O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.
Segundo o diploma, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em articulação com os estabelecimentos prisionais, irá implementar programas de trabalho prisional e reinserção social que incluam estas tarefas, bem como a reabilitação de espaços naturais afetados por incêndios e ações de proteção civil.
Esta medida surge como resposta à necessidade de prevenção de incêndios florestais, um problema grave em muitas regiões do país durante o verão. A proposta de lei também prevê que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) coordene ações de prevenção, incluindo mapeamento de áreas prioritárias, uso de drones para fiscalização e linhas de denúncia de risco de incêndio.
A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República para discussão e aprovação final.
Além da prevenção de incêndios, o diploma mantém a prioridade no combate à criminalidade violenta, violência doméstica e corrupção, acrescentando novas metas como o combate ao ódio, sabotagem e ataques a infraestruturas críticas, bem como à violação de sanções relacionadas com a invasão da Ucrânia.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião de executivo desta terça-feira, apoios financeiros no valor global de 15.500 euros às juntas de freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados ao transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, em parte da freguesia de São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, esta quinta-feira, 29 de outubro, entre as 09h00 e as 11h00.
A exposição “Eco Arte – Caminhos de Santiago”, de Victor Machado, inaugura a 31 de outubro no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, em Viana do Castelo, reunindo esculturas que cruzam o universo da peregrinação com a reutilização de materiais.
Uma proposta para transformar biomassa vegetal em couro destinado ao fabrico de cintos, carteiras e solas de calçado venceu o Bootcamp Escola da Energia, que reuniu cerca de 130 alunos de escolas de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e da EPRA Lima, na Estação Vitivinícola Amândio Galhano.
