A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu entre segunda e sexta-feira passadas 114 toneladas de precursores (substâncias químicas) de produtos explosivos e instaurou 25 autos de contraordenação no âmbito de uma fiscalização a operadores económicos.
Em comunicado hoje, dia e que se assinala o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, a PSP refere que no âmbito da operação “Explosives Precursors” foram realizadas 179 ações de fiscalização a operadores económicos que disponibilizam precursores explosivos e a utilizadores profissionais visando a prevenção de “ilícitos associados” à atividade.
Fonte da PSP explicou à Lusa que os produtos precursores são substâncias, constituintes, que podem ser utilizados no fabrico ilícito de explosivos.
No entanto, segundo a fonte, também podem ser utilizados de forma lícita por exemplo na agricultura, nomeadamente como fertilizantes e herbicidas.
No âmbito da operação foram instaurados 25 autos de contraordenação, nove dos quais por armazenagem irregular, oito por falta de registos ou registos irregulares das transações e aquisições ou fabricos efetuados e três por incumprimento das normas técnicas definidas para o exercício da atividade.
Foram igualmente instaurados três autos de contraordenação por disponibilização de precursores de produtos explosivos objeto de restrições a particulares.
Na operação foram apreendidas 11 toneladas (10.875kg) de nitrato de potássio e três toneladas (2.950kg) de permanganato de potássio por armazenagem de nitratos em quantidade superior ao permitido e por não possuírem a respetiva licença emitida pela PSP.
A operação surge “no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP em matéria de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos”.
“Com esta operação a PSP associa-se, uma vez mais, ao Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (instituído pela União Europeia), assinalado anualmente no dia 11 de março, na sequência dos atentados terroristas perpetrados com explosivos na estação de Atocha — Madrid, a 11 de março de 2004, e que provocaram 193 mortos e cerca de 2000 feridos”, é referido na nota.
A operação visa “contribuir para a redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”, indica a PSP.
Dois suspeitos, um homem de 60 anos e uma mulher de 53, foram constituídos arguidos pelo crime de lenocínio, no concelho de Monção, na sequência de uma investigação levada a cabo pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, revelou o Comando Territorial de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
O Executivo Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2025, documento que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal e que evidencia uma situação financeira considerada sólida, com contas equilibradas e elevada taxa de execução orçamental.
A equipa feminina de futsal do Santa Luzia FC foi eliminada na 2.ª fase do play-off da Liga Feminina Placard, ao perder por 7-2 frente ao Atlético CP, no terceiro e decisivo jogo da eliminatória.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
