A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai promover pelo terceiro ano o Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez (PROCOM). As candidaturas decorrem de 15 de julho a 30 de setembro.
Segundo a autarquia, a PROCOM destina-se a apoiar a criação, expansão e/ou modernização de micro e pequenas empresas no concelho de Arcos de Valdevez, nomeadamente o comércio tradicional.
Na 3ª edição, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez deliberou as seguintes condições específicas para os candidatos: “podem beneficiar dos incentivos as micro e pequenas empresas e empresários em nome individual com o regime de contabilidade organizada e regime simplificado, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, com as exclusões previstas no artigo 3º do Regulamento; a atividade principal objeto de candidatura deverá estar registada e devidamente comprovada, pelo menos, nos 12 meses anteriores à data de submissão da candidatura; é aceite uma candidatura por beneficiário; as condições específicas de elegibilidade do beneficiário e do projeto devem cumprir com o exposto nos artigos 4º e 5º do Regulamento do programa e a dotação orçamental para o PROCOM 2023 é de 150 000,00 euros”.
Nas edições anteriores, o Município já apoiou 40 estabelecimentos comerciais pelo concelho com cerca de 350 mil euros e investiu mais de 700 mil euros.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
