A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.
Em comunicado, a Quercus critica a sugestão de que a “sensatez” possa prevalecer sobre o cumprimento rigoroso da lei ambiental. Segundo a associação, num Estado de Direito, a legalidade ambiental não é uma opção, mas o referencial obrigatório da ação administrativa.
A organização ambiental reforça que o ICNF não deve funcionar como facilitador de projetos ou negócios. Avaliar e reprovar projetos ambientalmente inviáveis é um sinal de integridade e independência, não um fracasso do sistema, sublinha a Quercus. Pressionar o instituto para acelerar processos à custa do rigor técnico coloca em risco o território e os recursos naturais.
A Quercus aponta também um problema estrutural: a manutenção do ICNF sob tutela partilhada entre Agricultura e Ambiente, situação que cria um “limbo institucional”, favorece pressões contraditórias e subordina a biodiversidade a interesses produtivistas.
Além disso, a associação alerta para a falta crónica de técnicos e vigilantes da natureza, o que torna contraditório exigir maior celeridade nos processos sem investir na capacidade da instituição.
A Quercus apela ao Governo para garantir apoio político e meios financeiros ao ICNF, de modo a que a ciência e a lei possam prevalecer na defesa do património natural. “Quando o discurso é ambíguo, legitima o incumprimento; quando é firme, protege o futuro”, conclui o comunicado.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
O processo de concessão a privados das três marinas de Viana do Castelo encontra-se na fase final, tendo já sido avaliadas três propostas consideradas de qualidade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O projeto europeu LIFE Revive vai investir 524 mil euros na recuperação ecológica do rio Vez, em Arcos de Valdevez, entre 2026 e 2030, anunciou o município.
