Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.
De acordo com um balanço feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5.924 professores viram os seus processos concluídos.
“Sobe para 12.890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela em comunicado.
Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’ foram aprovados em julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.
O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.
“No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, acrescenta o comunicado.
A iniciativa “Viana, Moscatel e Banana”, que integra o programa “Viana, Coração do Natal” vai voltar, no dia 24 de dezembro, ao centro histórico de Viana do Castelo.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promoveu uma receção institucional dirigida aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, num encontro dedicado ao fortalecimento da cooperação e à partilha de informação estratégica no âmbito do sistema municipal de proteção e socorro.
A Câmara Municipal de Valença preparou um programa especial para tornar as férias de Natal um período cheio de energia, criatividade e momentos inesquecíveis para as crianças do concelho.
A 26.ª edição do Xantar – Salão Internacional de Turismo Gastronómico, que decorreu entre 20 e 23 de fevereiro em Ourense, na Galiza, termina este domingo com balanço positivo para o Município de Viana do Castelo. A presença com stand próprio reforçou a aposta estratégica neste mercado de proximidade, considerado fundamental para a promoção turística da capital do Alto Minho.
A Eurocidade Cerveira-Tomiño e o Aquamuseu do Rio Minho promovem, nos dias 28 e 29 de novembro, o XII Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho, um encontro científico e técnico aberto à comunidade, destinado a debater os principais desafios ambientais deste importante curso de água transfronteiriço.
As inscrições para o Mercado de Natal de Viana do Castelo encerram esta segunda-feira, 24 de novembro. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Vianafestas no âmbito da programação “Viana Coração do Natal”, volta a animar a cidade entre 5 e 23 de dezembro.
O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo iniciou na quinta-feira, 20 de novembro, o julgamento do processo movido, em 2014, por antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que contestam o despedimento coletivo que marcou o encerramento da empresa pública. A ação, que começou com 12 autores e hoje envolve oito, tornou-se um dos processos laborais mais extensos da região, acumulando já 13 volumes.
