Logo
Regional

REN respeita decisão de Supremo sobre linha de alta tensão no Minho

19 Outubro, 2024 | 10:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

A Rede Elétrica Nacional (REN) anunciou que vai "respeitar a decisão" do Supremo Tribunal Administrativo, que remeteu para a primeira instância uma providência cautelar contra a linha de alta tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).

“A REN vai, obviamente, e como sempre, respeitar a decisão judicial”, disse à Lusa fonte oficial da elétrica nacional.

Num acórdão a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou o recurso de municípios do Alto Minho, pedindo ao tribunal de primeira instância que avalie a providência cautelar apresentada por municípios do Alto Minho.

“Acordam […] em conceder provimento ao recurso, em revogar o acórdão recorrido e em determinar a baixa dos autos ao tribunal de primeira instância para o seu normal prosseguimento, se nada mais obstar”, refere o documento.

Nesta ação, que começou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), os municípios de Monção, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço interpuseram um “processo cautelar para a suspensão de eficácia” da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável ao projeto de construção da linha de alta tensão.

As autarquias pretendiam ainda “a intimação do Ministério do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto”.

Para o STA, o recurso dos municípios justifica-se por “estarem em causa potenciais prejuízos para valores fundamentais da sociedade, sejam eles a saúde, o ambiente ou o património arquitetónico”.

O STA considera ainda que o “ato que possibilita a construção de uma linha de muita alta tensão é suscetível de criar uma situação de facto consumado e de causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação”.

No acórdão datado de 26 de setembro, o STA lembra que, em junho de 2023, o TAFB proferiu despacho em que “dispensou a produção de prova testemunhal” e proferiu sentença em que “julgou improcedente a providência cautelar” apresentada pelas câmaras municipais.

O Tribunal Central Administrativo do Norte manteve a sentença da primeira instância.

A “linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, recebeu em julho de 2023 parecer favorável condicionado no RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução e, em fevereiro de 2024, obteve a Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Numa outra ação iniciada pelos municípios a contestar o RECAPE, o TAFB declarou, em setembro, ineficaz a licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia à Rede Elétrica Nacional (REN) para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).

De acordo com o projeto apresentado, a linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.

A Lusa contactou também o ministério do Ambiente, mas não obteve resposta até ao momento.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 6 Setembro, 2025

Viana do Castelo: Assalto ao Museu do Ouro faz hoje 18 anos

Faz hoje 18 anos que o centro histórico de Viana do Castelo foi abalado por um dos assaltos mais violentos da história recente da cidade. No dia 6 de setembro de 2007, cinco homens armados invadiram o Museu do Ouro e a Ourivesaria Freitas, em plena manhã, e protagonizaram um roubo violento que terminou em tiroteio com a PSP.

Internacional 6 Setembro, 2025

Confirmadas as nacionalidades das vítimas do acidente no Elevador da Glória

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais do grave acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa, na passada semana. A identificação científica das vítimas foi realizada com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Regional 6 Setembro, 2025

Fim de Semana em Viana do Castelo com Tempo instável e aviso de chuva forte

O fim de semana em Viana do Castelo será marcado por condições meteorológicas instáveis, com períodos de céu nublado, possibilidade de aguaceiros e até um aviso amarelo de precipitação emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Desporto 6 Setembro, 2025

Portugal renasce no Europeu de hóquei em patins e vai disputar final contra a França

Depois de um início difícil, com três derrotas na fase de grupos, a seleção portuguesa de hóquei em patins mostrou uma recuperação impressionante e garantiu a presença na final do Campeonato Europeu. Numa partida eletrizante disputada no pavilhão de Lordelo, Portugal venceu a Espanha nas grandes penalidades, após um empate a dois golos no tempo regulamentar.

Desporto 5 Setembro, 2025

Juventude Viana vence OC Barcelos e conquista XIV Taça Crédito Agrícola do Noroeste

O Pavilhão José Natário foi esta sexta-feira palco de mais um emocionante capítulo do clássico minhoto entre Juventude Viana e Óquei Clube de Barcelos. Na XIV edição da Taça Crédito Agrícola do Noroeste, os vianenses venceram por 2-1, com um golo decisivo nos derradeiros 30 segundos da partida.

Música 5 Setembro, 2025

Fillas de Cassandra animam Palco da Liberdade no Festival Viana Bate Forte

A aguardada atuação das Fillas de Cassandra promete ser um dos grandes momentos da edição deste ano do Festival Viana Bate Forte. No sábado, dia 13, às 00h30, o duo sobe ao Palco da Liberdade, localizado na Praça da Liberdade, para um concerto que já está a gerar grande expectativa entre os amantes da música na região.

Regional 5 Setembro, 2025

“Rua a Brincar” enche o centro histórico de Viana do Castelo de alegria aos sábados

Todos os sábados de setembro, o centro histórico de Viana do Castelo transforma-se num espaço vibrante de alegria, convívio e criatividade com o regresso do projeto Rua a Brincar.