Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A cidade de Viana do Castelo voltou a encher-se de música, alegria e energia com o regresso do festival “Viana Bate Forte”, que arrancou, esta sexta-feira, com milhares de pessoas a encherem as ruas e praças do centro histórico.
A Seleção Nacional Feminina de Hóquei em Patins carimbou esta sexta-feira o passaporte para a final do Campeonato da Europa, ao vencer a congénere italiana por 4-3, numa partida emocionante disputada no Pavilhão Multiusos de Paredes.
O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou, em Castelo do Neiva, um contrato de coesão territorial com os 29 candidatos socialistas e independentes que concorrem às freguesias e uniões de freguesia do concelho.
Monção vai receber, no próximo dia 18 de outubro, pelas 21h30, um espetáculo musical imperdível protagonizado pelo irreverente grupo “De Vacas”, no palco do Cine Teatro João Verde. A proposta promete uma noite cheia de humor, talento vocal e criatividade, num tributo muito original às grandes divas da música pop.
A Eurocidade Tui-Valença será palco, na próxima terça-feira, 16 de setembro, da ação de capacitação “Mobilidade Urbana Sustentável”, que decorrerá na Biblioteca Municipal de Valença, entre as 10h00 e as 12h30. A iniciativa insere-se na programação da Semana Europeia da Mobilidade 2025, este ano dedicada ao tema “Mobilidade para todos”, com o slogan “Combina e Move-te!”.
A Câmara Municipal de Paredes de Coura lançou, esta quinta-feira, um concurso público para a transformação das antigas oficinas municipais, no centro da vila, num novo espaço comunitário dedicado à cultura, formação e bem-estar. O valor base da empreitada é de 1,7 milhões de euros e o prazo de execução é de 270 dias.
Um homem de 70 anos foi detido, esta quinta-feira, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo por posse de arma proibida. A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação relacionada com um caso de violência doméstica.
