Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
Assinala-se este sábado, 31 de janeiro, o 28.º aniversário do resgate e da chegada do Navio Hospital Gil Eannes a Viana do Castelo, um momento marcante da história recente da cidade e um exemplo notável de mobilização cívica em defesa do património marítimo.
A apresentadora de televisão portuguesa Teresa Guilherme estará em Viana do Castelo, no Teatro Sá de Miranda, este sábado, 31 de janeiro, para apresentar o espetáculo de teatro “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”.
O Alto Minho volta a ser palco de formação internacional na gestão do fogo controlado com o European TREX 2026, que decorre de 30 de janeiro a 6 de fevereiro, em Paredes de Coura.
As baixas temperaturas e a elevada humidade características do inverno podem comprometer o bem-estar de cães e gatos, sobretudo dos animais de pequeno porte, de pelo curto e seniores. O alerta é deixado por Elena Díaz, médica veterinária da Kivet, que sublinha a importância de pequenos cuidados diários para prevenir problemas de saúde nesta altura do ano.
São Tomé e Príncipe acolheu o lançamento do projeto +COESÃO, uma iniciativa do Politécnico de Viana do Castelo que visa reforçar a qualidade do ensino superior, capacitar docentes e aproximar a formação académica das necessidades reais do país.
A freguesia de Carreço acolhe este sábado, 31 de janeiro, a primeira edição do evento “Ecos de Janeiro”, uma iniciativa dedicada à preservação e valorização do Cantar dos Reis, tradição do património imaterial português.
A Juventude Viana recebe este sábado, às 21h30, a Académica de Coimbra, em jogo da 15.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, no Pavilhão José Natário.
