A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai promover pelo terceiro ano o Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez (PROCOM). As candidaturas decorrem de 15 de julho a 30 de setembro.
Segundo a autarquia, a PROCOM destina-se a apoiar a criação, expansão e/ou modernização de micro e pequenas empresas no concelho de Arcos de Valdevez, nomeadamente o comércio tradicional.
Na 3ª edição, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez deliberou as seguintes condições específicas para os candidatos: “podem beneficiar dos incentivos as micro e pequenas empresas e empresários em nome individual com o regime de contabilidade organizada e regime simplificado, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, com as exclusões previstas no artigo 3º do Regulamento; a atividade principal objeto de candidatura deverá estar registada e devidamente comprovada, pelo menos, nos 12 meses anteriores à data de submissão da candidatura; é aceite uma candidatura por beneficiário; as condições específicas de elegibilidade do beneficiário e do projeto devem cumprir com o exposto nos artigos 4º e 5º do Regulamento do programa e a dotação orçamental para o PROCOM 2023 é de 150 000,00 euros”.
Nas edições anteriores, o Município já apoiou 40 estabelecimentos comerciais pelo concelho com cerca de 350 mil euros e investiu mais de 700 mil euros.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
