Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresentou ao Governo e aos partidos políticos 12 medidas para o Orçamento do Estado de 2026, com foco na proteção dos animais, da saúde pública e do ambiente. Entre as principais propostas destacam-se a criação de uma carreira especial para médicos veterinários na administração pública e a redução do IVA em serviços a animais de companhia.
As 27 equipas de Sapadores Florestais do distrito de Viana do Castelo vão receber, esta segunda-feira, 135 motorroçadoras entregues pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Paredes de Coura recebeu na sexta-feira a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, que apresentou no Centro Cultural um programa especial composto por três peças: Public Domain, Eurídice e o Instante e almada E TUDO!.
A 8.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e mudanças na liderança da competição. O Atlético dos Arcos venceu este domingo o Âncora Praia FC por 2-1 e assumiu a primeira posição da tabela com 18 pontos, ultrapassando o Atlético de Caminha e o Courense que perderam este fim de semana.
O Távora continua no comando da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo após a 8ª jornada, realizada este domingo, somando 21 pontos. Lanhelas FC e UD Os Raianos seguem logo atrás, ambos com 19 pontos, mantendo a disputa pelo topo da tabela muito intensa.
O SC Vianense sofreu mais um revés no Campeonato de Portugal. Este domingo, a equipa deslocou-se a Celorico de Basto para defrontar o CD Celoricense, na 9.ª jornada da Série A, e perdeu por 2-1.
O Sport Lisboa e Benfica anunciou este domingo, na sua página oficial, a reeleição de Rui Costa como presidente do clube, após vencer a segunda volta das eleições realizadas no sábado, relativas ao quadriénio 2025-2029.
