O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
Um painel publicitário instalado na Rua de São João, na zona da Abelheira, em Viana do Castelo, anuncia um novo hospital do grupo Trofa Saúde.
O Município de Viana do Castelo promove, pelo sétimo ano consecutivo, o programa “Reflorestar com Identidade”, que disponibiliza árvores de espécies autóctones a proprietários florestais, incentivando uma gestão mais sustentável e a diversificação da floresta no concelho.
Henrique Correia teve uma receção de campeão no regresso a Portugal, após conquistar cinco medalhas de ouro nos Europeus de Veteranos de bilhar, disputados em Gandia, Espanha. Familiares, amigos e dirigentes do Viana Taurino Clube reuniram-se no Aeroporto Francisco Sá Carneiro para homenagear o atleta vianense, colocando-lhe um manto e uma coroa de “rei”.
Viana do Castelo vai celebrar o Dia Mundial do Enoturismo com três iniciativas, nos dias 7, 8 e 14 de novembro, que combinam provas de vinho, gastronomia, visitas ao património e uma caminhada. O programa é promovido pela Câmara Municipal, em parceria com produtores e promotores locais.
O concelho de Paredes de Coura tem em execução obras nas freguesias num valor superior a dois milhões de euros, segundo o balanço apresentado pelo executivo municipal, liderado por Tiago Cunha, que assinalou o primeiro ano de mandato com os 16 presidentes de Junta.
A bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Sofia Ramalho, visita Monção na segunda-feira, 2 de novembro, para contactar com empresas, instituições e profissionais e conhecer os desafios do território nas áreas do trabalho, educação, saúde e bem-estar.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, no dia 5 de novembro, a Expo Fish Portugal 2026, que vai reunir representantes e profissionais do setor do mar para debater o papel da inovação na competitividade da fileira do pescado.
