A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu entre segunda e sexta-feira passadas 114 toneladas de precursores (substâncias químicas) de produtos explosivos e instaurou 25 autos de contraordenação no âmbito de uma fiscalização a operadores económicos.
Em comunicado hoje, dia e que se assinala o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, a PSP refere que no âmbito da operação “Explosives Precursors” foram realizadas 179 ações de fiscalização a operadores económicos que disponibilizam precursores explosivos e a utilizadores profissionais visando a prevenção de “ilícitos associados” à atividade.
Fonte da PSP explicou à Lusa que os produtos precursores são substâncias, constituintes, que podem ser utilizados no fabrico ilícito de explosivos.
No entanto, segundo a fonte, também podem ser utilizados de forma lícita por exemplo na agricultura, nomeadamente como fertilizantes e herbicidas.
No âmbito da operação foram instaurados 25 autos de contraordenação, nove dos quais por armazenagem irregular, oito por falta de registos ou registos irregulares das transações e aquisições ou fabricos efetuados e três por incumprimento das normas técnicas definidas para o exercício da atividade.
Foram igualmente instaurados três autos de contraordenação por disponibilização de precursores de produtos explosivos objeto de restrições a particulares.
Na operação foram apreendidas 11 toneladas (10.875kg) de nitrato de potássio e três toneladas (2.950kg) de permanganato de potássio por armazenagem de nitratos em quantidade superior ao permitido e por não possuírem a respetiva licença emitida pela PSP.
A operação surge “no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP em matéria de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos”.
“Com esta operação a PSP associa-se, uma vez mais, ao Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (instituído pela União Europeia), assinalado anualmente no dia 11 de março, na sequência dos atentados terroristas perpetrados com explosivos na estação de Atocha — Madrid, a 11 de março de 2004, e que provocaram 193 mortos e cerca de 2000 feridos”, é referido na nota.
A operação visa “contribuir para a redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”, indica a PSP.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 6 e 12 de novembro, um conjunto de operações de âmbito nacional, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade e a sinistralidade rodoviária, bem como fiscalizar o cumprimento de diversas disposições legais.
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