O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
O Colégio do Minho celebrou 84 anos de existência num encontro que reuniu alunos, famílias, professores e responsáveis da instituição. A celebração destacou o percurso da escola, a preservação da sua identidade católica e a ligação à Diocese de Viana do Castelo, que se prepara para assinalar os 50 anos da sua criação.
A cooperação turística entre o Alto Minho e a Galiza esteve em destaque no XVIII Congresso Internacional de Turismo — ITC’26, que decorreu nos dias 1 e 2 de outubro, na Universidade de Vigo, com a participação de mais de uma centena de especialistas de quatro continentes.
A empresária Patrícia Martins, fundadora da CANEVI, recebeu a Medalha de Mérito Grau Prata do Município de Vila Nova de Cerveira, numa homenagem ao seu percurso no comércio de calçado e à aposta no empreendedorismo digital.
Portugal assinala esta segunda-feira, 5 de outubro, os 116 anos da Implantação da República, acontecimento que pôs fim à Monarquia Constitucional e abriu um novo ciclo na história do país.
Portugal garantiu o apuramento para os quartos de final da Liga das Nações ao vencer a Noruega por 2-1, no Estádio do Dragão. A seleção nacional somou a quarta vitória em quatro jornadas, num encontro em que João Cancelo e Gonçalo Ramos marcaram os golos da reviravolta.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.
Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.
