APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.
A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.
O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, recuperou esta quinta-feira, 25 de junho, diverso material furtado no concelho de Monção, no âmbito de uma investigação relacionada com um furto ocorrido no passado dia 22 de junho.
O Festival de Música Terras de Cervaria regressa a Vila Nova de Cerveira para a sua segunda edição, afirmando-se como uma proposta cultural diferenciadora que alia património, identidade territorial e inovação artística. A apresentação oficial do evento decorreu esta quinta-feira, no Palco das Artes.
O Pavilhão José Natário recebe, a partir de hoje, sexta-feira, e até domingo, a Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, reunindo oito das melhores equipas nacionais do escalão na luta pelo título.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou, esta quinta-feira, no Encontro das Comunidades Portuárias, promovido nas instalações da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, no Porto de Mar de Viana do Castelo, reforçando o compromisso do município com a valorização do setor marítimo-portuário e o desenvolvimento da Economia do Mar.
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