O seguro de responsabilidade civil passa a ser obrigatório, a partir de sexta-feira, para trotinetes e 'scooters' elétricas, 'segways' e 'hoverboards', cabendo à PSP a fiscalização desta nova medida.
De acordo com o decreto-lei que entra em vigor esta sexta-feira, ficam abrangidos pela obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil os veículos motorizados com velocidade máxima superior a 25 quilómetros por hora ou peso superior a 25 kg e velocidade superior a 14 quilómetros por hora.
Se o veículo tiver estas características, é obrigatório ter o seguro de responsabilidade civil, “independentemente das características do veículo, do terreno em que esteja a ser utilizado ou de se encontrar estacionado ou em movimento”, lê-se no documento publicado em Diário da República.
Deste diploma ficam excluídas as “cadeiras de rodas destinadas exclusivamente a pessoas com incapacidade física”.
A PSP tem a responsabilidade de fiscalizar os seguros de responsabilidade civil relacionados com estes veículos e de aplicar as respetivas contraordenações.
O Benfica somou esta terça-feira a quarta derrota consecutiva na presente edição da Liga dos Campeões, ao perder por 1-0 frente ao Bayer Leverkusen, no Estádio da Luz.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo deu início a mais um ano letivo das Aulas de Português para Migrantes, uma iniciativa que volta a promover a integração linguística e cultural de cidadãos estrangeiros residentes no concelho.
O Campo de Jogos do Âncora Praia Futebol Clube (APFC) está a ganhar uma nova vida. As obras de requalificação e instalação do relvado sintético encontram-se na fase final, representando um investimento de cerca de meio milhão de euros suportado pela Câmara Municipal de Caminha.
Nos dias 8 e 9 de novembro, o projeto “O Teatro vai ao Café” apresenta a peça “Ouve-me como se te tocasse” em três espaços do concelho de Melgaço: Café Raianos (Messegães), Restaurante Saint Tropez (Trute) e Café Cristina (Tangil). A entrada é livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou esta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto Viana STARTS no Smart City Expo World Congress 2025, em Barcelona, o maior evento internacional dedicado ao futuro das cidades.
Mais de uma centena de voluntários vai reunir-se no sábado para plantar cerca de 1.500 árvores na Serra Amarela, em Ponte da Barca, uma das zonas mais afetadas pelo incêndio que em julho destruiu quase 5.800 hectares do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
A Rádio Cultural de Cerveira (RCC) encontra-se temporariamente fora do ar na frequência 93.6 FM devido a problemas técnicos provocados pela trovoada que tem atingido a região nas ultimas horas.
