APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
Milhares de pessoas atravessaram, no sábado, a Ponte Internacional Tui–Valença, que esteve encerrada ao trânsito e transformada num palco cultural para celebrar os 140 anos da ligação entre Portugal e Espanha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Comando Distrital da PSP assinaram, esta terça-feira, um protocolo para financiar a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, recebeu as celebrações em honra de São Bartolomeu dos Mártires, numa cerimónia marcada pela evocação do seu testemunho de fé, humildade e serviço à Igreja.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) inicia uma nova etapa da sua história ao passar a designar-se Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O cantor e compositor Luís Represas morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, vítima de doença prolongada. A informação foi confirmada pela agência responsável pelo agenciamento do músico.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
