A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público, foi hoje divulgado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Em causa está a nova residência a construir nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) que representa um investimento superior a 13,8 milhões de euros.
O projeto “prevê a construção de 400 novas camas, repartidas por 160 quartos duplos, 40 quartos individuais, 10 quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada, 10 estúdios individuais e 10 estúdios duplos”.
Todos “os quartos serão equipados com casa de banho privativa. O novo edifício também terá cantina e bar, centro de saúde, área de ‘fitness’ e um conjunto de espaços de natureza diversa para fruição dos alunos”.
Na cidade de Viana do Castelo, além da nova residência, o IPVC também viu o seu projeto de renovação da residência do centro académico ter financiamento aprovado pelo PRR. A obra também está dependente de decisão judicial por incluir a redução do número de quartos que será compensado com a construção da nova residência no ‘campus’ da ESTG.
O investimento no centro académico está orçado em 1.512.842 euros e prevê a reconversão dos quartos de tipologia tripla e quádrupla em tipologia dupla e individual, com casa de banho privativa, bem como a renovação de um conjunto adicional de espaços de modo a assegurar qualidade aos residentes ao nível do seu descanso, higiene, estudo e lazer individual.
Carlos Rodrigues adiantou que, em Melgaço, a reconversão da escola primária de Prado em residência académica para os alunos Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) está em conclusão, num investimento de 680 mil euros.
A residência académica da ESDL “prevê a oferta de 21 camas (sete quartos duplos, seis quartos individuais e um quarto para pessoas com mobilidade condicionada), todos com casa de banho privativa”.
Em Valença, a Câmara Municipal vai construir uma nova residência académica da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) orçada em 1.812.600 euros. O edifício irá disponibilizar 56 camas (24 quartos duplos e oito quartos individuais), todos com casa de banho privativa.
“O concurso público para a elaboração do projeto e execução da obra ou está finalizado ou em fase de finalização”, disse.
Em outubro de 2022, o IPVC anunciou ter garantido um financiamento de 15 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção das três novas residências universitárias com 477 camas.
Na altura, a instituição referiu que as “novas residências vem reforçar o alojamento já existente no IPVC que, mesmo sendo um uma das instituições de ensino superior com maior número de camas, não consegue colmatar as necessidades do alojamento estudantil na sua área de atuação no Alto Minho”.
Em Viana do Castelo, o IPVC “tem já ao dispor dos estudantes as residências no Centro Académico e Escola Superior de Educação, a residência na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima e alojamento académico na Pousada de juventude em Melgaço”.
Com mais de 5.800 alunos, o IPVC tem seis escolas – de Educação, Tecnologia e Gestão, Agrária, Enfermagem, Ciências Empresariais, Desporto e Lazer -, ministrando 28 licenciaturas, 40 mestrados, 34 CTESP e outras formações de caráter profissionalizante.
O Bloco de Esquerda do Alto Minho enviou esta quarta-feira, 18 de novembro, um pedido de reunião urgente ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A estrutura distrital quer esclarecimentos sobre as demissões, nos últimos dias, dos diretores dos serviços de Pediatria, Cirurgia, Medicina Interna e Pneumologia.
A Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESA-UNIPVC) assinala 41 anos a 26 de novembro, em Ponte de Lima. As comemorações integram a Terra.ECO – Semana das Ciências da Vida e da Terra e decorrem numa altura em que a escola prepara a abertura da licenciatura em Engenharia de Biossistemas, prevista para o ano letivo de 2027/2028.
A Fortaleza de Valença recebe este fim de semana, 21 e 22 de novembro, os Campeonatos Nacionais de Corta-Mato. O programa reúne centenas de atletas dos escalões jovens, absolutos e veteranos e inclui os Campeonatos Nacionais de Atletismo Adaptado.
Quatro diretores de serviço do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vão deixar os cargos por motivos distintos, confirmou a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) à agência Lusa. As saídas envolvem os serviços de Medicina Interna, Cirurgia Geral, Pediatria e Pneumologia. A administração garante que os serviços hospitalares se mantêm em funcionamento normal.
Duas salas de cinema reabrem temporariamente em Viana do Castelo para exibir a longa-metragem portuguesa de animação, inspirada na história e nas tradições da cidade.
A cooperação entre empresas e centros de investigação no setor das energias renováveis estará em debate no dia 24 de novembro, às 11h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha e centra-se no contributo da inovação energética para o crescimento económico.
O Santa Luzia FC defronta o CCR Quinta Sobrado Palmeiros no domingo, 13 de dezembro, às 18h00, no Pavilhão Gimnodesportivo Quinta Sobrado, na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. A Casa do Povo de Freixo também está em prova e recebe o Feijó no sábado, à mesma hora.