Logo
Nacional

PSP apreende mais de mil artigos de pirotecnia durante o Carnaval

13 Fevereiro, 2024 | 10:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.

De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.

No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).

Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.

Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.

Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.

Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 18 Abril, 2026

Lindoso distinguido como ícone regional na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões

A aldeia de Lindoso, situada no concelho de Ponte da Barca, foi distinguida como ícone regional na categoria “Aldeias e Vilas” na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões – 2026, um dos reconhecimentos nacionais que destacam o melhor do património, cultura, gastronomia e identidade regional em Portugal.

Regional 18 Abril, 2026

Viana do Castelo avalia implementação de transporte fluvial no rio Lima

A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a estudar a criação de um sistema de transporte público fluvial entre as duas margens do rio Lima, uma medida integrada no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

Regional 18 Abril, 2026

Paredes de Coura instala três desfibrilhadores em equipamentos municipais

O Município de Paredes de Coura adquiriu três Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE), que serão instalados no Pavilhão Municipal, na Piscina Municipal e na Escola Básica Integrada, numa medida destinada a reforçar a resposta a situações de paragem cardiorrespiratória.

Desporto 18 Abril, 2026

Juventude Viana recebe Oliveirense B com subida à 1ª Divisão já assegurada

A Juventude Viana defronta este sábado, 18 de abril, a Oliveirense B, em partida da 23.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte. O encontro está agendado para as 21h30, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, com transmissão em direto na Viana TV.

Desporto 18 Abril, 2026

Ponte da Barca promove reflexão sobre ética no desporto

O Auditório Municipal de Ponte da Barca recebeu uma conferência dedicada ao tema “Ética e Integridade no Desporto”, que reuniu dezenas de jovens atletas, pais, treinadores e dirigentes de várias associações do concelho de Ponte da Barca.

Regional 18 Abril, 2026

Campo da Agonia com estacionamento gratuito em dia de jogo decisivo do Vianense

O estacionamento no Parque do Campo da Agonia, em Viana do Castelo, estará gratuito este sábado, entre as 15h00 e as 19h00, devido à realização do encontro entre o Sport Clube Vianense e o Limianos, referente à fase de acesso à subida à Liga 3.

Regional 18 Abril, 2026

Viana do Castelo recebe hoje o primeiro dia da 1.ª Feira do Vinil no centro histórico

Viana do Castelo acolhe este sábado o arranque da 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre dedicado aos amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em redescobrir o som único dos discos de vinil.