Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou 19 191 ações de fiscalização relacionadas com a proteção e bem-estar animal entre janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026. Durante este período, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) detetou 982 situações de abandono e 1 668 casos de mortes e maus-tratos a animais.
As doenças cardiovasculares continuam a representar a principal causa de morte em todo o mundo e em Portugal. Todos os anos, mais de 20 milhões de pessoas perdem a vida devido a problemas no coração e na circulação. No entanto, há um dado que a medicina reforça com urgência: cerca de 80% destas mortes precoces poderiam ser evitadas.
O canoísta Fernando Pimenta é o convidado de destaque do último dia das VI Jornadas da Atividade Física da Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo. A sessão está marcada para esta segunda-feira, 28 de setembro, às 12h50.
A seleção portuguesa venceu a Noruega por 2-1, este domingo, em Oslo, e assumiu a liderança isolada do Grupo A4 da Liga das Nações, com duas vitórias em dois jogos.
Um incêndio deflagrou na madrugada deste domingo, 27 de setembro, no hipermercado Intermarché da freguesia de Areosa, em Viana do Castelo.
O Santa Luzia FC somou o primeiro ponto na Liga Feminina Placard ao empatar sem golos na receção ao Maia FC/Mercainox, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
Valença inaugurou este domingo, 27 de setembro, na Loja de Turismo, a exposição “Francisco Sampaio – Vida e Obra do Sr. Turismo”. A mostra, dedicada a uma das figuras de referência da promoção turística do Alto Minho, pode ser visitada até 30 de outubro.
