Secretário de Estado do Ambiente defende reforço da cooperação luso-espanhola para responder aos desafios do rio Minho

O secretário de Estado do Ambiente, João Amaral Esteves, defendeu em Valença uma ação concertada entre Portugal e Espanha para enfrentar os principais desafios que afetam o rio Minho, considerando fundamental reforçar os mecanismos de cooperação transfronteiriça para garantir uma gestão mais eficaz deste território comum.

A posição foi assumida durante uma reunião promovida pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que juntou representantes de diversas entidades portuguesas e espanholas com competências na gestão ambiental, marítima e territorial associadas ao curso internacional.

Perante os responsáveis presentes, João Amaral Esteves sublinhou a necessidade de uma abordagem integrada para o rio Minho, capaz de conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento económico e social das populações ribeirinhas, defendendo uma maior articulação institucional entre os dois países.

Durante o encontro, o diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Vaz Carpinteira, apelou ao Governo português para que as preocupações identificadas ao longo dos últimos anos sejam transformadas num compromisso político e operacional efetivo. O responsável defendeu ainda a realização de uma futura Cimeira Luso-Espanhola no território do rio Minho, colocando no centro da agenda os problemas e oportunidades de uma das mais dinâmicas regiões transfronteiriças da Península Ibérica.

A reunião, realizada na sede da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, contou com a participação da Comissão de Trabalho do Rio Minho, da CCDR-Norte, da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, das Capitanias dos Portos de Caminha e Tui, bem como de outras entidades dos dois lados da fronteira.

Entre as prioridades identificadas estiveram a regulação dos caudais, o assoreamento do leito, a melhoria das condições de navegabilidade, o controlo de espécies invasoras e a mitigação dos impactos ambientais que afetam o ecossistema do rio.

Da reunião resultou ainda o consenso em torno da necessidade de promover encontros regulares entre as entidades envolvidas e criar mecanismos técnicos permanentes de acompanhamento, com vista à implementação mais célere de soluções para os problemas identificados.

Os participantes reconheceram igualmente o papel crescente do AECT Rio Minho como estrutura de articulação institucional entre Portugal e Espanha, assumindo-se como um instrumento estratégico para a promoção de uma governação partilhada e de uma resposta coordenada aos desafios do principal rio internacional da região.