Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, a proposta de Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo para 2026 – 1.ª fase, num montante global anual de 178.560 euros.
A Escola do Rock de Paredes de Coura prepara-se para iniciar a sua Tour 2026, levando ao longo dos próximos meses jovens músicos e projetos ligados à escola a vários palcos nacionais e da Galiza. O arranque acontece já no próximo domingo, 31 de maio, no Serralves em Festa, seguindo-se passagens pelo Incode Fest III, Mixing Art e Festival Solpor Monteferro.
As obras de conservação do Santuário de Nossa Senhora da Peneda deverão estar concluídas até ao final deste ano, num investimento de cerca de dois milhões de euros, permitindo que o espaço esteja totalmente recuperado a tempo das celebrações dos 170 anos, previstas para 2027.
A Serra de Santa Luzia vai voltar a contar, durante os próximos quatro meses, com vigilância reforçada assegurada por militares da Escola dos Serviços, numa operação preventiva que se tem afirmado como uma das principais medidas de proteção florestal em Viana do Castelo.
A longa-metragem de animação Viana, a Lenda dos Corações de Ouro, inspirada numa lenda de Viana do Castelo, estreia em novembro nas salas de cinema portuguesas, apostando numa forte componente musical e numa estratégia de internacionalização que prevê a distribuição em cerca de 20 mercados.
A Juventude Viana prepara-se para um dos momentos mais importantes da temporada e quer sentir o apoio dos adeptos mesmo à distância. No próximo sábado, o jogo frente ao Candelária SC, disputado na Ilha do Pico, será transmitido em direto nos ecrãs gigantes do Pavilhão José Natário, que se transformará numa grande Fan Zone dedicada ao clube vianense.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a abertura de um concurso público para obras de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos no concelho, num investimento base de 1.072.590 euros.
