A PSP está a fazer ações de sensibilização em escolas de ensino básico do 2.º e 3.º Ciclos e do ensino secundário para prevenir discriminação e crimes motivados pelo ódio e para incutir o respeito pela diferença.
A operação ‘Sim à Diferença’ começou na segunda-feira e insere-se no Programa Escola Segura, um modelo integrado de policiamento de proximidade, até 24 de janeiro em todo o território nacional, informa a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Um dos objetivos da operação é alertar os jovens de que os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
A PSP apela à denúncia de situações de discriminação em contexto escolar ou em qualquer outro ambiente, mostrando-se também disponível para, por intermédio das equipas do programa Escola Segura (EPES), acorrer a quaisquer pedidos de intervenção a realizar de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt.
A operação ‘Sim à Diferença’, realizada pelas EPES, tem como objetivo principal a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens visadas pelas ações o respeito pelas diferenças e pelos Direitos Humanos.
Através das EPES dos diversos comandos, a PSP garante a sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência, orientada especificamente para a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, explica no comunicado.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030, aprovada em 2018, apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação: Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens, de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um orçamento de 17,7 milhões de euros para 2026, um aumento de cerca de 7% face a 2025. Cerca de 50% da despesa destina-se aos transportes, incluindo obrigações de serviço público, passes gratuitos para jovens e redução tarifária.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
A seleção nacional de andebol garantiu esta terça-feira, 20 de janeiro, a qualificação para a Ronda Principal do Campeonato da Europa de 2026, depois de uma vitória histórica frente à anfitriã e tetracampeã mundial Dinamarca, por 31-29, na terceira jornada do Grupo B.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhou esta segunda-feira a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital de Santa Luzia, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A iniciativa contou também com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Cardoso.
