Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, inaugurou esta quinta-feira uma exposição ao ar livre que dá a conhecer as propostas selecionadas no âmbito do Concurso de Conceção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima.
Ponte de Lima prepara-se para receber, nos dias 23 e 24 de maio, mais uma edição do AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima, iniciativa que promete levar ao concelho um fim de semana marcado pela competição automóvel, animação e forte envolvimento do público.
Viana do Castelo acolheu esta quinta-feira uma visita aberta aos trabalhos da Missão de Arqueologia Náutica e Subaquática, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Unidade Orgânica de Arqueologia, em parceria com a Património Cultural, I.P./Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS).
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para nove bolsas de investigação para doutoramento, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), numa iniciativa que reforça a estratégia da instituição na área da investigação científica, formação avançada e cooperação internacional.
Viana do Castelo vai participar na IX Mostra Musical do Eixo Atlântico, que decorre nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Vilalba, integrando um encontro que reunirá mais de uma centena de crianças e jovens músicos da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
O Município de Ponte da Barca inaugurou a obra de requalificação do estabelecimento de restauração do Complexo das Piscinas Municipais Dr. Cabral de Oliveira, num investimento de cerca de 600 mil euros.
Dois homens, ambos de 29 anos, foram detidos na segunda-feira pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas de crimes contra o património e tráfico de estupefacientes, depois de uma fuga iniciada após um alegado abastecimento sem pagamento num posto de combustível em Mazarefes.
