Logo
Nacional

Segunda versão do regulamento das praias entre Caminha-Espinho em análise há oito meses

12 Março, 2024 | 17:30
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

A proposta de regulamento das praias marítimas entre Caminha e Espinho, que exclui concessões em áreas críticas e admite apenas construções amovíveis no areal, continua em análise, mais de oito meses depois de ter sido concluída a segunda consulta pública.

O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.

A Lusa solicitou esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), contudo, até ao momento sem sucesso.

No âmbito da consulta pública lançada em maio de 2023, o Regulamento de Gestão das Praias Marítimas da Orla Costeira Caminha-Espinho recebeu 82 participações, revelou, em julho, o Ministério do Ambiente, em resposta à Lusa.

Segundo a tutela, as “observações/sugestões recebidas” estavam a ser analisadas pela APA, que divulgaria, posteriormente, os resultados da consulta, compilados num relatório de ponderação a ser divulgado no portal participa.pt.

O documento em causa já tinha sido objeto de um período de participação pública, em simultâneo com o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), contudo, verificou-se existirem incongruências entre as normas de gestão das praias e o previsto no regulamento de gestão, pelo que foi lançada nova consulta, em 22 de maio.

A versão corrigida do documento exclui concessões ou licenças nas 46 Áreas Críticas identificadas no Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) e admite apenas construções amovíveis no areal.

No artigo 12.º, o regulamento determina, quanto à execução dos apoios de praia e equipamentos, a utilização de “sistemas construtivos flexíveis que permitam uma montagem e desmontagem facilitada” ou a sua composição por módulos agrupáveis quando a sua localização permita o acesso a um transporte pesado.

Na implantação de construções amovíveis são admissíveis fundações e pavimentos em madeira tratada sobre o areal ou em estacaria, não implicando a construção de sapatas de fundação ou embasamento geral. Norma idêntica à definida para as construções ligeiras.

O POC-CE, que entrou em vigor em agosto de 2021 e que identifica 46 áreas críticas, determina o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a demolição de vários edifícios, casas e restaurantes, localizados na costa entre Caminha e Espinho.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 5 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe fim de semana recheado de atividades desportivas

Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo entre os dias 5 e 7 de junho um vasto conjunto de iniciativas que abrangem diferentes modalidades e públicos.

Nacional 5 Junho, 2026

Valorização da carreira dos sapadores florestais marcou encontro regional do Alto Minho

Vila Nova de Cerveira recebeu o Encontro Anual de Sapadores Florestais do Alto Minho 2026, iniciativa que reuniu cerca de 150 profissionais das 27 equipas da região e que ficou marcada pelo apelo generalizado à valorização da carreira destes agentes fundamentais na proteção da floresta e das populações.

Internacional 5 Junho, 2026

Amnistia Internacional alerta para violações de direitos humanos em vários continentes

A Amnistia Internacional lançou um conjunto de alertas e campanhas que expõem situações preocupantes de direitos humanos em diferentes regiões do mundo, desde as Américas até ao Médio Oriente e África, incluindo ainda um aumento global nas execuções em 2025.

Desporto 5 Junho, 2026

SC Maria da Fonte conquista Taça dos Campeões do Minho nas grandes penalidades frente à AD Ponte da Barca

Depois de ter conquistado o campeonato distrital da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Braga, o Sport Clube Maria da Fonte conquistou, este domingo, a Taça dos Campeões do Minho ao derrotar a Associação Desportiva Ponte da Barca nas grandes penalidades (4-2), após uma igualdade a um golo no final do tempo regulamentar e do prolongamento.

Nacional 5 Junho, 2026

Força Aérea lança em Viana do Castelo a obra “Voar para Salvar”

A Força Aérea Portuguesa apresentou esta terça-feira, em Viana do Castelo, a obra "Voar para Salvar", uma publicação que retrata as missões de apoio à população realizadas pela instituição ao longo de 2025.

Regional 5 Junho, 2026

Feira Agrícola de Santo António destaca tradições rurais este domingo em Valença

A freguesia da Silva, no concelho de Valença, recebe no próximo domingo, 7 de junho, mais uma edição da Feira Agrícola de Santo António, um evento dedicado à promoção da agricultura, da pecuária e das tradições rurais do território.

Regional 5 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe nova edição do “Viana Joga Forte” com jogos de tabuleiro espalhados pela cidade

Viana do Castelo volta a ser palco de um dos maiores encontros dedicados aos jogos de tabuleiro da região com a realização de mais uma edição do “Viana Joga Forte”, que decorre nos dias 5 e 6 de junho.