A PSP está a fazer ações de sensibilização em escolas de ensino básico do 2.º e 3.º Ciclos e do ensino secundário para prevenir discriminação e crimes motivados pelo ódio e para incutir o respeito pela diferença.
A operação ‘Sim à Diferença’ começou na segunda-feira e insere-se no Programa Escola Segura, um modelo integrado de policiamento de proximidade, até 24 de janeiro em todo o território nacional, informa a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Um dos objetivos da operação é alertar os jovens de que os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
A PSP apela à denúncia de situações de discriminação em contexto escolar ou em qualquer outro ambiente, mostrando-se também disponível para, por intermédio das equipas do programa Escola Segura (EPES), acorrer a quaisquer pedidos de intervenção a realizar de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt.
A operação ‘Sim à Diferença’, realizada pelas EPES, tem como objetivo principal a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens visadas pelas ações o respeito pelas diferenças e pelos Direitos Humanos.
Através das EPES dos diversos comandos, a PSP garante a sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência, orientada especificamente para a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, explica no comunicado.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030, aprovada em 2018, apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação: Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens, de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai promover, entre 30 de maio e 26 de julho, a XXXIII edição das Jornadas de Arte Popular, iniciativa dedicada à valorização das tradições e da cultura popular associadas aos Santos Populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo constituiu o Conselho Cinegético Municipal, um órgão consultivo previsto na Lei de Bases Gerais da Caça, destinado a promover a articulação entre as entidades com intervenção no setor.
Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.
O Núcleo Museológico de Castelo do Neiva acolheu mais uma sessão do projeto municipal “Um objeto, um lugar, um percurso”, iniciativa dedicada à Educação Patrimonial no concelho de Viana do Castelo e que visa promover o conhecimento e valorização do património local junto da comunidade educativa.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe na próxima terça-feira, 12 de maio, pelas 10h30, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, aberta à comunidade em geral e dirigida, em particular, a entidades locais que trabalham diretamente com vítimas e contextos associados a este fenómeno.
Na passada segunda-feira, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo levou a cabo uma ação de treino operacional na doca comercial da cidade, centrada em técnicas de resgate de vítimas encarceradas em viaturas submersas.
Uma delegação da CGTP desloca-se ontem ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para entregar o pré-aviso da greve geral marcada para 3 de junho, em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral.
