Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A tradição do Carnaval voltou a encher de cor e alegria o concelho, com a participação de cerca de 130 utentes das instituições de solidariedade social (IPSS) locais, que se reuniram esta quarta-feira no Parque de Lazer do Castelinho.
O SC Vianense venceu, na manhã deste domingo, no terreno da Associação Desportiva do Machico, por 2-3, em partida a contar para a 19.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A Juventude de Viana empatou (3-3) com o HA Cambra, este sábado, no Pavilhão José Natário, em jogo da 17.ª jornada do Campeonato Nacional de 2.ª Divisão de hóquei em patins. Foi o primeiro empate da Juventude nesta temporada, que manteve, contudo, a liderança isolada com 46 pontos em 17 jogos (15 vitórias, uma derrota e um empate).
A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, deslocou-se esta sexta-feira ao Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) para uma reunião no âmbito do ciclo de auscultações às instituições de ensino superior.
O Santa Luzia FC empatou este sábado a três golos frente ao GD Árvore, em partida referente à 17.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputada no Pavilhão Municipal José Natário. A formação vianense recuperou de uma desvantagem de dois golos nos minutos finais, somando um ponto perante o seu público.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, visitou vários pontos do distrito de Viana do Castelo para avaliar os estragos provocados pelas recentes tempestades e apelou a todos os partidos e entidades para se envolverem na execução do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Viana do Castelo vai ser palco de um espetáculo único de K-Pop no próximo sábado, 11 de abril, no Centro Cultural Viana do Castelo, a partir das 15h00.
