Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5.924 professores viram os seus processos concluídos.
“Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’ foram aprovados em julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.
O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
“No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, acrescenta o comunicado.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, apresenta no próximo dia 29 de abril, pelas 10h30, a exibição do filme Capitães de Abril, de Maria de Medeiros.
Viana do Castelo volta a acolher o projeto “Outdoor’26”, uma iniciativa da Associação para o Desenvolvimento Criativo e Artístico – P28 que leva obras de arte contemporânea para suportes de grande formato no espaço urbano.
Um homem de 36 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido no distrito de Viana do Castelo por estar a ser procurado pelas autoridades francesas, na sequência de uma condenação por fraude fiscal.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana deu no fim de semana um passo decisivo rumo ao regresso à 1ª Divisão Nacional, ao vencer na deslocação ao terreno do Clube Nacional de Ginástica por 3-2, num jogo equilibrado e emotivo.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 6 e 12 de abril, um conjunto alargado de operações no distrito, com foco na prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária e segurança geral.
O Município de Ponte de Lima encontra-se a promover a 4.ª edição do Orçamento Participativo, uma iniciativa que pretende envolver os cidadãos na definição de investimentos e prioridades do concelho.
Já está a decorrer, em Washington D.C., o Fórum Parlamentar Global 2026, no qual Portugal está representado por uma delegação de deputados da Assembleia da República, no âmbito das Reuniões de Primavera do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).