A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público, foi hoje divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Em causa está a nova residência a construir nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) que representa um investimento superior a 13,8 milhões de euros.
O projeto “prevê a construção de 400 novas camas, repartidas por 160 quartos duplos, 40 quartos individuais, 10 quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada, 10 estúdios individuais e 10 estúdios duplos”.
Todos “os quartos serão equipados com casa de banho privativa. O novo edifício também terá cantina e bar, centro de saúde, área de ‘fitness’ e um conjunto de espaços de natureza diversa para fruição dos alunos”.
Na cidade de Viana do Castelo, além da nova residência, o IPVC também viu o seu projeto de renovação da residência do centro académico ter financiamento aprovado pelo PRR. A obra também está dependente de decisão judicial por incluir a redução do número de quartos que será compensado com a construção da nova residência no ‘campus’ da ESTG.
O investimento no centro académico está orçado em 1.512.842 euros e prevê a reconversão dos quartos de tipologia tripla e quádrupla em tipologia dupla e individual, com casa de banho privativa, bem como a renovação de um conjunto adicional de espaços de modo a assegurar qualidade aos residentes ao nível do seu descanso, higiene, estudo e lazer individual.
Carlos Rodrigues adiantou que, em Melgaço, a reconversão da escola primária de Prado em residência académica para os alunos Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) está em conclusão, num investimento de 680 mil euros.
A residência académica da ESDL “prevê a oferta de 21 camas (sete quartos duplos, seis quartos individuais e um quarto para pessoas com mobilidade condicionada), todos com casa de banho privativa”.
Em Valença, a Câmara Municipal vai construir uma nova residência académica da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) orçada em 1.812.600 euros. O edifício irá disponibilizar 56 camas (24 quartos duplos e oito quartos individuais), todos com casa de banho privativa.
“O concurso público para a elaboração do projeto e execução da obra ou está finalizado ou em fase de finalização”, disse.
Em outubro de 2022, o IPVC anunciou ter garantido um financiamento de 15 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção das três novas residências universitárias com 477 camas.
Na altura, a instituição referiu que as “novas residências vem reforçar o alojamento já existente no IPVC que, mesmo sendo um uma das instituições de ensino superior com maior número de camas, não consegue colmatar as necessidades do alojamento estudantil na sua área de atuação no Alto Minho”.
Em Viana do Castelo, o IPVC “tem já ao dispor dos estudantes as residências no Centro Académico e Escola Superior de Educação, a residência na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima e alojamento académico na Pousada de juventude em Melgaço”.
Com mais de 5.800 alunos, o IPVC tem seis escolas – de Educação, Tecnologia e Gestão, Agrária, Enfermagem, Ciências Empresariais, Desporto e Lazer -, ministrando 28 licenciaturas, 40 mestrados, 34 CTESP e outras formações de caráter profissionalizante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
Quase um em cada quatro anúncios de casas para arrendar na cidade de Viana do Castelo saiu do mercado em menos de 24 horas no terceiro trimestre de 2026. A percentagem, de 23%, foi a mais elevada entre as cidades analisadas pelo idealista, à frente de Leiria (18%) e Vila Real (17%).
O espetáculo «XIXI, CAMA», produzido pelas Comédias do Minho, sobe ao Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira este sábado, 14 de novembro, às 11h00. A sessão destina-se sobretudo a famílias e crianças em idade pré-escolar e tem entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço.
