A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu entre segunda e sexta-feira passadas 114 toneladas de precursores (substâncias químicas) de produtos explosivos e instaurou 25 autos de contraordenação no âmbito de uma fiscalização a operadores económicos.
Em comunicado hoje, dia e que se assinala o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, a PSP refere que no âmbito da operação “Explosives Precursors” foram realizadas 179 ações de fiscalização a operadores económicos que disponibilizam precursores explosivos e a utilizadores profissionais visando a prevenção de “ilícitos associados” à atividade.
Fonte da PSP explicou à Lusa que os produtos precursores são substâncias, constituintes, que podem ser utilizados no fabrico ilícito de explosivos.
No entanto, segundo a fonte, também podem ser utilizados de forma lícita por exemplo na agricultura, nomeadamente como fertilizantes e herbicidas.
No âmbito da operação foram instaurados 25 autos de contraordenação, nove dos quais por armazenagem irregular, oito por falta de registos ou registos irregulares das transações e aquisições ou fabricos efetuados e três por incumprimento das normas técnicas definidas para o exercício da atividade.
Foram igualmente instaurados três autos de contraordenação por disponibilização de precursores de produtos explosivos objeto de restrições a particulares.
Na operação foram apreendidas 11 toneladas (10.875kg) de nitrato de potássio e três toneladas (2.950kg) de permanganato de potássio por armazenagem de nitratos em quantidade superior ao permitido e por não possuírem a respetiva licença emitida pela PSP.
A operação surge “no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP em matéria de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos”.
“Com esta operação a PSP associa-se, uma vez mais, ao Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (instituído pela União Europeia), assinalado anualmente no dia 11 de março, na sequência dos atentados terroristas perpetrados com explosivos na estação de Atocha — Madrid, a 11 de março de 2004, e que provocaram 193 mortos e cerca de 2000 feridos”, é referido na nota.
A operação visa “contribuir para a redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”, indica a PSP.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo colocou em discussão pública a alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), na sequência da deliberação do executivo municipal realizada a 22 de dezembro de 2025.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) mantém o alerta para risco de inundações urbanas, cheias, derrocadas e acidentes em zonas costeiras, devido à passagem da depressão Leonardo por Portugal continental.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
