O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Prevê-se que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios, refere o Ministério do Ambiente num comunicado.
A aprovação decorre da alteração dos regimes da Gestão de Resíduos, de Deposição de Resíduos em Aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos” continua o comunicado do Ministério.
O RAP, recorda-se no comunicado, determina que o operador económico que coloca o produto no mercado é responsável pelos impactos ambientais desde o processo produtivo à gestão desse produto quando atinge o fim de vida. Quem coloca os materiais no mercado paga por eles um “ecovalor”.
“Esta contrapartida será alocada ao financiamento dos municípios e dos sistemas de tratamento de resíduos, permitindo-lhes fazer face a custos incorridos com a recolha e preparação dos resíduos resultantes desses materiais, de maneira a serem devidamente encaminhados para a indústria de reciclagem”.
A alteração legislativa prevê “novos estímulos financeiros para as autarquias locais que realizem investimentos em projetos que promovam o aumento da recolha seletiva e tratamento de biorresíduos”, refere também o Ministério do Ambiente, segundo o qual as medidas são “um passo essencial” para que Portugal possa corrigir os resultados negativos que apresenta em matéria de gestão de resíduos.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
A Valença recebe, no próximo sábado, 28 de fevereiro, às 10h00, uma Cãominhada com Plogging na emblemática Fortaleza de Valença, numa iniciativa que alia bem-estar animal, convívio comunitário e compromisso ambiental.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta no próximo dia 28 de fevereiro, às 16h00, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, o espetáculo infantojuvenil "Ligas ou desligo-te?", criação Nº 172 da companhia.
A Quercus apelou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que publique mensalmente informações detalhadas sobre a utilização da água armazenada nas barragens portuguesas. A iniciativa surge após as recentes intempéries, que provocaram danos significativos, mas também elevaram os níveis de água nos reservatórios a valores máximos.
Depois de adiado devido ao mau tempo, a XVI Taça Ibérica de Slalom realiza-se oficialmente nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, em Covas, Vila Nova de Cerveira.
A Escola Secundária de Monserrate conquistou o Prémio Nacional do concurso “10 Anos do EPAS” (Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu) com a fotografia “A Europa Guiando a Humanidade”, distinguida entre os trabalhos apresentados a nível nacional.
A CLS Brands, empresa portuguesa sediada em Viana do Castelo e referência ibérica em Equipamentos de Proteção Individual (EPI), chega à SICUR 2026, em Madrid, num momento histórico. Com recordes sucessivos de faturação nos últimos cinco anos, a empresa está a reforçar a sua estratégia de internacionalização com investimento em tecnologia, novas infraestruturas e expansão no mercado espanhol.
Viana do Castelo é, até outubro, palco de cinco residências artísticas internacionais dedicadas ao futuro da água, no âmbito do projeto europeu S+T+ARTS AQUA MOTION, integrado na iniciativa local Viana STARTS.
