Logo
Nacional

PSP apreende mais de 3 mil artigos pirotécnicos

29 Dezembro, 2023 | 9:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.

Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.

Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.

Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:

– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos

– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos

A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:

– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;

– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;

– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;

– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;

– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;

– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.

A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 28 Dezembro, 2025

Janeiro de 2025 marca acontecimentos históricos no Alto Minho

O mês de janeiro de 2025 ficou marcado por acontecimentos de forte impacto social, político e humano no Alto Minho, muitos deles em destaque na Viana TV.

Nacional 28 Dezembro, 2025

Viana do Castelo prepara a maior passagem de ano do norte de Portugal

O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o palco da tradicional festa de passagem de ano, marcada para a noite de 31 de dezembro. As portas abrem às 23h00, prometendo uma noite repleta de animação, música e surpresas, que se prolongará até às 06h00 do dia seguinte.

Desporto 28 Dezembro, 2025

Valenciano e Ponte da Barca assumem liderança na Primeira Divisão AF Viana do Castelo

A 15ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo, última do calendário de 2025, trouxe emoções fortes e definiu a liderança da competição.

Desporto 28 Dezembro, 2025

AFVC: Távora fecha 2025 no topo da tabela classificativa da 2ª Divisão Distrital

A 15ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, fechou o calendário de 2025 com emoção e resultados surpreendentes.

Desporto 28 Dezembro, 2025

Mónica Silva faz história com quarto triunfo consecutivo na São Silvestre de Viana do Castelo

A 12.ª Corrida de São Silvestre de Viana do Castelo voltou a consagrar Mónica Silva, do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, que venceu a prova feminina com o tempo de 34:46, repetindo os triunfos alcançados em 2022, 2023 e 2024. A atleta, que é também madrinha da corrida, reforça assim o seu domínio absoluto na competição vianense, tornando-se uma das figuras maiores da história do evento.

Internacional 28 Dezembro, 2025

Morreu Brigitte Bardot, ícone do cinema francês

A atriz francesa Brigitte Bardot, uma das maiores figuras do cinema europeu do século XX, morreu aos 91 anos, informou hoje a Fundação Brigitte Bardot em comunicado.

Regional 28 Dezembro, 2025

Lourear a Pevide 2025 reforça Ponte de Lima como referência da enogastronomia regional

A edição 2025 do Lourear a Pevide voltou a afirmar Ponte de Lima como território de excelência na valorização da gastronomia local e do Vinho Verde Loureiro, reforçando a ligação entre restauração, produtores, consumidores e identidade territorial. A forte participação do público confirmou o crescente interesse por esta iniciativa, que alia tradição, inovação e envolvimento comunitário.