O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
Vila Nova de Cerveira reforçou em 2025 o seu acervo com novos livros em galego, espanhol e inglês, destacando-se na promoção da leitura infantil e juvenil e no incentivo à diversidade cultural.
A imprensa local e regional desempenha um papel central na defesa da democracia, alertou a direção da Associação Nacional de Imprensa Regional (ANIR), durante o Encontro Nacional realizado em Pombal.
Portugal fechou 2025 com extremos ambientais históricos, segundo a Quercus.
Viana do Castelo prepara-se para receber, de 6 a 10 de janeiro de 2026, a 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Sub-18 masculinos, competição internacional organizada pela WEVZA e que terá lugar no Centro Cultural de Viana do Castelo.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, acolhe hoje, terça-feira, 6 de janeiro, a tradicional “Adoração dos Reis Magos”, uma iniciativa que volta a reunir comunidade, cultura e celebração religiosa.
A Juventude de Viana desloca-se esta noite a Fânzeres para defrontar o FC Porto B, em partida a contar para a 12.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins. O encontro tem início marcado para as 21h30, no Pavilhão Municipal de Fânzeres.
A freguesia da Areosa prepara-se para receber uma noite repleta de gargalhadas com a atuação do humorista Hugo Soares, acompanhado por convidados, num espetáculo imperdível “em honra de Areosa”. O evento realiza-se na sexta-feira, 30 de janeiro, pelas 21h30, no SIRSA.
