O segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado, revelaram vários autarcas do distrito de Viana do Castelo.
O procedimento internacional de 21,6 milhões de euros, lançado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que integra os dez municípios do distrito de Viana do Castelo, foi vencido pela NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e, após um contencioso judicial, no início de agosto a CIM recebeu do tribunal luz verde para avançar com a adjudicação.
Os autarcas ouvidos pela Agencia Lusa, que também integram a CIM, preferiram não ser identificados e remeteram esclarecimentos para o presidente daquela entidade, Manoel Batista, que não respondeu às várias chamadas e mensagens da agência Lusa.
Um dos presidentes de câmara referiu que foi hoje decidido, em reunião da CIM, avançar com um terceiro concurso, o que apenas poderá acontecer depois de o procedimento ser aprovado por cada uma das dez assembleias municipais de dezembro, faltando depois um novo visto do Tribunal de Contas.
Foi ainda referido por um autarca que a empresa vencedora do concurso não apresentou os documentos de habilitação dentro do prazo.
Contactada pela Lusa, a NEX Continental Holdings, indicou, numa resposta escrita, nada ter a comentar.
A 9 de agosto, a CIM do Alto Minho revelou que ia avançar para a assinatura dos contratos tendo em vista a concessão, à operadora Alsa, do serviço público de transporte de passageiros.
A decisão dos 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que formam a CIM foi divulgada num comunicado em que se explica que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) levantou “o efeito suspensivo que tinha sido imposto devido a ações de contencioso pré-contratual”.
“As condições estão agora reunidas para a assinatura dos contratos e a continuação dos trâmites necessários”, resumiu a CIM do Alto Minho.
Com o levantamento do efeito suspensivo, “estão agora reunidas as condições para a assinatura dos contratos com o NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e para os subsequentes trâmites administrativos”, disse a CIM.
“Esta decisão permitirá que os municípios do Alto Minho avancem com a implementação do novo serviço público de transporte de passageiros, que é fundamental para a melhoria da acessibilidade e conectividade da região”, acrescentou.
A operadora Nex Continental Holdings venceu o segundo concurso público da CIM para o serviço público de transporte de passageiros, lançado em novembro de 2023.
Contudo, em maio de 2024 o grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do TAFP, após terem sido notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato.
Tendo por base “a importância do serviço de transporte público para o interesse público, os municípios e a CIM Alto Minho requereram ao TAFP o levantamento do efeito suspensivo”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em março e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Este domingo, realizaram-se as partidas dos Oitavos-de-final da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Das 5 equipas do concelho de Viana do Castelo presentes nesta fase, apenas 4 seguem para a próxima eliminatória. Castelense, Cardielense, Lanheses e Deucriste SC, ganharam os seu jogos e estão apurados para os Quartos-de-final da competição.
O FC Porto, vencedor das três últimas edições da Taça de Portugal em futebol, foi hoje afastado dos oitavos de final da competição, ao perder por 2-1 no terreno do Moreirense, somando a terceira derrota consecutiva.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é caraterizada pela obstrução e/ou bloqueio persistente das vias aéreas. Esta obstrução pode ocorrer através de um enfisema, de bronquite crónica ou de ambos causando dificuldade respiratória. A obstrução brônquica pode ser irreversível ou parcialmente reversível através de tratamento.Andreia Gomes - Diretora Técnica e de Investigação e Desenvolvimento e Inovação da BebéVida
Um acidente, esta manhã, na localidade de Ganfei, em Valença, entre um ligeiro de passageiros e um motociclo provocou a morte a um jovem de 21 anos.
Em jogo da 9.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado este sábado no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana derrotou (3-2) o Sporting de Espinho com parciais de 26-24, 19-25, 25-23, 15-25 e 15-11.
A Juventude Viana deslocou-se, este sábado, a Riba d`Ave para defrontar a equipa local, em jogo correspondente à 7ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A formação de Viana do Castelo realizou uma boa partida e alcançou a segunda vitória consecutiva na competição.
Arrancou, este sábado, a nona jornada da Liga Feminina Placard, com a realização de três encontros. No Pavilhão José Natário, o Santa Luzia foi surpreendido pelo Maia. A equipa de Viana do Castelo perdeu por 2-3.
