A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público, foi hoje divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Em causa está a nova residência a construir nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) que representa um investimento superior a 13,8 milhões de euros.
O projeto “prevê a construção de 400 novas camas, repartidas por 160 quartos duplos, 40 quartos individuais, 10 quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada, 10 estúdios individuais e 10 estúdios duplos”.
Todos “os quartos serão equipados com casa de banho privativa. O novo edifício também terá cantina e bar, centro de saúde, área de ‘fitness’ e um conjunto de espaços de natureza diversa para fruição dos alunos”.
Na cidade de Viana do Castelo, além da nova residência, o IPVC também viu o seu projeto de renovação da residência do centro académico ter financiamento aprovado pelo PRR. A obra também está dependente de decisão judicial por incluir a redução do número de quartos que será compensado com a construção da nova residência no ‘campus’ da ESTG.
O investimento no centro académico está orçado em 1.512.842 euros e prevê a reconversão dos quartos de tipologia tripla e quádrupla em tipologia dupla e individual, com casa de banho privativa, bem como a renovação de um conjunto adicional de espaços de modo a assegurar qualidade aos residentes ao nível do seu descanso, higiene, estudo e lazer individual.
Carlos Rodrigues adiantou que, em Melgaço, a reconversão da escola primária de Prado em residência académica para os alunos Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) está em conclusão, num investimento de 680 mil euros.
A residência académica da ESDL “prevê a oferta de 21 camas (sete quartos duplos, seis quartos individuais e um quarto para pessoas com mobilidade condicionada), todos com casa de banho privativa”.
Em Valença, a Câmara Municipal vai construir uma nova residência académica da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) orçada em 1.812.600 euros. O edifício irá disponibilizar 56 camas (24 quartos duplos e oito quartos individuais), todos com casa de banho privativa.
“O concurso público para a elaboração do projeto e execução da obra ou está finalizado ou em fase de finalização”, disse.
Em outubro de 2022, o IPVC anunciou ter garantido um financiamento de 15 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção das três novas residências universitárias com 477 camas.
Na altura, a instituição referiu que as “novas residências vem reforçar o alojamento já existente no IPVC que, mesmo sendo um uma das instituições de ensino superior com maior número de camas, não consegue colmatar as necessidades do alojamento estudantil na sua área de atuação no Alto Minho”.
Em Viana do Castelo, o IPVC “tem já ao dispor dos estudantes as residências no Centro Académico e Escola Superior de Educação, a residência na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima e alojamento académico na Pousada de juventude em Melgaço”.
Com mais de 5.800 alunos, o IPVC tem seis escolas – de Educação, Tecnologia e Gestão, Agrária, Enfermagem, Ciências Empresariais, Desporto e Lazer -, ministrando 28 licenciaturas, 40 mestrados, 34 CTESP e outras formações de caráter profissionalizante.
A Associação Concelhia das Feiras Novas anunciou o lançamento do concurso para a criação do cartaz oficial das Feiras Novas 2026, de Ponte de Lima, uma das festas mais emblemáticas do País.
A APPACDM de Viana do Castelo foi distinguida com a entrega da Bandeira da Ética, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), numa cerimónia realizada a 9 de dezembro no Instituto Politécnico da Maia.
Tiago Brandão Rodrigues foi eleito Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), para o quadriénio 2025-2029.
Viana do Castelo foi este fim de semana o centro das decisões autárquicas nacionais. No encerramento do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), centenas de presidentes de câmara e vereadores aprovaram por esmagadora maioria uma resolução que define as medidas prioritárias para o mandato 2025-2029.
O presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, António Barbosa, assinou, em Lisboa, um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental, no valor de 747.729,95€, para apoiar a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos no âmbito do programa RecolhaBio 2025.
Viana do Castelo vai receber hoje a apresentação do Roteiro Naval Carbono Zero (RNCZ), que traça metas de descarbonização da indústria de construção, reparação e manutenção naval em Portugal até 2050. O evento decorre no Auditório da APDL, entre as 14h00 e as 17h30, em formato híbrido, com transmissão online.
O jornal “A Aurora do Lima”, o mais antigo em circulação contínua em Portugal Continental, celebra hoje 170 anos de existência. O jornal nasceu a 15 de dezembro de 1855. Para assinalar a efeméride, a Sala Couto Viana, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, acolhe uma conferência comemorativa às 17h30, subordinada ao tema “170 anos: Resistência e evolução – Esperança na consolidação”.
