Logo
Nacional

PSP apreende mais de mil artigos de pirotecnia durante o Carnaval

13 Fevereiro, 2024 | 10:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.

De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.

No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).

Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.

Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.

Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.

Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 5 Agosto, 2026

Luís Nobre no Conselho Económico e Social para representar as autarquias

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi designado conselheiro do Conselho Económico e Social (CES), onde irá representar as Autarquias Locais.

Regional 5 Agosto, 2026

Freixieiro de Soutelo vai receber novo Balcão SNS 24

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um apoio para a instalação de um Balcão SNS 24 na freguesia de Freixieiro de Soutelo, reforçando a rede de serviços de proximidade no concelho.

Nacional 5 Agosto, 2026

Preço das casas sobe 13,4% em Viana do Castelo

O preço das casas à venda em Viana do Castelo aumentou 13,4% em julho, comparativamente com o mesmo mês de 2025, fixando-se nos 2.318 euros por metro quadrado. Os dados constam do mais recente índice de preços do idealista.

Nacional 5 Agosto, 2026

Embarcação avaliada em mais de 400 mil euros apreendida em Lanhelas

Uma embarcação de alta velocidade, avaliada em mais de 400 mil euros e com características frequentemente associadas à logística de redes de narcotráfico, foi apreendida na manhã desta terça-feira, na rampa de acesso ao rio Minho, em Lanhelas, Caminha.

Internacional 5 Agosto, 2026

Vodafone instala em Lisboa novo centro global de cibersegurança e abre 40 vagas

A Vodafone escolheu Lisboa para instalar um novo centro estratégico de cibersegurança com responsabilidade sobre as operações do grupo em todo o mundo. O Global Cyber Centre – Lisbon (GCC) ficará localizado na sede da empresa em Portugal e deverá empregar, numa primeira fase, cerca de 40 especialistas.

Regional 5 Agosto, 2026

Lanheses vive fim de semana marcado pela tradição e participação popular

Lanheses viveu um fim de semana de intensa atividade, com iniciativas ligadas ao comércio local, à cultura, ao património e às tradições da freguesia. O programa reuniu a Feira Quinzenal, o regresso ao rio Lima do barco tradicional Água-Arriba “Lanhezes”, o Festival Internacional de Folclore e o encerramento das festividades do Senhor do Cruzeiro e Senhor das Necessidades.

Nacional 4 Agosto, 2026

Fortaleza de Valença volta a votos nas Novas 7 Maravilhas de Portugal

A Fortaleza de Valença está novamente a votação nas Novas 7 Maravilhas de Portugal, depois de ter ultrapassado a primeira fase do concurso nacional.