Saúde, saneamento e apoios sociais em destaque na reunião de Câmara de Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 13 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 27 pontos, marcada por investimentos em saúde, saneamento, ação social e serviços municipais.

Entre os assuntos em destaque está a requalificação dos centros de saúde de Barroselas e Lanheses, processo que regressa ao executivo para nova adjudicação da empreitada após caducidade da adjudicação anterior. Em análise estará também a prorrogação do prazo da obra de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Castelo do Neiva.

A reunião inclui ainda a abertura de concursos para concessão da exploração dos estabelecimentos de bebidas do Jardim D. Fernando e do Interface Rodoviário de Transportes de Viana do Castelo.

Na área da educação e inclusão social, o executivo vai apreciar a contratação de sete mentores culturais e linguísticos e de quatro terapeutas da fala, no âmbito do projeto School4All 2030 Viana do Castelo.

Os vereadores vão igualmente deliberar sobre diversos apoios financeiros e logísticos a associações e entidades do concelho, abrangendo escuteiros, guias, atividades desportivas, equipas de sapadores florestais e a associação Íris Inclusiva.

A ordem de trabalhos contempla também matérias relacionadas com os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), nomeadamente concursos públicos para aquisição e locação financeira de equipamentos e a implementação de uma solução tecnológica integrada de suporte operacional.

Da agenda fazem ainda parte alterações ao trânsito, protocolos de colaboração, ratificação de despachos e a habitual aprovação da ata em minuta.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação de atas de reuniões anteriores;
2. Deliberações da Assembleia Municipal de 30 de abril;
3. Ampliação da rede de drenagem de águas residuais – Viana do Castelo: Lote 2 – Castelo do Neiva – prorrogação de prazo;
4. Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Jardim D. Fernando – abertura de concurso, aprovação das peças e nomeação de júri;
5. Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Interface Rodoviário de Transportes de Viana do Castelo – abertura de concurso, aprovação das peças e nomeação de júri;
6. Processo n.º 64/A1/25 – empreitada de “Execução da requalificação de centros de saúde: Lote 2 – Barroselas e Lote 3 – Lanheses” – caducidade da adjudicação, nova adjudicação e aprovação das minutas dos contratos;
7. Parque Empresarial da Praia Norte – lote n.º 58 – prorrogação do prazo da subconcessão;
8. Aquisição de serviços, em regime de avença, para contratação de 7 mentores/mediadores culturais e linguísticos, no âmbito do projeto School4All 2030 Viana do Castelo – emissão de parecer prévio vinculativo;
9. Aquisição de serviços, em regime de avença, para contratação de 4 terapeutas da fala, no âmbito do projeto School4All 2030 Viana do Castelo – emissão de parecer prévio vinculativo;
10. Auto de doação – Núcleo de Viana do Castelo do Arquivo Ephemera;
11. Prémio Escolar António Manuel Couto Viana – 16.ª edição;
12. Planos de ação das Comissões Sociais de Freguesia e Interfreguesias 2026 – autorização de despesas;
13. Apoio – atividade regular escuteiros – 2026;
14. Apoio – atividade regular guias – 2026;
15. Apoio à Íris Inclusiva – aquisição de mobiliário;
16. Abertura de concurso público para aquisição de serviços de solução tecnológica integrada de suporte operacional – SMVC;
17. Concurso Público n.º 5.CP.2026 – aquisição por lotes de dois equipamentos combinados – adjudicação e aprovação das minutas dos contratos – SMVC;
18. Abertura de concurso público – locação financeira para a aquisição de dois equipamentos combinados – SMVC;
19. Protocolo de colaboração e apoio financeiro aos Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo;
20. Apoio extraordinário – reparação de viaturas;
21. Apoio à realização de atividades desportivas pontuais/especiais – Medida 4;
22. Celebração de protocolo CMVC Escola de Serviços Vigilância Santa Luzia 2026;
23. Celebração de protocolo de parceria no âmbito da Associação de Municípios da Serra d’Arga;
24. Renovação e atualização financeira dos protocolos de colaboração – equipas de sapadores florestais;
25. Alterações ao trânsito;
26. Ratificação de despachos;
27. Aprovação da ata em minuta.

A reunião decorre ao abrigo do artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conforme edital assinado pelo presidente da autarquia, Luís Nobre.