Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A atleta Vânia Franco, do Sport Clube Vianense, sagrou-se Campeã Nacional de Pool Feminino, ao vencer a Fase Final Nacional da competição, disputada este fim de semana no Hotel das Termas da Curia, no concelho de Anadia.
Viana do Castelo prepara-se para receber, esta sexta-feira e sábado, mais uma edição do Wine & Blues Festival, um evento que transforma o Anfiteatro do Jardim da Marina num ponto de encontro entre música, cultura e tradição vínica. Com entrada no período das 18h00 às 01h30, o festival afirma-se como uma celebração intergeracional do Vinho Verde e da identidade da região.
A XXXII Feira do Livro de Ponte da Barca realiza-se entre 20 e 24 de maio, na Praça da República, transformando o centro da vila num espaço de promoção da leitura e da cultura. O evento reúne escritores, escolas, associações e público em geral num programa que cruza literatura, música, teatro e atividades educativas.
O Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) e a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo vão realizar, entre 18 e 30 de maio, uma campanha de arqueologia marítima e subaquática no concelho.
A Associação Juventude de Viana vive dias de grande apreensão e corre contra o tempo para garantir a deslocação da equipa sénior aos Açores, onde irá disputar um jogo decisivo na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins.
Um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Monserrate (AEM), de Viana do Castelo, já se encontra em Liubliana, na Eslovénia, para participar numa nova mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus+, integrada no projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000329214.
Centenas de estudantes finalistas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participaram este domingo na tradicional Missa de Bênção das Pastas, celebrada junto ao Santuário de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
