O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
O Politécnico de Viana do Castelo inaugura um mestrado pioneiro em Enfermagem Veterinária Médico-Cirúrgica, oferecendo, pela primeira vez em Portugal, uma formação que integra a intervenção clínica em diversas espécies: pecuária, equinos, animais de companhia, selvagens e exóticos.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebe, no próximo dia 10 de janeiro de 2026, pelas 15h00, a apresentação do mais recente livro de Fátima Mendes Marinho, intitulado “Marie Marie”. A iniciativa tem entrada livre e é aberta a toda a comunidade.
A ANIR – Associação Nacional de Imprensa Regional realizou em Pombal o seu Encontro Nacional, que reuniu profissionais e responsáveis de meios de comunicação local e regional para debater a situação da imprensa em Portugal.
A Selecção Nacional de Sub-18 masculina de voleibol conseguiu esta quarta-feira a sua primeira vitória no Torneio WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association), ao derrotar os Países Baixos por 3-2, num jogo disputado no Centro Cultural de Viana do Castelo.
As Comédias do Minho levam até 31 de janeiro o espetáculo “Faz-me um Resumo”, dirigido a crianças do 1.º ciclo e suas famílias. A iniciativa percorre os municípios de Monção, Paredes de Coura, Melgaço e Valença, com sessões para escolas e apresentações abertas ao público familiar. A entrada é gratuita.
O Santa Luzia FC, de Viana do Castelo, é um dos grandes destaques da 28.ª edição dos Troféus Desportivos “O Minhoto”, ao ser nomeado para o Grande Prémio do Júri Coletivo. O clube feminino de futsal viveu recentemente a sua época mais histórica, ao sagrar-se Vice-Campeão Nacional, depois de disputar, pela primeira vez na sua história, a final da Liga Placard.
Viana do Castelo recebe no domingo, 25 de janeiro, mais uma edição da Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, iniciativa que já se afirmou como um dos eventos desportivos de referência da região. A prova tem partida marcada para as 10h30, na Praça Marques Júnior, junto ao Centro Cultural.
