O segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado, revelaram vários autarcas do distrito de Viana do Castelo.
O procedimento internacional de 21,6 milhões de euros, lançado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que integra os dez municípios do distrito de Viana do Castelo, foi vencido pela NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e, após um contencioso judicial, no início de agosto a CIM recebeu do tribunal luz verde para avançar com a adjudicação.
Os autarcas ouvidos pela Agencia Lusa, que também integram a CIM, preferiram não ser identificados e remeteram esclarecimentos para o presidente daquela entidade, Manoel Batista, que não respondeu às várias chamadas e mensagens da agência Lusa.
Um dos presidentes de câmara referiu que foi hoje decidido, em reunião da CIM, avançar com um terceiro concurso, o que apenas poderá acontecer depois de o procedimento ser aprovado por cada uma das dez assembleias municipais de dezembro, faltando depois um novo visto do Tribunal de Contas.
Foi ainda referido por um autarca que a empresa vencedora do concurso não apresentou os documentos de habilitação dentro do prazo.
Contactada pela Lusa, a NEX Continental Holdings, indicou, numa resposta escrita, nada ter a comentar.
A 9 de agosto, a CIM do Alto Minho revelou que ia avançar para a assinatura dos contratos tendo em vista a concessão, à operadora Alsa, do serviço público de transporte de passageiros.
A decisão dos 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que formam a CIM foi divulgada num comunicado em que se explica que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) levantou “o efeito suspensivo que tinha sido imposto devido a ações de contencioso pré-contratual”.
“As condições estão agora reunidas para a assinatura dos contratos e a continuação dos trâmites necessários”, resumiu a CIM do Alto Minho.
Com o levantamento do efeito suspensivo, “estão agora reunidas as condições para a assinatura dos contratos com o NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e para os subsequentes trâmites administrativos”, disse a CIM.
“Esta decisão permitirá que os municípios do Alto Minho avancem com a implementação do novo serviço público de transporte de passageiros, que é fundamental para a melhoria da acessibilidade e conectividade da região”, acrescentou.
A operadora Nex Continental Holdings venceu o segundo concurso público da CIM para o serviço público de transporte de passageiros, lançado em novembro de 2023.
Contudo, em maio de 2024 o grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do TAFP, após terem sido notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato.
Tendo por base “a importância do serviço de transporte público para o interesse público, os municípios e a CIM Alto Minho requereram ao TAFP o levantamento do efeito suspensivo”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em março e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Polícia Marítima passaram a dispor de 20 novas viaturas híbridas, numa aposta na modernização dos meios operacionais e na sustentabilidade ambiental.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.
