O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A Piscina Municipal de Barroselas, em Viana do Castelo, passou a dispor de uma nova cadeira de transferência aquática, equipamento que permite a pessoas com deficiência motora e/ou cognitiva aceder ao plano de água com segurança e autonomia.
O Orçamento do Estado para 2026 prevê 58,7 milhões de euros para o desporto, mais 8,1 milhões do que este ano, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Viana do Castelo volta a acolher uma iniciativa solidária que já se tornou tradição: o Calendário Solidário “Nina, a Bombeira” 2026. A mascote dos Bombeiros Voluntários da cidade volta a unir comunidade e solidariedade, ajudando a angariar fundos essenciais para a corporação.
Viana do Castelo acolheu, no inicio da semana, a tradicional bênção do caloiro, organizada pelo Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior, em parceria com a Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
O filme “Vira do Minho”, realizado por Flávio Cruz, foi duplamente premiado na 13.ª edição do Finisterra Portugal Film Art & Tourism Festival, que decorreu este ano em Sines. A obra distinguiu-se entre 165 filmes de 35 países, arrecadando o Prémio Especial do Júri e o Prémio de Melhor Banda Sonora.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, acolhe este domingo, dia 9 de novembro, o espetáculo “E os DesFados… Pimba?”, que apresenta versões inéditas de alguns dos maiores clássicos da música pimba.
Paredes de Coura acolhe hoje, 8 de novembro, mais uma edição da Feira de Troca de Sementes, no Museu Regional, numa iniciativa que pretende sensibilizar a população, especialmente os mais jovens, para a importância da preservação da biodiversidade e do património genético local.
