A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou esta segunda-feira que a Proteção Civil deve mais de meio milhão de euros às corporações de bombeiros, uma dívida referente ao dispositivo de combate a incêndios florestais de vários anos.
O presidente da LBP, António Nunes, avançou à Lusa que a Liga questionou as associações humanitárias de bombeiros voluntários sobre qual o montante em dívida da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). “Até este momento já vai em 620 mil euros”, disse António Nunes, frisando que a dívida é capaz de “chegar ao milhão de euros”, uma vez que ainda não responderam todas as corporações de bombeiros.
Segundo a LBP, estas dívidas no âmbito do DECIR são sobretudo de 2022 e 2023, mas há também algumas que são desde 2019. António Nunes explicou que “são despesas extraordinárias que devem ser pagas e que têm a ver com as despesas apresentadas pelos corpos de bombeiros e que a ANEPC não pagou”, estando relacionadas essencialmente com materiais estragados e reparação de viaturas.
“As dívidas são muito variadas, mas não são despesas correntes”, afirmou, frisando que a LBP está a alertar agora para esta situação, uma vez que faltam 15 dias para o primeiro reforço de meios de combate a incêndios no âmbito do DECIR. “Acho que é muito mau que alguém comece mais uma época de fogos a pedir um esforço suplementar às associações, aos corpos de bombeiros e aos bombeiros, sem liquidar as despesas de anos anteriores”, realçou.
O presidente da LBP disse ainda esperar que o novo Governo dê orientações mais precisas à ANEPC “para cumprir com os compromissos”. A agência Lusa contactou a ANEPC sobre estas dívidas, mas até ao momento não obteve resposta.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
