APolícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu mais de mil artigos de pirotecnia em 74 operações de fiscalização a espaços de venda deste tipo de artigos, durante o Carnaval.
De acordo com a PSP, em 59 estabelecimentos comerciais de revenda de artigos de pirotecnia, duas pirotecnias, três locais de emprego de explosivos e um estanqueiro dos 74 espaços fiscalizados, foram apreendidos 1.031 artigos de pirotecnia da categoria F1 e F2.
No total foram verificadas 10 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito pelas prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos(Art.º 35.º, n.º 1, 2 e 3 do Decreto-lei n.º 135/2015).
Recorde-se que a venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial, é proibida, assim como a aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação CE em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP.
Só podem ser adquiridos artigos de pirotecnia até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo e o cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança, tem de ser cumprido.
Num comunicado, a PSP recorda ainda que o fogo-de-artifício não pode ser utilizado para outros fins.
Lembre-se ainda que, se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer, mas sim e alertar as autoridades policiais para os mesmos.
A peça “Comédia de Enganos” despede-se este fim de semana do palco do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, depois de ter sido vista por mais de um milhar de espectadores ao longo da sua temporada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou as contas relativas a 2025, ano em que registou uma receita de 114,2 milhões de euros e uma despesa de 113,9 milhões, resultando num saldo líquido positivo de 10,5 milhões de euros.
A empresa de aquacultura Stolt Sea Farm vai investir cerca de 10 milhões de euros em Viana do Castelo, num projeto que inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), orçada em 1,4 milhões de euros e totalmente financiada pela própria empresa.
O Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas, no concelho de Caminha, recebe este sábado, 18 de abril, um concerto que junta em palco as bandas Perro Futuro e Micomaníacos, numa noite dedicada ao rock alternativo.
Paredes de Coura vai receber, nos dias 17 e 18 de abril, o V Encontro com Ciência – “A terra no universo e nós na terra”, uma iniciativa dedicada à divulgação científica e ao debate sobre o papel da ciência na sociedade contemporânea.
A freguesia de Gandra, no concelho de Valença, acolhe entre os dias 17 e 19 de abril a 4.ª edição da Feira dos Sabores do Minho, um evento que volta a destacar a gastronomia tradicional, os vinhos regionais e a promoção dos produtos locais.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 8 de abril, um homem de 22 anos, residente em Monção, por condução sob influência de álcool.
