Logo
Nacional

PSP apreende mais de 3 mil artigos pirotécnicos

29 Dezembro, 2023 | 9:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.

Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.

Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.

Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:

– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos

– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos

A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:

– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;

– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;

– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;

– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;

– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;

– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.

A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 18 Junho, 2026

Do Minho para o mundo: DJ Pette estreia-se no Tomorrowland

O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.

Regional 18 Junho, 2026

Vila Nova de Cerveira preserva memória dos pescadores do rio Minho em plataforma digital e livro histórico

A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.

Internacional 18 Junho, 2026

GNR alerta adeptos para aumento de burlas associadas ao Mundial 2026

A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.

Regional 18 Junho, 2026

Ponte da Barca: Academia de Música assinala final do ano letivo com espetáculo ao ar livre

A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.

Regional 18 Junho, 2026

Oficina inspirada em Van Gogh levou arte e criatividade à Biblioteca Municipal de Ponte de Lima

A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.

Nacional 18 Junho, 2026

Autoridade Marítima Nacional reforça meios com 20 novas viaturas híbridas

A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Polícia Marítima passaram a dispor de 20 novas viaturas híbridas, numa aposta na modernização dos meios operacionais e na sustentabilidade ambiental.

Nacional 18 Junho, 2026

Banco Alimentar de Viana do Castelo celebra 17 anos e inaugura novas instalações

O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.