O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, a abertura do concurso público para a construção do novo Polo de Arqueologia, na Zona Empresarial da Praia Norte. A empreitada tem um preço base de 1,23 milhões de euros e deverá ficar concluída no prazo de um ano.
A Águas do Alto Minho revelou que serve atualmente mais de 196 mil clientes nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, através de uma rede com cerca de 5.800 quilómetros. Os dados foram apresentados nas III Jornadas de Desenvolvimento, realizadas no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira.
O vianense João Veloso sagrou-se, este domingo, campeão do mundo de Sub-23 na classe BLM1x, em Duisburgo, na Alemanha, tornando-se o primeiro português de sempre a conquistar o título mundial nesta categoria de remo.
A 41.ª edição do festival “Folk – O Mundo a Dançar” realiza-se entre 1 e 10 de agosto, levando música, dança e tradições de vários países a diferentes localidades do Alto Minho e à Galiza.
A terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano (JUBIGO) vai decorrer entre 28 de julho e 1 de agosto, nos arciprestados de Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. A iniciativa deverá reunir centenas de jovens provenientes de diferentes pontos da Diocese de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a demolição do antigo acampamento de Vila Nova de Anha, depois de ter realojado as famílias que ali residiam em habitações municipais.
Dois músicos ligados a algumas das mais prestigiadas orquestras europeias atuam este domingo, 26 de julho, no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no encerramento da segunda edição do Festival Terras de Cervaria.
