O Governo prepara-se para aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 920 euros, um acréscimo de 50 euros face aos 870 euros atuais. A medida já foi confirmada pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.
O aumento cumpre o acordo tripartido assinado em 2024 com sindicatos e associações patronais, que prevê atualizações anuais do salário mínimo até 2028. De acordo com a ministra, o diploma será formalizado hoje no Conselho de Ministros e entra em vigor em janeiro do próximo ano.
“Hoje levamos à reunião do Conselho de Ministros o projeto de atualização do salário mínimo nacional, que prevê um aumento de 50 euros, fixando-se, portanto, em 920 euros”, disse Rosário Palma Ramalho após encontro com a UGT sobre o pacote laboral.
A ministra esclareceu ainda que não estão previstas alterações no acordo de rendimentos no âmbito da reforma do Código do Trabalho: “Neste momento, trata-se apenas de cumprir o acordo em vigor”.
O plano prevê aumentos anuais até 2028, com o salário mínimo a subir para 970 euros em 2027 e 1.020 euros em 2028, garantindo um reforço gradual do poder de compra dos trabalhadores.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião de executivo desta terça-feira, apoios financeiros no valor global de 15.500 euros às juntas de freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados ao transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, em parte da freguesia de São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, esta quinta-feira, 29 de outubro, entre as 09h00 e as 11h00.
A exposição “Eco Arte – Caminhos de Santiago”, de Victor Machado, inaugura a 31 de outubro no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, em Viana do Castelo, reunindo esculturas que cruzam o universo da peregrinação com a reutilização de materiais.
Uma proposta para transformar biomassa vegetal em couro destinado ao fabrico de cintos, carteiras e solas de calçado venceu o Bootcamp Escola da Energia, que reuniu cerca de 130 alunos de escolas de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e da EPRA Lima, na Estação Vitivinícola Amândio Galhano.
