Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O Benfica goleou os neozelandeses do Auckland City por 6-0, assumindo, à condição, a liderança do Grupo C do Mundial de clubes de futebol, em encontro disputado em Orlando, nos Estados Unidos.
A Associação Juventude Viana realiza, esta noite, às 21h00, a quinta tentativa para eleger uma nova direção. Caso isso não aconteça, os sócios do emblema minhoto de hóquei em patins, poderão votar pela Fusão ou Dissolução do Clube, ponto previsto nos artigos 47.º e 48.º dos Estatutos, e que estará em discussão na reunião desta noite.
No âmbito do Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI), a Câmara Municipal de Viana do Castelo já atribuiu mais de 150 horas para descanso aos cuidadores do concelho.
Ana Catarina Francisco, estudante da Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC), foi 2.ª classificada no World Boccia Challenger 2025, prova que decorreu em maio, na Finlândia. Enquanto operadora de calha, a estudante de 21 anos participou juntamente com a atleta Joana Pereira. O desempenho valeu também o 3.º lugar na vertente de pares, desta vez com o colega Diogo Castro.
O Município de Ponte de Lima promove mais um Programa de Férias para a Inclusão. Esta é uma altura em que se inicia o período mais longo das férias escolares, que não raras vezes é motivo de preocupação para pais e encarregados de educação, por falta de soluções no acolhimento.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, uma proposta de atribuição de cinco subsídios a instituições resultantes dos protocolos com as empresas proprietárias de contentores de roupa.
Esta sexta-feira, 20 de junho, Valença celebra o São João com um grande arraial popular, no Bairro de São Teotónio, abrangendo a Avenida de São Teotónio e ruas envolventes, a partir das 17h30.
