O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A Associação Desportiva Juventude de Vila Praia foi homenageada pelo Município de Caminha na sequência da conquista do título de Campeã Nacional da 3.ª Divisão de Hóquei em Patins, numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho que distinguiu atletas, equipa técnica e direção pelo feito alcançado.
O SC Vianense foi derrotado esta quarta-feira pelo Gil Vicente, por 4-3, num jogo de preparação realizado no Centro de Treinos de Melgaço, onde a formação da I Liga está a cumprir um estágio de pré-temporada.
A final do Campeonato do Mundo de Futebol 2026 já está definida e colocará frente a frente duas das principais potências do futebol mundial. Argentina e Espanha vão discutir o título no próximo domingo, em Nova Iorque, num duelo que promete captar a atenção de milhões de adeptos em todo o mundo.
O tradicional mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se no próximo dia 1 de agosto, sábado, às 15h00, mantendo viva uma tradição que, ano após ano, reúne dezenas de participantes e atrai cada vez mais público à zona ribeirinha da cidade.
A música tradicional volta a estar em destaque no concelho de Viana do Castelo com a realização do III Encontro Concelhio de Concertinas, agendado para o próximo dia 24 de julho, pelas 21h00, em S. Silvestre, na freguesia de Cardielos.
O Regimento de Cavalaria n.º 6 (RC6), de Braga, prestou esta quarta-feira, 15 de julho, uma sentida homenagem aos ex-combatentes do concelho de Valença, numa cerimónia solene realizada no Paiol de Marte, na emblemática Fortaleza de Valença.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 20 de julho, entre as 14h00 e as 17h00, a 1.ª Conferência Internacional CAPACITEATRO, uma iniciativa que reunirá especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre o contributo do teatro e das artes performativas na promoção da inclusão, da participação cívica e da equidade social.
