A associação ambientalista Quercus manifestou preocupação com o atraso na disponibilização dos apoios financeiros destinados à limpeza de terrenos nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. A cerca de dois meses do fim do prazo legal, fixado em 30 de junho, a organização questiona o Governo sobre a ausência dos vales prometidos, no valor entre 1000 e 1500 euros por hectare.
Segundo a Quercus, estes apoios foram anunciados em meados de março pela Ministra do Ambiente como uma medida essencial para ajudar proprietários privados a gerir a elevada quantidade de material combustível resultante das árvores derrubadas pela tempestade. No entanto, até ao momento, os proprietários continuam sem acesso a esse financiamento.
A situação é considerada ainda mais preocupante tendo em conta os alertas feitos no início de abril pelo Ministro da Administração Interna, que apontou para um verão particularmente exigente em termos de risco de incêndio, devido aos milhões de árvores caídas que permanecem no terreno.
Para a associação, o atraso compromete seriamente a capacidade de prevenção de incêndios. Nesse sentido, apela ao Governo para que compense esta falha com o reforço imediato de meios técnicos e financeiros que permitam acelerar os trabalhos de limpeza nas zonas mais afetadas.
Nas restantes regiões do país, mantém-se o prazo de 31 de maio para a realização das ações de gestão de combustível. A responsabilidade continua a recair sobre proprietários, arrendatários ou entidades gestoras de terrenos rurais próximos de habitações. Em caso de incumprimento, as autoridades podem intervir, sendo posteriormente imputados os custos aos proprietários.
A Quercus considera que este modelo, baseado na responsabilidade individual, tem demonstrado limitações, sobretudo num território marcado pelo minifúndio e pela falta de apoio técnico. A associação defende que as políticas públicas têm falhado na criação de uma floresta mais resiliente.
Entre as soluções apontadas, destaca-se a necessidade de incentivar a substituição de espécies mais inflamáveis, como o eucalipto, por espécies autóctones ou culturas tradicionais, especialmente nas áreas envolventes às habitações.
A organização sublinha ainda a incoerência entre os avisos de risco elevado de incêndio e a falta de medidas concretas no terreno. “Evitar os incêndios deste verão não depende apenas das condições meteorológicas, mas da capacidade de agir atempadamente”, alerta.
Com o tempo a esgotar-se, a Quercus insiste na urgência de respostas eficazes que permitam reduzir o risco e proteger pessoas e bens.
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