Logo
Nacional

PSP apreende mais de mil artigos de pirotecnia durante o Carnaval

13 Fevereiro, 2024 | 10:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.

De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.

No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).

Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.

Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.

Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.

Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 5 Janeiro, 2026

Viana do Castelo vai ter tempo estável no início de janeiro

Os primeiros dias de janeiro trazem boas notícias para os vianenses. Segundo a previsão meteorológica, os dias 5 e 6 de janeiro deverão registar condições relativamente calmas, típicas do inverno no norte do país.

Desporto 4 Janeiro, 2026

Castelense assume liderança após acerto de calendário na 1ª Divisão da AFVC

O fim de semana ficou marcado pela realização de vários encontros em atraso e um jogo antecipado da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com resultados determinantes para a luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.

Desporto 4 Janeiro, 2026

Raianos lideram Segunda Divisão da AF Viana do Castelo após a 16.ª jornada

A 16.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe equilíbrio em vários campos e confirmou a luta intensa pelos lugares cimeiros da tabela classificativa.

Regional 4 Janeiro, 2026

Paredes de Coura inicia o ano com música, teatro e cinema

O início de 2026 em Paredes de Coura traz uma programação cultural diversificada, que promete animar a população local e visitantes ao longo de janeiro. Entre tradições populares, teatro, música e cinema, há propostas para todos os gostos.

Regional 4 Janeiro, 2026

Vila Nova de Anha condena atos de vandalismo na passagem de ano

A Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo, manifestou o seu repúdio pelos atos de vandalismo registados durante a noite de passagem de ano.

Desporto 4 Janeiro, 2026

Santa Luzia vence na Tapadinha e entra em 2026 com triunfo de grande importância

O Santa Luzia FC começou o ano de 2026 da melhor forma ao conquistar uma vitória importante em Lisboa, derrotando (2-3) o Atlético Clube de Portugal, num encontro intenso, equilibrado e decidido apenas nos minutos finais, a contar para a 12.ª jornada da Liga Feminina de Futsal.

Música 4 Janeiro, 2026

Concerto Solidário de Ano Novo apoia Bombeiros de Viana do Castelo

A Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados organiza, no dia 9 de janeiro, às 21h00, um Concerto Solidário de Ano Novo na Igreja da Misericórdia. A iniciativa terá a participação do Coro da Delegação e da soprano Ana Beatriz Lindade.