Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
O município de Vila Nova de Cerveira participou esta semana na iniciativa “Dia dos Municípios” na Assembleia da República, levando a Lisboa uma mostra representativa da sua identidade cultural, artística e gastronómica.
O Voleibol Clube de Viana encerrou a temporada 2024/25 com um triunfo por 3-1 frente ao Esmoriz Ginásio Clube, este sábado, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, num encontro que culminou com a entrega do troféu de campeão nacional da 2.ª Divisão.
A Juventude Viana venceu este sábado a Oliveirense B por 3-1, em jogo da 23.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte, disputado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Praia Fluvial de Mazedo, no concelho de Monção, vai ser palco, no próximo dia 25 de julho de 2026, da estreia do Correntes World Music, um novo festival dedicado às músicas do mundo, com especial enfoque na percussão e na fusão entre som e natureza.
O Santa Luzia FC disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada, frente ao Atlético CP, em encontro decisivo da eliminatória da Liga Feminina Placard.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou a aposta na mobilidade sustentável com a implementação da nova rede de transporte público urbano TUViana, composta por autocarros 100% elétricos.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) estará representado por 14 estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE-IPVC) na 12.ª edição do Encontro Internacional de Jovens Empreendedores (EIJE), que se realiza nos dias 23 e 24 de abril, na Corunha, Espanha.
