O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A banda Bela Trama, natural de Viana do Castelo, protagonizou um momento singular ao atuar em pleno deserto do Saara, nas imponentes dunas de Erg Chebbi, em Merzouga (Marrocos).
Ponte da Barca inaugurou a exposição de Velas de Natal, que pode ser visitada nos Paços do Concelho até ao início de janeiro de 2026. A iniciativa resulta de um desafio lançado pelo Município à comunidade e reúne trabalhos de escolas, IPSS, APPACDM e população em geral.
Viana do Castelo encerra este sábado, 13 de novembro, o título de Capital da Cultura do Eixo Atlântico com uma cerimónia especial no Teatro Municipal Sá de Miranda, marcada para as 21h00.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, será palco, no próximo dia 6 de janeiro de 2026, da tradicional “Adoração dos Reis Magos”, um dos momentos mais emblemáticos das celebrações natalícias no concelho. O evento está marcado para as 21h30 e promete voltar a encher o templo de público.
A Liga Feminina Placard está de volta este sábado, 13 de dezembro, após a longa paragem motivada pela realização do Mundial de Futsal Feminino. O Pavilhão Municipal José Natário volta a ganhar vida às 18h00, com um dos jogos mais aguardados da jornada: o vice-campeão Santa Luzia recebe o atual campeão nacional Nun’Álvares.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, nos próximos dias 26 e 27 de dezembro, o espetáculo “Baião d’Oxigénio”, com início marcado para as 21h00. João Baião promete levar ao palco uma mistura de música, humor e emoção, numa produção pensada para toda a família.
A Praça da República, no centro histórico de Viana do Castelo, recebe este sábado, às 15h00, o tradicional Feirão do Mel, uma iniciativa gastronómica promovida pela Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho. O evento promete animar a cidade e atrair visitantes interessados em conhecer e adquirir mel de qualidade para o inverno.
