Logo
Nacional

PSP apreende mais de 3 mil artigos pirotécnicos

29 Dezembro, 2023 | 9:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.

Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.

Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.

Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:

– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos

– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos

A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:

– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;

– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;

– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;

– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;

– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;

– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.

A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 7 Julho, 2026

Barroselas recebe iniciativa para dinamizar o comércio local

A freguesia de Barroselas recebe, no próximo dia 11 de julho, a iniciativa "Barroselas conVida", um evento promovido pela Associação Animar Barroselas (AAB) com o objetivo de dinamizar o comércio, os serviços locais e reforçar o espírito de comunidade.

Desporto 7 Julho, 2026

AFVC e SABSEG renovam parceria para a principal competição do futebol distrital

A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) renovou a parceria com a SABSEG, que volta a assumir o estatuto de patrocinador principal do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão Sénior Masculina para a época 2026/2027.

Internacional 7 Julho, 2026

Missão internacional no rio Minho reforça cooperação entre Europa e América Latina no setor agroalimentar

O território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho recebeu, entre 29 de junho e 2 de julho, uma missão internacional que reuniu representantes de regiões da Europa e da América Latina para promover a cooperação, a inovação e a partilha de boas práticas no setor agroalimentar.

Nacional 7 Julho, 2026

PS acusa Governo de deixar Alto Minho fora das prioridades rodoviárias e exige explicações

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Viana do Castelo vão questionar o Governo sobre a exclusão do Alto Minho do plano nacional de novos investimentos rodoviários, considerando "injustificável" que o distrito não integre qualquer um dos 33 projetos anunciados pelo Executivo para avançar a partir de 2029.

Desporto 7 Julho, 2026

SC Vianense define pré-época com seis testes e reforça ambição para a Liga 3

O SC Vianense já tem definido o plano de preparação para a temporada 2026/27. Com nove reforços assegurados, um plantel renovado e um calendário de seis jogos de preparação frente a adversários de diferentes patamares competitivos, a formação de Viana do Castelo entra na nova época com o objetivo de chegar em plena forma ao arranque oficial da Liga 3.

Regional 7 Julho, 2026

Ponte de Lima assinala 30 anos da Feira do Livro

A Feira do Livro de Ponte de Lima celebra este ano a sua 30.ª edição, regressando à Expolima entre os dias 16 e 19 de julho com uma programação que reúne literatura, música, teatro e atividades para toda a família.

Regional 7 Julho, 2026

Mais de 400 mil euros impulsionam transformação digital de empresas no Alto Minho

Mais de 400 mil euros já foram investidos na transformação digital de 219 empresas através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo, no âmbito do programa Acelerar o Norte, que continua a disponibilizar apoios financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).