A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público, foi hoje divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Em causa está a nova residência a construir nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) que representa um investimento superior a 13,8 milhões de euros.
O projeto “prevê a construção de 400 novas camas, repartidas por 160 quartos duplos, 40 quartos individuais, 10 quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada, 10 estúdios individuais e 10 estúdios duplos”.
Todos “os quartos serão equipados com casa de banho privativa. O novo edifício também terá cantina e bar, centro de saúde, área de ‘fitness’ e um conjunto de espaços de natureza diversa para fruição dos alunos”.
Na cidade de Viana do Castelo, além da nova residência, o IPVC também viu o seu projeto de renovação da residência do centro académico ter financiamento aprovado pelo PRR. A obra também está dependente de decisão judicial por incluir a redução do número de quartos que será compensado com a construção da nova residência no ‘campus’ da ESTG.
O investimento no centro académico está orçado em 1.512.842 euros e prevê a reconversão dos quartos de tipologia tripla e quádrupla em tipologia dupla e individual, com casa de banho privativa, bem como a renovação de um conjunto adicional de espaços de modo a assegurar qualidade aos residentes ao nível do seu descanso, higiene, estudo e lazer individual.
Carlos Rodrigues adiantou que, em Melgaço, a reconversão da escola primária de Prado em residência académica para os alunos Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) está em conclusão, num investimento de 680 mil euros.
A residência académica da ESDL “prevê a oferta de 21 camas (sete quartos duplos, seis quartos individuais e um quarto para pessoas com mobilidade condicionada), todos com casa de banho privativa”.
Em Valença, a Câmara Municipal vai construir uma nova residência académica da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) orçada em 1.812.600 euros. O edifício irá disponibilizar 56 camas (24 quartos duplos e oito quartos individuais), todos com casa de banho privativa.
“O concurso público para a elaboração do projeto e execução da obra ou está finalizado ou em fase de finalização”, disse.
Em outubro de 2022, o IPVC anunciou ter garantido um financiamento de 15 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção das três novas residências universitárias com 477 camas.
Na altura, a instituição referiu que as “novas residências vem reforçar o alojamento já existente no IPVC que, mesmo sendo um uma das instituições de ensino superior com maior número de camas, não consegue colmatar as necessidades do alojamento estudantil na sua área de atuação no Alto Minho”.
Em Viana do Castelo, o IPVC “tem já ao dispor dos estudantes as residências no Centro Académico e Escola Superior de Educação, a residência na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima e alojamento académico na Pousada de juventude em Melgaço”.
Com mais de 5.800 alunos, o IPVC tem seis escolas – de Educação, Tecnologia e Gestão, Agrária, Enfermagem, Ciências Empresariais, Desporto e Lazer -, ministrando 28 licenciaturas, 40 mestrados, 34 CTESP e outras formações de caráter profissionalizante.
Está a decorrer em Viana do Castelo a sessão distrital do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário 2026, reunindo estudantes de várias escolas do distrito para dois dias de debate parlamentar em torno do tema “Literacia Financeira: os jovens CONTAM!”.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, criticou ontem a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, considerando que o processo representou “um espelho dos crimes económicos que se fizeram e de outros que estão na calha”.
A depressão Therese deverá afetar o estado do tempo em Portugal continental entre o final da tarde de hoje, terça-feira e sábado, trazendo chuva por vezes intensa, trovoada, vento forte e aumento da agitação marítima, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Ontem e hoje, dias 16 e 17 de março, jovens de escolas de Castelo Branco, Faro, Guarda, Portalegre, Porto Oeste, Setúbal e Viana do Castelo participam nas Sessões Distritais do Parlamento dos Jovens, onde terão a oportunidade de experienciar uma sessão parlamentar real, com debates organizados à semelhança da Assembleia da República.
A famosa emissão matinal da rádio RFM, “Café da Manhã”, vai ser gravada em Viana do Castelo, na Pastelaria Zé Natário.
Começaram hoje em Viana do Castelo as jornadas parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), que decorrem até amanhã, terça-feira, sob o lema “Direitos, Produção e Desenvolvimento”. O objetivo é intensificar o contacto com trabalhadores, instituições e associações culturais da região.
Viana do Castelo prestou um reconhecimento público a 23 funcionários municipais que participaram na reconstrução de várias habitações no concelho de Leiria, afetadas pela tempestade Kristin. A homenagem decorreu no mês da Proteção Civil, destacando o compromisso e a solidariedade dos trabalhadores da autarquia vianense.
