A PSP está a fazer ações de sensibilização em escolas de ensino básico do 2.º e 3.º Ciclos e do ensino secundário para prevenir discriminação e crimes motivados pelo ódio e para incutir o respeito pela diferença.
A operação ‘Sim à Diferença’ começou na segunda-feira e insere-se no Programa Escola Segura, um modelo integrado de policiamento de proximidade, até 24 de janeiro em todo o território nacional, informa a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Um dos objetivos da operação é alertar os jovens de que os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
A PSP apela à denúncia de situações de discriminação em contexto escolar ou em qualquer outro ambiente, mostrando-se também disponível para, por intermédio das equipas do programa Escola Segura (EPES), acorrer a quaisquer pedidos de intervenção a realizar de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt.
A operação ‘Sim à Diferença’, realizada pelas EPES, tem como objetivo principal a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens visadas pelas ações o respeito pelas diferenças e pelos Direitos Humanos.
Através das EPES dos diversos comandos, a PSP garante a sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência, orientada especificamente para a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, explica no comunicado.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030, aprovada em 2018, apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação: Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens, de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) mantém o alerta para risco de inundações urbanas, cheias, derrocadas e acidentes em zonas costeiras, devido à passagem da depressão Leonardo por Portugal continental.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
