Logo
Nacional

PSP apreende mais de 3 mil artigos pirotécnicos

29 Dezembro, 2023 | 9:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.

Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.

Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.

Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:

– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos

– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos

A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:

– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;

– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;

– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;

– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;

– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;

– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.

A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 23 Setembro, 2026

Caramuru e Himalaia vão regressar às ruas de Viana do Castelo

Os históricos autocarros elétricos Caramuru e Himalaia vão ser recuperados e integrados simbolicamente no serviço TUViana, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.

Política 23 Setembro, 2026

Valença mantém taxas municipais nos mínimos legais e reforça apoio às famílias e empresas

O Município de Valença vai manter, em 2027, as principais taxas municipais nos valores mínimos legalmente permitidos, dando continuidade a uma política fiscal centrada no apoio às famílias, na competitividade das empresas e na criação de condições favoráveis à atividade económica.

Desporto 23 Setembro, 2026

Rui Paulo assume comando da equipa masculina do Santa Luzia

Rui Paulo vai orientar a equipa sénior masculina do Santa Luzia FC na temporada 2026/2027, anunciou o clube de Viana do Castelo.

Regional 23 Setembro, 2026

Paredes de Coura promove encontro dedicado ao cinema, paisagem e identidade

Paredes de Coura recebe, nos dias 26 e 27 de setembro, o “Encontro com Paisagens e Pessoas”, uma iniciativa que cruza cinema, património e reflexão sobre o território e a identidade das comunidades.

Regional 23 Setembro, 2026

Vila de Punhe em destaque na RTP através do projeto “Segredos do Território”

Vila de Punhe esteve esta quarta-feira em destaque na RTP1, através do projeto “Segredos do Território”, apresentado por Aida Augusto no programa “Praça da Alegria”.

Regional 23 Setembro, 2026

Intervenção na rede pode interromper abastecimento de água em São Romão do Neiva

O abastecimento de água poderá sofrer perturbações na próxima quinta-feira, 24 de setembro, na Zona Industrial do Neiva – 2.ª fase, na freguesia de São Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo.

Desporto 23 Setembro, 2026

Atleta da Juventude Viana Joaquín Fernández convocado para o Mundial 2026

O atleta da Juventude de Viana, Joaquín Fernández, foi convocado para representar a Seleção Nacional do Chile no Mundial de 2026 de hóquei em patins, que terá lugar em Assunção, no Paraguai, anunciou hoje o clube vianense nas suas redes sociais.