O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.
A proposta do PS – a única que foi aprovada esta tarde – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
Esta medida – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 01 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.
Já os projetos de lei do BE e PCP – que seguiam a mesma linha de abolição de portagens, mas abrangendo mais vias e com outros detalhes – foram chumbados com igual votação: PSD, Chega, IL e CDS-PP votaram contra e PS, BE, PCP, Livre e PAN a favor.
Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.
Igualmente chumbado foi o projeto de resolução dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, que recomendavam a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas.
Também sem força de lei, a IL viu chumbados os projetos de resolução que recomendavam ao Governo que avaliasse o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT e ainda a isenção temporária das portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga.
A recomendação do PAN que sugeria a renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário foi igualmente reprovada.
A seleção portuguesa feminina de futebol vai defrontar a República Checa no play-off final de apuramento para o Euro2025, ao derrotar o Azerbaijão 4-0, na segunda mão da primeira ronda de qualificação.
Vila Nova de Cerveira e Natal. O local e a quadra festiva completamente ligados por um evento, anualmente, dinamizado pela Câmara Municipal e que já integra o roteiro de visita obrigatória de milhares de pessoas imbuídas pelo espírito natalício.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou na sessão de lançamento do projeto Agrosocial, uma iniciativa financiada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, que visa promover o desenvolvimento rural sustentável através da transformação digital das cooperativas agroalimentares e do incentivo ao empreendedorismo social.
Dezenas de especialistas nacionais e internacionais reuniram-se na Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito do SIEFLAS 2024, para refletir sobre os desafios e inovações na Educação Física, Lazer e Saúde. O evento, organizado pela ESE-IPVC, ficou marcado pela partilha de boas práticas e propostas de reformas estruturais.
O festival de teatro de Viana do Castelo, que vai decorrer de 8 a 17 de novembro, vai apresentar 12 espetáculos no teatro Sá de Miranda, um deles pela companhia Chapitô, integrada pela primeira vez na programação do certame.
A "Mamãs Sem Dúvidas" vai promover esta quarta-feira, 30 de outubro, entre as 21h00 e as 22h00, mais uma edição do Curso Flash, em formato online. Com o tema "Alimentação e Nutrição na Gestação", este evento online permitirá esclarecer as futuras mamãs sobre os cuidados que devem ter quanto à sua alimentação.
Os portugueses Da Weasel são a primeira banda confirmada na edição de 2025 do festival de Vilar de Mouros, marcada para os dias 21, 22 e 23 de agosto.
