Logo
Nacional

PSP apreende mais de mil artigos de pirotecnia durante o Carnaval

13 Fevereiro, 2024 | 10:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.

De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.

No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).

Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.

Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.

Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.

Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 17 Julho, 2026

LetsHome apresenta nova coleção inspirada na Romaria d’Agonia

A LetsHome apresenta esta sexta-feira, 17 de julho, pelas 17h00, na Praça da República, em Viana do Castelo, a sua nova coleção "O Coração é a Alma da Romaria", uma homenagem à identidade, à tradição e ao património cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia.

Regional 17 Julho, 2026

Desfile “Domingar na Romaria” estreia-se na Romaria d’Agonia 2026

A Romaria de Nossa Senhora d'Agonia vai estrear este ano um novo momento dedicado à valorização do património etnográfico vianense. O desfile "Domingar na Romaria" realiza-se pela primeira vez no próximo 16 de agosto, às 16h00, tendo como grande protagonista da sua edição inaugural o emblemático Traje de Domingar.

Desporto 17 Julho, 2026

Taça Vítor Hugo regressa ao Kartódromo da Amorosa com 42 pilotos em prova

Depois de vários anos de interregno, a Taça Vítor Hugo, organizada pelo Viana Motor Clube (VMC), está de regresso e promete devolver ao Kartódromo Internacional da Amorosa uma tarde de emoção e competição. A prova realiza-se no próximo sábado, 18 de julho, reunindo 42 pilotos, distribuídos por 14 equipas.

Desporto 17 Julho, 2026

Vianense vai disputar os jogos da Liga 3 no Estádio Dr. José de Matos

Fica desfeita a dúvida em torno da casa do SC Vianense para a temporada 2026/27. A Viana TV apurou, junto de fonte oficial do clube, que a equipa vai realizar os seus jogos na Liga 3 no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.

Nacional 17 Julho, 2026

Alto Minho mantém lugar entre as cinco sub-regiões mais desenvolvidas de Portugal

O Alto Minho continua a afirmar-se como uma das regiões com melhor desempenho em Portugal. De acordo com o mais recente Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e referente a 2024, a sub-região mantém-se entre as cinco únicas NUTS III do país com um desempenho global acima da média nacional.

Regional 17 Julho, 2026

Praça da República recebe Gala com todas as delegações do Festival Internacional Alto Minho

A Praça da República volta a ser o palco principal do Festival Internacional Alto Minho esta sexta-feira, 17 de julho.

Internacional 17 Julho, 2026

Politécnico de Viana do Castelo abre candidaturas a cerca de 2.500 vagas para o próximo ano letivo

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) já tem a decorrer as candidaturas aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e prepara o arranque das candidaturas às licenciaturas, cuja primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior decorre entre 20 de julho e 6 de agosto.