APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu um concurso para a atribuição de 32 habitações sociais, em regime de arrendamento apoiado, distribuídas pelas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. O período de apresentação de candidaturas decorre entre 2 e 27 de fevereiro de 2026.
A Juventude Viana manifestou publicamente a sua total solidariedade e apoio ao Sporting Clube Marinhense, na sequência da destruição do Pavilhão da Embra, na Marinha Grande, provocada pela passagem da Depressão Kristin.
O Comando Territorial da GNR em Viana do Castelo acolheu uma apresentação dedicada à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, organizada pelo Centro Clínico da GNR.
O Centro de Saúde de Melgaço está a passar por obras de reabilitação e ampliação, numa intervenção que visa modernizar as instalações e melhorar a capacidade de atendimento à população do concelho.
Viana do Castelo vai viver um fim de semana dedicado à dança com o Festival de Dança de Viana do Castelo, que decorre entre 30 de janeiro e 1 de fevereiro. Os bilhetes estão disponíveis no Teatro Municipal Sá de Miranda, no Centro Cultural de Viana do Castelo (nos dias de espetáculo) e na plataforma bol.pt.
A Câmara Municipal de Monção lança uma nova iniciativa dedicada à promoção de hábitos saudáveis e à prática regular de exercício físico: o projeto “Caminhar Ativo”.
O Município de Valença apresenta, no próximo 29 de janeiro, o Programa Anual de Educação Ambiental 2026, numa sessão pública que terá lugar às 11h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, integrada nas comemorações do Dia Mundial da Educação Ambiental.
