APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
Paredes de Coura prepara-se para um fevereiro recheado de cultura, tradições e programação para todos os públicos. O mês começa com o já tradicional Entrudo Sopeiro, mas traz também propostas de teatro, dança, cinema e atividades para famílias e bebés.
A Sandokan, empresa portuguesa sediada em Viana do Castelo, esteve envolvida na resposta às falhas no fornecimento elétrico registadas no concelho de Leiria, na sequência das tempestades que afetaram a região Centro no passado fim de semana.
Viana do Castelo celebrou este sábado os 28 anos do resgate do Navio-Hospital Gil Eannes, um ícone da história marítima portuguesa, com o lançamento do Tomo II do livro “Os Náufragos da II Guerra Mundial Salvos por Navios das Marinhas de Guerra de Pesca e de Comércio Portuguesas”, do autor João David Marques.
As Forças Armadas continuam a apoiar as populações atingidas pela depressão Kristin, que trouxe chuvas intensas e vento forte a várias regiões de Portugal. A atuação ocorre em colaboração com autarquias, bombeiros e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
O distrito de Viana do Castelo está hoje sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), integrando os dez distritos de Portugal Continental com alerta elevado devido à agitação marítima.
Disputou-se este domingo a 19ª jornada da 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com destaque para a consolidação da liderança do Castelense.
A 20ª jornada da 2ª Divisão da AF Viana do Castelo ficou marcada por resultados expressivos e pela manutenção da igualdade pontual no topo da classificação.
