O Partido Socialista (PS) apresentou, esta terça-feira, uma proposta para eliminar o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Na proposta de alteração, os socialistas defendem que “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.
“Nestes casos, em que o carro é uma absoluta necessidade, acresce o facto de muito cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”, expõe.
A oposição já tinha entregado várias propostas para a eliminação desta proposta do Governo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, três propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia, num total de 262.500 euros, durante a reunião ordinária do executivo realizada esta quarta-feira.
A Câmara Municipal de Valença entregou ontem, durante a cerimónia do Feriado Municipal, as Medalhas de Mérito Municipal 2026, reconhecendo o contributo de cidadãos, empresas e associações para o desenvolvimento do concelho e para a projeção de Valença a nível regional e nacional.
O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) apelou ao Governo para que isente do limite legal de horas extras os profissionais da função pública envolvidos em operações de socorro durante condições meteorológicas adversas.
A cidade de Viana do Castelo volta a preparar-se para um dos momentos mais simbólicos da sua maior festa popular. O concurso para eleição da Mordoma do Cartaz da Romaria d’Agonia 2026 vai decorrer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março, reforçando a projeção internacional daquela que é uma das celebrações culturais e religiosas mais emblemáticas de Portugal.
O Club Lote 5 e a Timbre Cósmico estão a preparar mais um super evento no Club Lote 5 na marina de Viana do Castelo.
Viana do Castelo está a dar mais um passo na modernização da administração municipal. O presidente da Câmara, Luís Nobre, anunciou esta quarta-feira que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos de licenciamento de obras.
Na freguesia de Carreço, em Viana do Castelo, cerca de duas dezenas de papagaios-do-mar foram encontrados mortos ao longo de um curto troço de areal nas praias do Canto Marinho e do Lumiar.