Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
Falta uma semana para o regresso do NEOPOP Electronic Music Festival a Viana do Castelo. A edição comemorativa dos 20 anos decorre entre 6 e 8 de agosto, no Forte de Santiago da Barra, reunindo dezenas de nomes nacionais e internacionais da música eletrónica.
O Sport Clube Vianense apresenta-se este sábado, 1 de agosto, aos seus sócios e adeptos, num encontro frente à equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC. A partida está marcada para as 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo, e terá entrada livre.
Ponte de Lima recebe, até domingo, 2 de agosto, mais uma edição do Concurso de Saltos Internacional (CSI), que reúne na Expolima alguns dos melhores conjuntos nacionais e estrangeiros da modalidade.
O tradicional Mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se este sábado, 1 de agosto, às 15h00, junto ao rio Lima.
Lamento que, tantas vezes, sejam os próprios vianenses os primeiros a falar mal da sua cidade, da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia e de tantas outras iniciativas, instituições e símbolos que fazem parte da nossa identidade coletiva.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai representar a cidade, o Minho e Portugal no XXIX Certame da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre entre 16 e 18 de outubro, em Oviedo, Espanha.
A banda Sing 4 Good vai encerrar a edição de 2026 das Festas de Santa Ana com um concerto solidário marcado para o próximo domingo, 2 de agosto, às 22h00. A totalidade do cachet da atuação reverterá a favor da instituição “O Berço”.
