APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A Autoridade Marítima Nacional, através da Capitania do Porto e do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha e do Grupo de Mergulho Forense e Operações Subaquáticas da Polícia Marítima, participou esta quinta-feira, dia 10 de abril, no exercício MARSEC 26, realizado no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), nas imediações de Tui, em Espanha.
O Centro de Estudos Regionais (CER) vai apresentar publicamente, no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), o número 19 da 2.ª série da revista Estudos Regionais, numa sessão que assinala igualmente o 48.º aniversário da fundação da instituição.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 18 de abril, uma nova sessão do Laboratório de Robótica e Programação, iniciativa dirigida a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta para o crescimento das infrações relacionadas com o uso indevido do telemóvel durante a condução, um comportamento que continua a representar um dos principais fatores de risco na estrada.
A 1.ª Divisão da AF Viana do Castelo – SABSEG continua ao rubro, com AD Ponte da Barca e Atlético dos Arcos a reforçarem a liderança, ambos com 53 pontos, após vitórias convincentes fora de portas na jornada deste domingo.
A jornada deste domingo da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo trouxe forte impacto na corrida pelo primeiro lugar. O líder Távora manteve-se firme na frente, depois de vencer o Anais FC por 3-0, somando agora 61 pontos. Contudo, a margem é curta e a pressão é constante.
O Sport Clube Vianense deu um passo firme rumo à fase de subida ao vencer o Desportivo de Monção por expressivos 0-5, no Estádio Manuel Lima, em encontro da 25ª jornada do Campeonato de Portugal.
