Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O Clube Náutico de Ponte de Lima conquistou o título coletivo do Campeonato Nacional de Regatas em Linha 2026, após somar 5.872 pontos nas duas provas da competição.
Uma mulher com cerca de 80 anos foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, no rio Lima, junto à praia da Argaçosa, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense promove, no próximo dia 1 de agosto, o 15.º Encontro de Antigos Atletas e Dirigentes, uma iniciativa que pretende recordar a história do clube e homenagear personalidades que marcaram o emblema de Viana do Castelo.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 30 de julho, às 21h30, um dos maiores eventos de música clássica do verão na região, com mais de 200 músicos de sete países a reunirem-se em palco para interpretar a monumental Sinfonia n.º 2 "Ressurreição", de Gustav Mahler.
A Porta Mexia Galvão, no centro histórico de Viana do Castelo, volta a receber, nas noites de 31 de julho e 1 de agosto, a 12.ª edição do Festival Música à Sua Porta. Os dois concertos têm início marcado para as 21h30 e são de entrada gratuita.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 155 pessoas por suspeitas da prática do crime de incêndio florestal entre o início do ano e 27 de julho, revelou esta terça-feira a força de segurança.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos, num investimento de 958.160 euros.
