A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou esta segunda-feira que a Proteção Civil deve mais de meio milhão de euros às corporações de bombeiros, uma dívida referente ao dispositivo de combate a incêndios florestais de vários anos.
O presidente da LBP, António Nunes, avançou à Lusa que a Liga questionou as associações humanitárias de bombeiros voluntários sobre qual o montante em dívida da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). “Até este momento já vai em 620 mil euros”, disse António Nunes, frisando que a dívida é capaz de “chegar ao milhão de euros”, uma vez que ainda não responderam todas as corporações de bombeiros.
Segundo a LBP, estas dívidas no âmbito do DECIR são sobretudo de 2022 e 2023, mas há também algumas que são desde 2019. António Nunes explicou que “são despesas extraordinárias que devem ser pagas e que têm a ver com as despesas apresentadas pelos corpos de bombeiros e que a ANEPC não pagou”, estando relacionadas essencialmente com materiais estragados e reparação de viaturas.
“As dívidas são muito variadas, mas não são despesas correntes”, afirmou, frisando que a LBP está a alertar agora para esta situação, uma vez que faltam 15 dias para o primeiro reforço de meios de combate a incêndios no âmbito do DECIR. “Acho que é muito mau que alguém comece mais uma época de fogos a pedir um esforço suplementar às associações, aos corpos de bombeiros e aos bombeiros, sem liquidar as despesas de anos anteriores”, realçou.
O presidente da LBP disse ainda esperar que o novo Governo dê orientações mais precisas à ANEPC “para cumprir com os compromissos”. A agência Lusa contactou a ANEPC sobre estas dívidas, mas até ao momento não obteve resposta.
A Câmara de Arcos de Valdevez lançou na terça-feira o concurso público para transformar a antiga escola primária de Guilhadeses em residência para estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), por cerca de um milhão de euros.
Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
A Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo volta a organizar a sua habitual Festa de Halloween. A iniciativa acontece já esta quinta-feira, 31 de outubro.
Os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local no respetivo território, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
Na próxima quarta-feira, 31 de outubro, o Acelerar o Norte estará em Viana do Castelo, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, através da Aceleradora de Comércio Digital local. Este workshop destina-se a empresários da região Norte de Portugal, nomeadamente dos setores do comércio, serviços pessoais e restauração.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Norte para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.