Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5.924 professores viram os seus processos concluídos.
“Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’ foram aprovados em julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.
O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
“No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, acrescenta o comunicado.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo deu início a mais um ano letivo das Aulas de Português para Migrantes, uma iniciativa que volta a promover a integração linguística e cultural de cidadãos estrangeiros residentes no concelho.
O Campo de Jogos do Âncora Praia Futebol Clube (APFC) está a ganhar uma nova vida. As obras de requalificação e instalação do relvado sintético encontram-se na fase final, representando um investimento de cerca de meio milhão de euros suportado pela Câmara Municipal de Caminha.
Nos dias 8 e 9 de novembro, o projeto “O Teatro vai ao Café” apresenta a peça “Ouve-me como se te tocasse” em três espaços do concelho de Melgaço: Café Raianos (Messegães), Restaurante Saint Tropez (Trute) e Café Cristina (Tangil). A entrada é livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou esta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto Viana STARTS no Smart City Expo World Congress 2025, em Barcelona, o maior evento internacional dedicado ao futuro das cidades.
Mais de uma centena de voluntários vai reunir-se no sábado para plantar cerca de 1.500 árvores na Serra Amarela, em Ponte da Barca, uma das zonas mais afetadas pelo incêndio que em julho destruiu quase 5.800 hectares do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
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A Região Norte volta a afirmar-se como líder nacional no compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contabilizando 426 projetos registados na Plataforma ODSlocal, provenientes de 49 municípios.