Quercus alerta para pressão política sobre o ICNF e defende autonomia técnica

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.

Em comunicado, a Quercus critica a sugestão de que a “sensatez” possa prevalecer sobre o cumprimento rigoroso da lei ambiental. Segundo a associação, num Estado de Direito, a legalidade ambiental não é uma opção, mas o referencial obrigatório da ação administrativa.

A organização ambiental reforça que o ICNF não deve funcionar como facilitador de projetos ou negócios. Avaliar e reprovar projetos ambientalmente inviáveis é um sinal de integridade e independência, não um fracasso do sistema, sublinha a Quercus. Pressionar o instituto para acelerar processos à custa do rigor técnico coloca em risco o território e os recursos naturais.

A Quercus aponta também um problema estrutural: a manutenção do ICNF sob tutela partilhada entre Agricultura e Ambiente, situação que cria um “limbo institucional”, favorece pressões contraditórias e subordina a biodiversidade a interesses produtivistas.

Além disso, a associação alerta para a falta crónica de técnicos e vigilantes da natureza, o que torna contraditório exigir maior celeridade nos processos sem investir na capacidade da instituição.

A Quercus apela ao Governo para garantir apoio político e meios financeiros ao ICNF, de modo a que a ciência e a lei possam prevalecer na defesa do património natural. “Quando o discurso é ambíguo, legitima o incumprimento; quando é firme, protege o futuro”, conclui o comunicado.