Quase 850 jovens entre os 16 e os 18 anos casaram entre 2017 e 2023, um fenómeno que afeta sobretudo raparigas e que é permitido apesar das recomendações por parte de organismos internacionais para que Portugal o impeça.
Os dados são do Ministério da Justiça, mas foram divulgados hoje na rede social Instagram da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), no âmbito do projeto “Abordagem Intercultural para Prevenir Práticas Nocivas” (IAPHP, na sigla em inglês).
As estatísticas mostram que, nestes sete anos, o Ministério da Justiça registou 840 casamentos em que o noivo ou a noiva eram menores.
Segundo o IAPHP, “normalmente, é a noiva que é menor” e acrescenta que “em 2021, 74% dos menores que se casaram eram raparigas”.
Dos dados divulgado é possível constatar que, ano após ano, os números vão aumentando consecutivamente – com exceção para 2020, que coincide com a pandemia provocada pela covid-19 – e que, em média, todos os anos casam 120 jovens com idades entre os 16 e os 18 anos.
Em 2017, houve registo de 113 casamentos em que um dos noivos era menor de 18 anos, número que aumenta para 124 em 2018 e para 135 em 2019.
Já em 2020, o movimento é descendente, com 79 casamentos, o que representa uma diminuição de 41,5%, que poderá ser explicada pelo encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.
No ano seguinte, o número de casamentos volta a aumentar e são registados 130, valor que aumenta para 158 (+21%) em 2022.
Em 2023, há registo de 101 casamentos, mas a contabilização abrange apenas os primeiros seis meses do ano, pelo que poderá ainda aumentar.
Na publicação, o projeto refere que Portugal permite o casamento aos 16 anos com o consentimentos dos pais ou autorização do tribunal, mas lembra que há diversos organismos internacionais, como a UNICEF e o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que “têm vindo a exercer pressão para que Portugal elimine todas as exceções que permitem o casamento de menores de 18 anos”.
“O casamento com menores de 18 anos é uma violação dos direitos da criança e não deve ser possível”, defende a delegação portuguesa da UNICEF, citada no projeto, liderado pelo Politécnico de Viseu.
No entanto, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, um dos objetivos estratégicos é exatamente “prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF [mutilação genital feminina] e os casamentos infantis, precoces e forçados”.
O projeto refere também que “Portugal comprometeu-se a eliminar o casamento infantil, precoce e forçado até 2030”, sendo que o Código Penal já refere que o “casamento forçado é um crime contra a liberdade pessoal”, que pode ser punido com pena até cinco anos de prisão.
O atual Governo recebeu do executivo anterior um esboço do Livro Branco sobre casamentos infantis, sobre o qual fez um inquérito junto de várias organizações e cuja recolha de dados terminou em 09 de abril.
Segundo fonte do gabinete da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, 235 entidades responderam ao inquérito e as conclusões estão agora a ser incorporadas no Livro Branco pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
A mesma fonte disse ainda que este trabalho deverá estar concluído durante o mês de julho e que a expectativa é de em outubro o Livro Branco ser tornado público.
Em fim de semana de Páscoa, o campeonato principal da Associação de Futebol de Viana do Castelo esteve parado, e apenas se realizaram os jogos da 30ª jornada da 2ª Divisão distrital. Destaque para a vitória (0-1) do Vianense B frente ao líder da competição.
O Governo determinou, nos termos do n.º 12, do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que, “Que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio”, conforme Despacho n.º 4703-A/2025, de 16 de abril.
Realizou-se, este sábado, a 22.ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard, com os seis encontros a decorrerem em simultâneo. O Santa Luzia empatou (1-1) na casa do Futsal Feijó e termina no 4º lugar com 37 pontos
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo anunciou em comunicado, que tem novos contactos telefónicos.
Portugal sagrou-se, no sábado, campeão europeu de hóquei em patins de sub-23, em Sant Sadurní d'Anoia, em Barcelona, ao vencer a campeã em título Espanha no desempate por penáltis (2-1), após o empate 4-4 no prolongamento.
Câmara de Viana do Castelo vai acolher, como tem sigo habitual, o Compasso Pascal. A iniciativa está agendada para as 09h00 deste domingo, no Salão Nobre da autarquia vianense.
O Santa Luzia Futebol Clube desloca-se este sábado às 18h00 a Almada para defrontar o Futsal Feijó, em jogo da 22ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard Futsal. A equipa de Viana do Castelo, que já garantiu um lugar no play-off de Campeão, vai tentar a vitória na casa do Feijó para chegar ao 3º lugar.
