APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, inaugurou a 5 de novembro a exposição «Entre Linhas e Memórias – Corte, Costura e Bordado», dedicada à história do ensino técnico feminino no concelho.
O Chega de Viana do Castelo questionou as prioridades do município após o anúncio de um investimento de 200 mil euros na iluminação de Natal. Em comunicado, a estrutura local do partido aponta para queixas de moradores sobre a falta de iluminação noutras zonas do concelho.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima promove, no sábado, 14 de novembro, às 10h30, uma oficina dedicada aos «Livros de Artista». Orientada pelo Atelier Entrópico, a sessão destina-se a crianças dos 4 aos 12 anos e convida as famílias a participar na criação dos seus próprios livros.
Os sete presidentes de junta eleitos pelo PS em Viana do Castelo contestaram a posição do líder da bancada do PSD, Ricardo Parente, sobre o direito de voto dos autarcas de freguesia na Assembleia Municipal. Num comunicado datado de 10 de novembro, os eleitos socialistas defendem o reforço da autonomia financeira das freguesias e pedem ao PSD local que leve essa reivindicação ao Governo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apelou à população para que evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade. Num aviso divulgado nas redes sociais, a autarquia pede especial prudência na condução e alerta para os riscos junto à costa e em zonas inundadas.
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