O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.
A proposta do PS – a única que foi aprovada esta tarde – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
Esta medida – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 01 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.
Já os projetos de lei do BE e PCP – que seguiam a mesma linha de abolição de portagens, mas abrangendo mais vias e com outros detalhes – foram chumbados com igual votação: PSD, Chega, IL e CDS-PP votaram contra e PS, BE, PCP, Livre e PAN a favor.
Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.
Igualmente chumbado foi o projeto de resolução dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, que recomendavam a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas.
Também sem força de lei, a IL viu chumbados os projetos de resolução que recomendavam ao Governo que avaliasse o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT e ainda a isenção temporária das portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga.
A recomendação do PAN que sugeria a renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário foi igualmente reprovada.
Os futebolistas vianenses Francisco Trincão e Pedro Neto integram a primeira convocatória de Jorge Jesus como selecionador nacional, divulgada esta sexta-feira para o arranque da Liga das Nações 2026/27.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, no próximo dia 2 de outubro, o “Sente Espanto – Fórum de Educação de Viana do Castelo”, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal dedicada à reflexão e ao debate sobre os atuais desafios da comunidade educativa.
O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira vai decorrer, pela primeira vez, durante 13 dias consecutivos. A edição de 2026 realiza-se entre 1 e 13 de dezembro, sem interrupções durante a semana, e já tem abertas as candidaturas para participação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, até 22 de setembro, um programa dedicado à mobilidade sustentável, que inclui uma mostra de veículos elétricos, atividades para crianças, passeios de bicicleta e a utilização gratuita dos transportes urbanos.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 79 anos suspeito de ter provocado um incêndio florestal, no passado dia 4 de setembro, na freguesia de Calheiros, concelho de Ponte de Lima.
O Torreense estreou-se nas competições europeias com uma vitória por 2-1 diante do Lillestrøm, na Noruega, na primeira jornada da fase de liga da Liga Europa.
O Santa Luzia Futebol Clube vai voltar a contar com uma equipa sénior masculina de futsal, 12 anos após a última participação neste escalão.
