A PSP está a fazer ações de sensibilização em escolas de ensino básico do 2.º e 3.º Ciclos e do ensino secundário para prevenir discriminação e crimes motivados pelo ódio e para incutir o respeito pela diferença.
A operação ‘Sim à Diferença’ começou na segunda-feira e insere-se no Programa Escola Segura, um modelo integrado de policiamento de proximidade, até 24 de janeiro em todo o território nacional, informa a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Um dos objetivos da operação é alertar os jovens de que os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
A PSP apela à denúncia de situações de discriminação em contexto escolar ou em qualquer outro ambiente, mostrando-se também disponível para, por intermédio das equipas do programa Escola Segura (EPES), acorrer a quaisquer pedidos de intervenção a realizar de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt.
A operação ‘Sim à Diferença’, realizada pelas EPES, tem como objetivo principal a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens visadas pelas ações o respeito pelas diferenças e pelos Direitos Humanos.
Através das EPES dos diversos comandos, a PSP garante a sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência, orientada especificamente para a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, explica no comunicado.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030, aprovada em 2018, apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação: Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens, de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.