O número de alunos estrangeiros a frequentar escolas portuguesas tem aumentado nos últimos anos e em 2021/2022 eram mais de 100 mil, o equivalente a quase um em cada 10 do universo total.
Os dados constam do relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado hoje pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), que faz um retrato do ensino em Portugal.
Em 2021/2022, estavam matriculados 1,2 milhões de alunos no ensino básico e secundário. Em Portugal continental, as escolas eram frequentadas por 105.855 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira, oriundos de mais de 200 países.
Com um aumento de quase 14 mil face ao ano letivo anterior, os 79.796 estrangeiros entre o 1.º ao 3.º ciclo representavam 9,3% do universo total de alunos e perto de metade pertenciam à comunidade brasileira (44,6%).
Entre as nacionalidades mais representadas no ensino básico, seguem-se a angolana, com 6.613 alunos, e a ucraniana (5.019) que mais do que duplicou num ano, em resultado da guerra na Ucrânia.
Oriundos de 246 países, havia 26.059 alunos estrangeiros no ensino secundário, mais 3.502 do que no ano anterior e o equivalente a 7,9%.
À semelhança do ensino básico, a maior comunidade era a brasileira (40,3%), seguida pela angolana (10,0%) e santomense (8,0%).
Comparativamente, a proporção de alunos ucranianos é bastante inferior, representando apenas 3,5% (924 no total).
A Área Metropolitana de Lisboa concentra quase metade dos estudantes de nacionalidade estrangeira e, no sentido oposto, encontravam-se no Alentejo apenas 5%.
Apesar da tendência crescente registada nos últimos anos, o relatório nota que “em todos os níveis e ciclos de ensino, é baixa a proporção de alunos estrangeiros com acesso” à disciplina de Português Língua Não Materna.
O CNE contabiliza, no entanto, os alunos oriundos de países oriundos de língua oficial portuguesa, como o Brasil. Nesse caso, por exemplo, apenas 31 dos 46.103 alunos brasileiros frequentavam a disciplina.
Entre as diversas nacionalidades, a indiana foi a mais representada nas aulas de Português Língua Não Materna no ensino básico (9,6%), seguida da guineense (9,2%) e da ucraniana (8,6%).
No ensino secundário, os alunos oriundos do Nepal representavam 11,9% da totalidade de estrangeiros a frequentar a disciplina, seguidos dos alunos da Índia e da Guiné-Bissau com 7,9% e 7,8%, respetivamente.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
