Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O TUViana vai percorrer, entre 15 e 25 de setembro, nove escolas do concelho de Viana do Castelo, permitindo à comunidade escolar tratar de cartões e passes sem necessidade de se deslocar aos postos de atendimento.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebeu, no passado fim de semana, cerca de 2.000 visitantes para dois concertos gratuitos ao ar livre, numa programação que juntou música instrumental, jazz manouche e contacto com a natureza.
O deputado do CHEGA eleito por Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, confrontou o ministro da Administração Interna com a alegada redução do horário de funcionamento do Posto Territorial da GNR de Tangil, em Monção, e voltou a exigir esclarecimentos sobre as obras previstas nas instalações policiais de Viana do Castelo e Lanheses.
António Manuel Ribeiro, vocalista e fundador dos UHF, destacou a forte adesão do público ao concerto da banda no Viana Bate Forte e comparou o ambiente vivido na Praça da Liberdade ao Rock in Rio.
A Coordenada Decimal – Associação de Nadadores-Salvadores de Viana do Castelo encerrou mais uma época balnear com um balanço considerado «muito positivo», destacando a inexistência de mortes por afogamento nas zonas vigiadas.
A Juventude Viana terminou a Taça Jorge Coutinho na segunda posição, em igualdade pontual com o vencedor HC Braga, numa competição marcada pelo equilíbrio.
A Fortaleza de Valença não conseguiu conquistar o título de Nova Maravilha de Portugal, apesar de ter liderado as votações durante grande parte da gala final, realizada este sábado, em Sintra.
