Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A Capela de Santa Catarina, no coração da Ribeira de Viana do Castelo, recebe na próxima terça-feira, 25 de novembro, às 16h30, uma missa solene em homenagem ao aniversário de Santa Catarina.
A Juventude Viana continua imparável no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão – Zona Norte. Este sábado, a formação orientada por André Torres deslocou-se ao terreno da AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, onde somou mais uma vitória expressiva (3-9), em jogo referente à 8.ª jornada da competição.
A Associação Desportiva da Camacha recebeu este domingo, na Ilha da Madeira, o SC Vianense para concluir o encontro referente à 7.ª jornada do Campeonato de Portugal, interrompido ao intervalo no passado dia 26 de outubro devido ao denso nevoeiro que impossibilitou a continuação da partida.
O Coro Ars Vocalis, da Escola de Música de Esposende, prepara-se para atuar no Palau da Música Catalã, em Barcelona, uma das salas mais prestigiadas da Europa. A seleção do coro português para este palco, reconhecido pela excelência artística e acústica, confirma a qualidade do trabalho desenvolvido no concelho.
O Teatro Municipal Sá de Miranda prepara-se para viver dias de festa com a chegada da «Zé Pedro Associação Musical». O grupo sobe ao palco com uma revista à portuguesa especialmente criada para celebrar os 50 anos da Escola de Música José Pedro.
A 20ª edição do Festival Internacional de Jardins encerrou, deixando um saldo positivo em termos de visitantes e qualidade dos projetos apresentados. Este ano, o tema foi “Jardins da Paz – Jardim para a Paz”, que inspirou designers de todo o mundo a refletirem sobre o conceito de Paz através do paisagismo.
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