A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai promover pelo terceiro ano o Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez (PROCOM). As candidaturas decorrem de 15 de julho a 30 de setembro.
Segundo a autarquia, a PROCOM destina-se a apoiar a criação, expansão e/ou modernização de micro e pequenas empresas no concelho de Arcos de Valdevez, nomeadamente o comércio tradicional.
Na 3ª edição, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez deliberou as seguintes condições específicas para os candidatos: “podem beneficiar dos incentivos as micro e pequenas empresas e empresários em nome individual com o regime de contabilidade organizada e regime simplificado, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, com as exclusões previstas no artigo 3º do Regulamento; a atividade principal objeto de candidatura deverá estar registada e devidamente comprovada, pelo menos, nos 12 meses anteriores à data de submissão da candidatura; é aceite uma candidatura por beneficiário; as condições específicas de elegibilidade do beneficiário e do projeto devem cumprir com o exposto nos artigos 4º e 5º do Regulamento do programa e a dotação orçamental para o PROCOM 2023 é de 150 000,00 euros”.
Nas edições anteriores, o Município já apoiou 40 estabelecimentos comerciais pelo concelho com cerca de 350 mil euros e investiu mais de 700 mil euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
