Santuário de Santa Luzia e a Filigrana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já investiu mais de 7 milhões de euros na requalificação do património religioso do concelho, reforçando a rede de equipamentos de apoio às populações e promovendo melhores condições de dignidade e proximidade.
O Coro Diocesano de Viana do Castelo assinala o seu 10.º aniversário, desde a sua fundação a 10 de abril de 2016, na Sé Catedral de Viana do Castelo, com uma mensagem de felicitação do Bispo diocesano, D. João Lavrador, que destaca o contributo do grupo para a valorização da Música Litúrgica na Diocese.
A Autoridade Marítima Nacional, através da Capitania do Porto e do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha e do Grupo de Mergulho Forense e Operações Subaquáticas da Polícia Marítima, participou esta quinta-feira, dia 10 de abril, no exercício MARSEC 26, realizado no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), nas imediações de Tui, em Espanha.
O Centro de Estudos Regionais (CER) vai apresentar publicamente, no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), o número 19 da 2.ª série da revista Estudos Regionais, numa sessão que assinala igualmente o 48.º aniversário da fundação da instituição.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 18 de abril, uma nova sessão do Laboratório de Robótica e Programação, iniciativa dirigida a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta para o crescimento das infrações relacionadas com o uso indevido do telemóvel durante a condução, um comportamento que continua a representar um dos principais fatores de risco na estrada.
