O Portal das Finanças registou a entrega de quase meio milhão de declarações de IRS no primeiro dia do prazo para os contribuintes declararem os rendimentos obtidos em 2023, de acordo com os dados oficiais disponíveis.
Segundo o Portal das Finanças, até à 01h00 de terça-feira, quando estavam cumpridas pouco mais de 24 horas sobre o início do prazo para a entrega da declaração anual do IRS, tinham sido submetidas 494.066 declarações, sendo a maioria (408.857) de contribuintes que no ano passado tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente (categoria A) e/ou de pensões (categoria H).
Já as declarações de contribuintes com outras tipologias de rendimentos rondaram as 85 mil.
De referir que em ambos os casos os número incluem as cerca de 40 mil declarações que já tinham sido submetidas este ano e que dizem respeito a declarações de substituição ou a primeiras entregas de rendimentos relativos a anos anteriores – não integrando, por isso, a atual campanha de IRS.
Na campanha do ano passado foram liquidadas cerca de 6 milhões de declarações do IRS, das quais 32,7% foram submetidas através do IRS Automático e 67,3% de forma manual.
O prazo para a entrega da declaração anual do IRS termina em 30 de junho, com a lei a determinar que as liquidações têm de estar concluídas até 31 de julho e os reembolsos pagos até 31 de agosto. O final de agosto é também a data limite para os contribuintes que não fizeram retenção na fonte ou a fizeram em valor insuficiente, pagarem o imposto apurado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
