Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
Assinalam-se hoje, 3 de maio, os 512 anos do nascimento de Frei Bartolomeu dos Mártires, uma das figuras mais marcantes da história religiosa portuguesa e particularmente ligada a Viana do Castelo.
O SC Vianense venceu este domingo o GD Bragança por 1-0, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da 2.ª jornada da Série A da fase de subida do Campeonato de Portugal, garantindo assim os primeiros três pontos nesta etapa decisiva.
A 32.ª jornada da 2.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção, muitos golos e reforçou o equilíbrio na luta pelo primeiro lugar. No topo da tabela, AD Chafé, Lanhelas e Távora, todos com 70 pontos, prometem uma reta final de campeonato eletrizante.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar o patrulhamento e as ações de apoio aos peregrinos entre os dias 4 e 13 de maio, no âmbito da operação “Peregrinação Segura 2026”, associada às celebrações das Aparições de Fátima. O objetivo passa por garantir a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito nas principais vias de acesso e a proteção dos milhares de fiéis que se deslocam ao Santuário.
A emblemática campanha do Pirilampo Mágico está de volta e promete, mais uma vez, mobilizar o país em torno da inclusão. Entre os dias 8 de maio e 1 de junho, centenas de profissionais, voluntários e pessoas apoiadas pelas 84 organizações aderentes vão dinamizar, de norte a sul, diversas iniciativas de sensibilização e solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.
O FITAVALE — Festival Itinerante de Teatro de Amadores do Vale do Minho está de volta entre 8 e 30 de maio de 2026, reunindo cinco municípios num projeto artístico coletivo inédito que afirma o teatro amador como espaço de criação e reflexão comunitária.
A banda minhota Sons do Minho lançou o seu mais recente single, intitulado “Só um copinho”, marcando o regresso discográfico em 2026 com um tema alinhado com a sua identidade festiva.
