APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária do executivo, duas propostas de apoio às associações culturais do concelho, no valor global de 159.725 euros.
A procura por casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 7% no segundo trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Paredes de Coura instalou Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) no Pavilhão Municipal, na Piscina Municipal e na Escola Básica, reforçando as condições de segurança nestes equipamentos.
A nadadora Beatriz Pereira, natural de Barroselas e atleta do Sporting Clube de Braga, conquistou seis medalhas no Campeonato Nacional ASTRALPOOL de Juvenis, Juniores e Seniores, disputado em Oeiras.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) recebeu uma missão institucional do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), do Brasil, no âmbito do programa internacional Changins Summer University 2026.
A empreitada de construção da nova travessia sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, está concluída, anunciou a Câmara Municipal de Viana do Castelo. A infraestrutura, que representa um investimento superior a 21 milhões de euros, aguarda agora a realização da auditoria e a respetiva certificação de segurança para poder abrir ao trânsito.
A segunda edição do Maresia – Festival da Cerveja e do Marisco prossegue esta quinta-feira, 30 de julho, no parque do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde permanece até domingo, 2 de agosto.
