Quase 850 jovens entre os 16 e os 18 anos casaram entre 2017 e 2023, um fenómeno que afeta sobretudo raparigas e que é permitido apesar das recomendações por parte de organismos internacionais para que Portugal o impeça.
Os dados são do Ministério da Justiça, mas foram divulgados hoje na rede social Instagram da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), no âmbito do projeto “Abordagem Intercultural para Prevenir Práticas Nocivas” (IAPHP, na sigla em inglês).
As estatísticas mostram que, nestes sete anos, o Ministério da Justiça registou 840 casamentos em que o noivo ou a noiva eram menores.
Segundo o IAPHP, “normalmente, é a noiva que é menor” e acrescenta que “em 2021, 74% dos menores que se casaram eram raparigas”.
Dos dados divulgado é possível constatar que, ano após ano, os números vão aumentando consecutivamente – com exceção para 2020, que coincide com a pandemia provocada pela covid-19 – e que, em média, todos os anos casam 120 jovens com idades entre os 16 e os 18 anos.
Em 2017, houve registo de 113 casamentos em que um dos noivos era menor de 18 anos, número que aumenta para 124 em 2018 e para 135 em 2019.
Já em 2020, o movimento é descendente, com 79 casamentos, o que representa uma diminuição de 41,5%, que poderá ser explicada pelo encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.
No ano seguinte, o número de casamentos volta a aumentar e são registados 130, valor que aumenta para 158 (+21%) em 2022.
Em 2023, há registo de 101 casamentos, mas a contabilização abrange apenas os primeiros seis meses do ano, pelo que poderá ainda aumentar.
Na publicação, o projeto refere que Portugal permite o casamento aos 16 anos com o consentimentos dos pais ou autorização do tribunal, mas lembra que há diversos organismos internacionais, como a UNICEF e o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que “têm vindo a exercer pressão para que Portugal elimine todas as exceções que permitem o casamento de menores de 18 anos”.
“O casamento com menores de 18 anos é uma violação dos direitos da criança e não deve ser possível”, defende a delegação portuguesa da UNICEF, citada no projeto, liderado pelo Politécnico de Viseu.
No entanto, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, um dos objetivos estratégicos é exatamente “prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF [mutilação genital feminina] e os casamentos infantis, precoces e forçados”.
O projeto refere também que “Portugal comprometeu-se a eliminar o casamento infantil, precoce e forçado até 2030”, sendo que o Código Penal já refere que o “casamento forçado é um crime contra a liberdade pessoal”, que pode ser punido com pena até cinco anos de prisão.
O atual Governo recebeu do executivo anterior um esboço do Livro Branco sobre casamentos infantis, sobre o qual fez um inquérito junto de várias organizações e cuja recolha de dados terminou em 09 de abril.
Segundo fonte do gabinete da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, 235 entidades responderam ao inquérito e as conclusões estão agora a ser incorporadas no Livro Branco pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
A mesma fonte disse ainda que este trabalho deverá estar concluído durante o mês de julho e que a expectativa é de em outubro o Livro Branco ser tornado público.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
Valença passou a contar, desde sábado, com um novo espaço dedicado aos desportos urbanos. O novo Skatepark e Pumptrack, localizado na Cidade Nova, junto ao Centro Coordenador de Transportes, foi oficialmente inaugurado e recebeu, logo no primeiro fim de semana, centenas de praticantes de skate, BMX, patins e trotinetes, vindos de vários pontos de Portugal e da Galiza.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, voltou a dar nas vistas no panorama do desporto motorizado, ao conquistar o 2.º lugar na categoria Rally FIA Históric, na mais recente prova disputada em Sever do Vouga.
Viana do Castelo prepara-se para receber, nos dias 18 e 19 de setembro, a EuRuKo (European Ruby Conference), o mais antigo e prestigiado evento europeu dedicado à linguagem de programação Ruby. A iniciativa, que reúne anualmente cerca de 700 participantes, marca um momento histórico para a cidade, ao colocá-la em destaque no panorama tecnológico internacional.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular anunciou que a CP – Comboios de Portugal assegurou a reposição do serviço do comboio internacional Celta (Porto – Vigo) sem necessidade de transbordo em Viana do Castelo, prevista para meados de dezembro.
A companhia Krisálida está a dinamizar, ao longo dos meses de setembro e outubro, uma programação cultural diversificada no concelho de Caminha, no âmbito do projeto KAAMinho. A iniciativa inclui espetáculos de teatro para públicos diversos, oficinas criativas para crianças e o desenvolvimento da nova produção original da companhia, intitulada “Caminhos Cruzados”, com estreia prevista para novembro.
Entre 9 e 15 de setembro, decorreu a campanha nacional de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, promovida pela ANSR, em parceria com a GNR e a PSP, com o objetivo de alertar para a importância do uso correto dos dispositivos de segurança – cinto, cadeirinhas e capacetes.
