O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.

“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A exposição «Madre Branca», dedicada à obra do mestre estucador Tomé Lourenço Alves, inaugura a 22 de novembro, às 15h00, na Fábrica das Memórias, em Freixieiro de Soutelo. A mostra reúne peças inéditas do artesão vianense, que trabalhou no Palácio Presidencial de Lilongwe, no Malawi, e inclui uma caminhada com visita à sua oficina.
O Banco Local de Voluntariado de Vila Nova de Cerveira apela à participação da população em três campanhas de recolha. A primeira decorre a 28 e 29 de novembro, com a entrega de alimentos em três supermercados do concelho. As restantes recolhem papel e equipamentos elétricos e eletrónicos para reciclagem e revertem em apoio aos bombeiros locais.
O papel dos municípios e das regiões na transição energética abre o programa de debates do Fórum Económico Portugal-Catalunha, no dia 24 de novembro, em Viana do Castelo. A sessão começa às 9h15, no Hotel Flôr de Sal, e reúne representantes de autarquias e de entidades do setor energético.
O Sport Clube Vianense vai passar a contar com uma secção de triatlo. A apresentação está marcada para quinta-feira, 19 de novembro, às 16h00, no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.
Os estudantes do primeiro ano da licenciatura em Turismo da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vão trabalhar em equipa para responder a desafios do setor turístico na sexta-feira, 20 de novembro. A iniciativa decorre na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), em Viana do Castelo, e conta com a participação de profissionais do hotel FeelViana.
A Fortaleza de Chocolate foi um dos destaques da participação de Valença na INTUR – Feira Internacional de Turismo de Valladolid, em Espanha. O município aproveitou o certame para apresentar a programação «Valença é Natal 2026» e divulgar a oferta turística do concelho junto de visitantes espanhóis e de profissionais do setor.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações esta quarta-feira, 18 de novembro, entre as 09h00 e as 10h30, na freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima. A Águas do Alto Minho admite interrupções pontuais durante os trabalhos de limpeza e higienização de reservatórios.