Quase 850 jovens entre os 16 e os 18 anos casaram entre 2017 e 2023, um fenómeno que afeta sobretudo raparigas e que é permitido apesar das recomendações por parte de organismos internacionais para que Portugal o impeça.
Os dados são do Ministério da Justiça, mas foram divulgados hoje na rede social Instagram da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), no âmbito do projeto “Abordagem Intercultural para Prevenir Práticas Nocivas” (IAPHP, na sigla em inglês).
As estatísticas mostram que, nestes sete anos, o Ministério da Justiça registou 840 casamentos em que o noivo ou a noiva eram menores.
Segundo o IAPHP, “normalmente, é a noiva que é menor” e acrescenta que “em 2021, 74% dos menores que se casaram eram raparigas”.
Dos dados divulgado é possível constatar que, ano após ano, os números vão aumentando consecutivamente – com exceção para 2020, que coincide com a pandemia provocada pela covid-19 – e que, em média, todos os anos casam 120 jovens com idades entre os 16 e os 18 anos.
Em 2017, houve registo de 113 casamentos em que um dos noivos era menor de 18 anos, número que aumenta para 124 em 2018 e para 135 em 2019.
Já em 2020, o movimento é descendente, com 79 casamentos, o que representa uma diminuição de 41,5%, que poderá ser explicada pelo encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.
No ano seguinte, o número de casamentos volta a aumentar e são registados 130, valor que aumenta para 158 (+21%) em 2022.
Em 2023, há registo de 101 casamentos, mas a contabilização abrange apenas os primeiros seis meses do ano, pelo que poderá ainda aumentar.
Na publicação, o projeto refere que Portugal permite o casamento aos 16 anos com o consentimentos dos pais ou autorização do tribunal, mas lembra que há diversos organismos internacionais, como a UNICEF e o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que “têm vindo a exercer pressão para que Portugal elimine todas as exceções que permitem o casamento de menores de 18 anos”.
“O casamento com menores de 18 anos é uma violação dos direitos da criança e não deve ser possível”, defende a delegação portuguesa da UNICEF, citada no projeto, liderado pelo Politécnico de Viseu.
No entanto, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, um dos objetivos estratégicos é exatamente “prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF [mutilação genital feminina] e os casamentos infantis, precoces e forçados”.
O projeto refere também que “Portugal comprometeu-se a eliminar o casamento infantil, precoce e forçado até 2030”, sendo que o Código Penal já refere que o “casamento forçado é um crime contra a liberdade pessoal”, que pode ser punido com pena até cinco anos de prisão.
O atual Governo recebeu do executivo anterior um esboço do Livro Branco sobre casamentos infantis, sobre o qual fez um inquérito junto de várias organizações e cuja recolha de dados terminou em 09 de abril.
Segundo fonte do gabinete da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, 235 entidades responderam ao inquérito e as conclusões estão agora a ser incorporadas no Livro Branco pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
A mesma fonte disse ainda que este trabalho deverá estar concluído durante o mês de julho e que a expectativa é de em outubro o Livro Branco ser tornado público.
A Seleção Nacional Sub-17 tornou-se, esta quinta-feira, campeã do mundo pela primeira vez na história, ao vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Catar. O golo decisivo, que garantiu o título inédito a Portugal, surgiu aos 32 minutos, após uma assistência perfeita do cerveirense Duarte Cunha, que colocou Anísio Cabral na cara do golo.
A Seleção Nacional sagrou-se, esta quinta-feira, Campeã do Mundo de Sub-17, após vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. O triunfo, inédito para o futebol português neste escalão, ficará eternizado como um dos momentos mais marcantes da história desportiva nacional.
O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” regressa este Natal ao centro histórico de Viana do Castelo e chega este ano com uma novidade: além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá também uma edição na véspera de Ano Novo.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebrou, no último sábado, 44 anos de atividade, numa cerimónia que destacou o papel essencial de dadores de sangue, voluntários e instituições beneméritas no apoio à melhoria dos serviços hospitalares.
Viana do Castelo quer afirmar-se através do mar. Esta quarta-feira, no Teatro Municipal Sá de Miranda, decorreu a conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, organizada pela Câmara Municipal e pelo Centro de Excelência Jean Monnet - OCEANID +, da Universidade Nova de Lisboa.
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, Viana do Castelo vai receber duas iniciativas dedicadas à mobilidade sustentável e à promoção da bicicleta como meio de transporte e lazer. Os eventos são organizados pela associação em constituição Viana Ciclável, com atividades para todas as idades.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima recebe amanhã, 28 de novembro, às 18h00, no Salão Nobre, a Cerimónia de Entrega do Prémio A. de Almeida Fernandes 2025, distinção que homenageia o historiador Armando de Almeida Fernandes e visa incentivar a investigação em História Medieval Portuguesa.