Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 2 de maio de 2026, entre as 10h30 e as 11h30, uma sessão especial dedicada a famílias com bebés dos 12 aos 36 meses.
As inscrições para o Desfile da Mordomia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2026 abrem na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, através da plataforma online www.festasdagonia.com, anunciou a organização.
As Festas em Honra de São José, Santo António e Nossa Senhora do Rosário continuam a animar a freguesia de Outeiro, no concelho de Viana do Castelo, num programa que se estende até domingo e que junta tradição religiosa, folclore e muita animação popular.
A Enercon encerrou no dia 24 a unidade de produção de geradores em Lanheses, Viana do Castelo, no âmbito de uma reestruturação ligada à redução da procura de determinados modelos de aerogeradores.
Monção vai acolher, entre 4 e 7 de junho de 2026, mais uma edição do Corpo de Deus – Coca de Monção, uma das mais relevantes manifestações culturais e religiosas do Alto Minho, que alia tradição, património imaterial e programação artística contemporânea.
A Juventude Socialista (JS) do Alto Minho participou, no passado dia 25 de abril, num encontro promovido pelas Xuventudes Socialistas de Galicia (XSG) de Ourense, assinalando os 52 anos da Revolução dos Cravos e reforçando os laços de cooperação entre jovens socialistas dos dois lados da fronteira.
Hoje, feriado de 1 de maio, é um dos momentos centrais da Viana Florida, com a realização do Encontro das Festas Floridas, que reúne várias tradições do concelho, incluindo as Festas das Rosas (Vila Franca), Festa de Santa Cruz (Alvarães) e Romaria de Nossa Senhora da Encarnação (Vila Mou).
