Logo
Nacional

SDR terá um impacto “muito positivo” na recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal

5 Dezembro, 2023 | 7:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

 O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal. 

Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.

A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.

A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.

O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.

“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.

A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.

Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 7 Setembro, 2026

CIM Alto Minho promove formação sobre conciliação da vida familiar e profissional

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.

Desporto 7 Setembro, 2026

Futsal feminino: Santa Luzia FC termina Falcão Cup no segundo lugar

O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.

Desporto 7 Setembro, 2026

Seniores de Viana do Castelo vencem X edição dos Olympics4All

A comitiva de Viana do Castelo, constituída por 60 atletas seniores, conquistou a X edição dos Olympics4All, realizada entre os dias 1 e 4 de setembro, em Ponte da Barca.

Regional 7 Setembro, 2026

Valença reforça segurança urbana com novas câmaras de videovigilância

O Município de Valença e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo para a instalação de um novo sistema de videovigilância na área urbana da cidade, que irá complementar os equipamentos já existentes na Fortaleza.

Desporto 7 Setembro, 2026

Café de Clássicos com Elegância reuniu amantes do automobilismo em Santa Luzia

O Viana Motor Clube promoveu mais uma edição do Café de Clássicos com Elegância, num encontro que decorreu junto ao Sanctuarium Caffe, em Santa Luzia, Viana do Castelo.

Desporto 7 Setembro, 2026

Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora encerradas para manutenção

As Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora encontram-se temporariamente encerradas para a realização de trabalhos de manutenção e conservação.

Regional 7 Setembro, 2026

União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão identifica alegado responsável por abandono de resíduos

A União das Freguesias de Geraz do Lima e Deão denunciou uma nova situação de abandono de resíduos e objetos volumosos na via pública, garantindo possuir registos fotográficos e outros elementos que poderão permitir identificar o responsável.