Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o projeto de execução para a construção do edifício SUSTEMARE – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, uma infraestrutura que representa um investimento estimado em 3,66 milhões de euros e que será candidata a financiamento através do programa Norte 2030.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo tem abertas as inscrições para o Curso de Guias-Intérpretes Regionais | Região Norte, uma formação especializada que visa qualificar profissionais para a área da informação e acompanhamento turístico, reforçando a valorização do património e da identidade da região.
Viana do Castelo integra, pela primeira vez, o roteiro do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. Entre os dias 15 e 18 de julho, a cidade recebe três espetáculos de entrada gratuita, inseridos numa programação que percorre também Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
As férias de verão arrancaram em Valença com o ATL "Verão em Movimento", iniciativa promovida pela Câmara Municipal que reúne 170 crianças num programa de atividades lúdicas, educativas e desportivas ao longo de cinco semanas.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (PA-UfM) para o mandato 2026-2030.
A Seleção Nacional foi esta segunda-feira afastada do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, ao perder por 1-0 frente à Espanha, em encontro dos oitavos de final disputado em Arlington, no Texas, Estados Unidos.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 18 de julho, a primeira edição do SOUNDSCAPES, um novo evento dedicado à música eletrónica que promete transformar o pôr do sol num cenário de festa, juntando música, paisagem e uma experiência imersiva. O evento decorre entre as 17h00 e as 23h00, no Axis Hotel Viana do Castelo, e apresenta um cartaz que reúne artistas de referência da música eletrónica nacional e internacional.
