APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A cidade de Valença recebe este fim de semana, dias 11 e 12 de abril, o I Encontro de Filarmónicas Juvenis, numa iniciativa que promete encher as ruas e espaços culturais de música e animação.
A Associação de Teatro Amador de Lanheses, do concelho de Viana do Castelo, apresenta este sábado, 11 de abril, a peça “A Pior Aldeia de Portugal!” na vila de Argoncilhe, no concelho de Santa Maria da Feira.
A Biblioteca Municipal de Valença vai dinamizar, este sábado, 11 de abril, às 10h30, uma manhã especial dedicada a famílias, com o objetivo de aproximar crianças e pais do universo dos livros através de experiências participativas e educativas.
A loja da TUViana, situada no Interface de Transportes de Viana do Castelo, vai funcionar excecionalmente este sábado e domingo, entre as 7h30 e as 19h30, de forma a dar resposta à elevada afluência registada nos últimos dias.
Um homem de nacionalidade espanhola foi encontrado morto esta sexta-feira no concelho de Paredes de Coura, após ter sido dado como desaparecido pelas autoridades.
O Santa Luzia FC disputa este sábado um encontro decisivo nas contas dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, frente ao Atlético CP.
A Romaria d’Agonia, uma das maiores manifestações religiosas e culturais do país, foi distinguida com o Prémio Cinco Estrelas Regiões, atribuído pela Five Stars Consulting.
