Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
Três pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes, detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, ficaram sujeitas à medida de coação de apresentações periódicas na força de segurança da área de residência.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai iniciar na próxima semana uma intervenção de urgência na praia de Moledo, em Caminha, após os estragos provocados pela forte agitação marítima.
A árbitra Filipa Cunha, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, vai integrar o quadro internacional de arbitragem em 2026, após lhe ter sido atribuída a respetiva insígnia.
O Centro Cultural de Paredes de Coura recebe neste fim de semana sessões do filme de animação “Goat: o maior de todos”, projetado para toda a família. As sessões decorrem sábado e domingo, às 15h00 e 21h30.
A convocatória da Seleção Nacional volta a colocar Viana do Castelo no mapa do futebol internacional. Pedro Neto e Francisco Trincão integram a lista de 27 jogadores divulgada por Roberto Martínez para os jogos de preparação frente ao México e aos Estados Unidos.
A Juventude Viana está cada vez mais próxima de carimbar o regresso à primeira divisão nacional de hóquei em patins, numa temporada marcada por uma consistência competitiva assinalável e clara superioridade na Zona Norte da 2.ª divisão.
O Sport Clube Vianense promove, esta sexta-feira, 20 de março, pelas 21h00, uma mesa-redonda dedicada ao futebol, que terá lugar no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo. A iniciativa integra o programa de comemorações do 128.º aniversário do emblema vianense.
