O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A Juventude Viana perdeu, este sábado, por 10-5, frente ao Óquei Clube de Barcelos, no Pavilhão Municipal de Barcelos, na Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai criar o Prémio Iúri Leitão para distinguir e apoiar jovens atletas com potencial para a alta competição. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, durante a receção ao ciclista vianense, recentemente consagrado bicampeão mundial de omnium.
Henrique Correia conquistou esta sexta-feira o título europeu de Bola 10, no escalão de mais de 56 anos, ao derrotar o português Manuel Pereira por 7-5, na final dos Europeus de Seniores, em Gandia, Espanha.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, recebe este domingo, 25 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, o Playday Família, uma iniciativa que propõe uma manhã de atividades para crianças e adultos.
A Juventude Viana desloca-se este sábado ao Pavilhão Municipal de Barcelos para defrontar o Óquei Clube de Barcelos, na XV edição da Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste. O encontro está marcado para as 18h00.
O grupo monçanense DesFados celebra o seu 10.º aniversário no próximo domingo, 25 de outubro, com o espetáculo “A música portuguesa é fixe!”, no Cine Teatro João Verde, em Monção. A sessão tem início às 16h30 e os bilhetes custam cinco euros.
O Voleibol Clube de Viana visita este sábado a Associação Académica de Espinho, em encontro da segunda jornada da I Divisão Nacional, marcado para as 17h00, no Pavilhão Arquitecto Jerónimo Reis.
