O novo programa Arrendar para Subarrendar, uma das medidas do pacote Mais Habitação, vai sortear as primeiras 106 casas de renda acessível em 18 concelhos do país.
Segundo um comunicado do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), as habitações têm tipologia de T0 a T5 e rendas entre os 325 euros e os 875 euros, “bastante abaixo da mediana do mercado”.
Naquele que é o primeiro concurso no quadro de uma das medidas inscritas no pacote Mais Habitação, apresentado pelo Governo e publicado, na passada quinta-feira, em Diário da República, os 18 concelhos com casas a sorteio são Albufeira, Almada, Amadora, Gondomar, Lisboa, Loures, Maia, Marinha Grande, Matosinhos, Odivelas, Oeiras, Penacova, Porto, Praia da Vitória, Sintra, Torres Vedras, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia.
De acordo com a informação do IHRU, os contratos de arrendamento têm a duração de cinco anos, renováveis por períodos iguais, e destinam-se a habitação permanente para agregados com taxa de esforço máxima com a renda abaixo de 35%.
São elegíveis as pessoas ou famílias com rendimentos anuais até ao 6.º escalão de IRS, com prioridade para os agregados com idade até aos 35 anos, as famílias monoparentais e as famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
