O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, através do Núcleo de Formação, vai realizar no próximo dia 10 de fevereiro, um Curso de Formação de Detentores de Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos.
O Curso é destinado a detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos de forma a proporcionar a formação específica para obtenção de licença de detenção prevista na lei (Lei n.º 46/2013, de 04 de julho, que alterou o Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro) e que define o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.
Se é detentor de algum cão perigoso ou potencialmente perigoso, enquadrável na legislação em vigor, inscreva-se nesta formação até ao próximo dia 09 de fevereiro de 2023, através do email nform.vcastelo@psp.pt, ou contacto 258 809 880 – Núcleo de Formação.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
A seleção nacional de andebol garantiu esta terça-feira, 20 de janeiro, a qualificação para a Ronda Principal do Campeonato da Europa de 2026, depois de uma vitória histórica frente à anfitriã e tetracampeã mundial Dinamarca, por 31-29, na terceira jornada do Grupo B.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhou esta segunda-feira a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital de Santa Luzia, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A iniciativa contou também com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Cardoso.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concursos públicos para obras de beneficiação e promoção da eficiência energética em três piscinas municipais: Atlântico, Barroselas e Frederico Pinheiro.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai investir cerca de 320 mil euros, ainda este ano e em 2027, para implementar investimentos estratégicos na recolha seletiva de resíduos urbanos.
