Enquadrada na operação "Festas em Segurança 2023-2024", e atendendo à elevada procura e utilização de artigos pirotécnicos durante a época festiva associada ao natal e passagem de ano, a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), levou a cabo 15 operações de fiscalização relacionadas com a sua competência exclusiva de armas e explosivos.
Estas operações visaram, especialmente, a venda ilícita de artigos de pirotecnia via online, nomeadamente através das redes sociais por entidade ou pessoa não licenciada, e em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.
Esta atividade resulta da contínua monitorização, por parte do DAE, relativamente à venda ilícita de artigos de pirotecnia em plataformas online. Foram detetadas 9 infrações referentes à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e a utilização destes artigos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Decorrente destas ações de fiscalização procedeu-se à apreensão de 3033 artigos pirotécnicos:
– Categoria F2 – 1927 artigos pirotécnicos
– Categoria F3 – 1106 artigos pirotécnicos
A PSP reforça que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá de cumprir sempre os requisitos legais, dos quais destacamos:
– Proibição de venda de artigos pirotécnicos através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
– Aquisição de fogo-de-artifício das categorias F1, F2 ou F3 com marcação “CE” em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP;
– Só podem ser adquiridos artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo;
– Cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança;
– Não utilização de fogo-de-artifício para outros fins;
– Se encontrar resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
A PSP reitera a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização (previstas no artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018), bem como os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (previsto na Norma Técnica n.º 4/2018).
A União de Freguesias do Geraz do Lima e Deão, realizam, hoje e amanhã (20 e 21 setembro), a 2ª Edição do Festival Verde, ação que acontece na zona histórica da Passagem, em Moreira de Geraz do Lima.
A Seleção Nacional de Futsal carimbou, esta quinta-feira, a passagem aos oitavos de final do Mundial, ao derrotar o Tajiquistão, por 3-2, em jogo referente à 2.ª jornada do Grupo E da competição, no Humo Arena, em Tashkent (Uzbequistão).
Cerca de 2.000 operacionais, 603 meios terrestres e 22 meios aéreos estavam pelas 18:00 de hoje a combater nove incêndios rurais mais significativos e em curso nas regiões Norte e Centro de Portugal continental, segundo dados da Proteção Civil.
O Benfica iniciou com um triunfo a fase de liga da edição 2024/25 da Liga dos Campeões em futebol, ao vencer na visita aos sérvios do Estrela Vermelha por 1-2, em partida da jornada inaugural.
Vitor Paulo Pereira é de novo candidato à liderança da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista, apresentando a moção de orientação política "Unidos por um Alto Minho mais forte".
O Governo decretou um dia de luto nacional para sexta-feira pelas vítimas dos incêndios dos últimos dias, uma deliberação aprovada pelo Conselho de Ministros.
A oitava edição da “Maratona da Maternidade”, o maior evento solidário para grávidas e famílias do país, realiza-se no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 18h00, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto. A influencer Vanessa Alfaro é a madrinha desta edição.
