O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que o início do serviço público de transporte nos 10 municípios do Alto Minho “vai atrasar-se, pelo menos um mês”, devido a uma reclamação ao concurso público internacional.
“O concurso público internacional foi objeto de uma reclamação. O início do serviço vai atrasar-se de certeza absoluta, pelo menos um mês. Os serviços jurídicos da Comunidade Intermunicipal (CIM) estão a avaliar a situação”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia a uma interpelação do vereador do PSD, Paulo Vale, no período antes da ordem do dia da reunião camarária.
Em causa está o concurso público internacional que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lançou em novembro de 2023, para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o procedimento aprovado. A proposta da transportadora espanhola foi aprovada, em fevereiro último, em reunião do Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, depois de concluído o relatório preliminar do júri do concurso público internacional.
No final da reunião camarária, questionado pela agência Lusa, Luís Nobre, explicou que um dos operadores que concorreu, mas cuja proposta não foi admitida, decidiu intentar uma ação judicial.
“Houve mais empresas cujas propostas não foram admitidas, por não cumprirem as condições do concurso. Um desses concorrentes preteridos recorre, agora. É legítimo. Temos de aceitar as regras e aguardar”, destacou.
Segundo o autarca socialista, sem esta reclamação “o processo já teria sido submetido ao Tribunal de Contas para a emissão de parecer”.
“A partir daí o processo andaria. Cada dia que passa está a atrasar o início do serviço de transportes públicos”, disse.
Contactada pela Lusa, fonte da CIM do Alto Minho disse “estar a aguardar notificação formal dos tribunais”, escusando-se a prestar mais informação sobre o assunto.
Do valor total do serviço público de transporte de passageiros nos 10 concelhos do Alto Minho, o município de Viana do Castelo representa a maior fatia, com 8.579.561,60 euros, que corresponde ao preço unitário por quilómetro de 2,07 euros, despesa hoje aprovada na reunião ordinária do executivo municipal.
A VianaFestas abre esta quarta-feira, 15 de julho, o período de inscrições para dois dos momentos mais emblemáticos da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia: o Cortejo Histórico-Etnográfico e o desfile “Domingar na Romaria”. Os interessados podem formalizar a participação até ao próximo dia 30 de julho, através da plataforma online da organização.
São Lourenço da Montaria recebe, entre 17 e 19 de julho, a 14.ª edição do MONTARIA – Documentário e Património Rural, iniciativa que volta a afirmar a freguesia do concelho de Viana do Castelo como um dos principais espaços nacionais dedicados ao documentário, à antropologia visual e à valorização do património rural.
O Festival de Folclore Internacional Alto Minho prossegue esta quarta-feira, 15 de julho, com um programa que alia a dimensão educativa aos espetáculos internacionais.
A APPACDM de Viana do Castelo passou a contar com um técnico certificado na área da proteção contra a violência e o abuso no desporto, na sequência da participação do professor Pedro Fornelos numa ação de formação promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), em parceria com a Solidariedade Olímpica.
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira vai receber um apoio de 181 mil euros do Fundo Rainha D. Leonor para a conservação, restauro e reabilitação profunda da Igreja da Misericórdia, um dos edifícios religiosos mais emblemáticos do concelho.
Uma mulher de 28 anos foi detida pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas da prática do crime de furto no interior de veículos automóveis, na sequência de uma intervenção ocorrida na manhã de 9 de julho, na Rua do Ameal.
Viana do Castelo entra hoje, terça-feira, 14 de julho, na programação principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a transformar a cidade num palco privilegiado de encontro entre culturas, tradições e povos de vários continentes. Ao longo dos próximos dias, o concelho recebe grupos oriundos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que alia espetáculos, desfiles, ações de proximidade e intercâmbio cultural.
