O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
O Óquei Clube de Barcelos anunciou a renovação do contrato do treinador vianense Rui Neto até 2028, reforçando a continuidade, a estabilidade e a ambição do projeto desportivo do clube.
A Floresta Encantada da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, voltou a superar expectativas e recebeu mais de 80 mil visitantes entre 28 de novembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. O evento, integrado na programação municipal Magia de Natal, tem-se destacado como um dos principais atrativos turísticos do concelho, gerando impacto significativo na restauração, alojamento e comércio local.
O sorteio das meias-finais da Taça de Portugal, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, garantiu desde já um dado histórico: a final da prova rainha contará obrigatoriamente com Fafe ou Torreense, duas equipas que nunca conquistaram o troféu e que asseguram uma final inédita no Estádio Nacional do Jamor.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, foi consagrado Campeão FIA Historic do Portugal Rally Series 2025, distinção atribuída na cerimónia de entrega de prémios realizada no passado 10 de janeiro, no Museu do Rali, em Fafe.
Vila Nova de Cerveira voltou a estar no centro das atenções do setor náutico nacional. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, visitou a Unidade Industrial de Barcos de Recreio da Brunswick Portugal, localizada no Polo I da Zona Industrial, acompanhado de dirigentes da empresa e do Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira.
Cerca de 50 crianças da Santa Casa da Misericórdia de Monção passaram pelo Edifício do Loreto para cantar os Reis ao executivo municipal e aos funcionários da Câmara Municipal, numa iniciativa que voltou a dar voz a uma das tradições mais enraizadas da região.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou esta manhã, em Viana do Castelo, o Relatório Socioeconómico Anual 2024, num encontro que decorreu na Biblioteca Municipal e que reuniu autarcas, técnicos e representantes de entidades económicas e sociais da região.
