A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.
Em comunicado, a Quercus critica a sugestão de que a “sensatez” possa prevalecer sobre o cumprimento rigoroso da lei ambiental. Segundo a associação, num Estado de Direito, a legalidade ambiental não é uma opção, mas o referencial obrigatório da ação administrativa.
A organização ambiental reforça que o ICNF não deve funcionar como facilitador de projetos ou negócios. Avaliar e reprovar projetos ambientalmente inviáveis é um sinal de integridade e independência, não um fracasso do sistema, sublinha a Quercus. Pressionar o instituto para acelerar processos à custa do rigor técnico coloca em risco o território e os recursos naturais.
A Quercus aponta também um problema estrutural: a manutenção do ICNF sob tutela partilhada entre Agricultura e Ambiente, situação que cria um “limbo institucional”, favorece pressões contraditórias e subordina a biodiversidade a interesses produtivistas.
Além disso, a associação alerta para a falta crónica de técnicos e vigilantes da natureza, o que torna contraditório exigir maior celeridade nos processos sem investir na capacidade da instituição.
A Quercus apela ao Governo para garantir apoio político e meios financeiros ao ICNF, de modo a que a ciência e a lei possam prevalecer na defesa do património natural. “Quando o discurso é ambíguo, legitima o incumprimento; quando é firme, protege o futuro”, conclui o comunicado.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião de executivo desta terça-feira, apoios financeiros no valor global de 15.500 euros às juntas de freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados ao transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, em parte da freguesia de São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, esta quinta-feira, 29 de outubro, entre as 09h00 e as 11h00.
A exposição “Eco Arte – Caminhos de Santiago”, de Victor Machado, inaugura a 31 de outubro no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, em Viana do Castelo, reunindo esculturas que cruzam o universo da peregrinação com a reutilização de materiais.
Uma proposta para transformar biomassa vegetal em couro destinado ao fabrico de cintos, carteiras e solas de calçado venceu o Bootcamp Escola da Energia, que reuniu cerca de 130 alunos de escolas de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e da EPRA Lima, na Estação Vitivinícola Amândio Galhano.
