O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
Os jogos da 16.ª jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, realizados este domingo, voltaram a confirmar o bom momento do Castelense, que segue isolado na liderança da prova.
A 16.ª jornada do Campeonato Distrital da II Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe golos, jogos emotivos e alterações relevantes na luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.
A Juventude Viana confirmou o bom momento na temporada e garantiu o apuramento para os Oitavos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins, ao vencer este sábado o SC Tomar, equipa da 1.ª divisão, por 6-3, no Pavilhão José Natário.
O Santa Luzia FC somou, este sábado, a terceira vitória consecutiva na Liga Feminina Placard de Futsal, ao bater o Futsal Feijó por 4-2, no Pavilhão José Natário. Este triunfo representou também a primeira vitória caseira da temporada para as vianenses, que passam a somar 19 pontos e consolidam o 4.º lugar da classificação.
O SC Vianense começou da melhor forma a segunda volta da Série A do Campeonato de Portugal, ao vencer ontem no terreno do GD Chaves B por 1-2, em encontro referente à 14.ª jornada da competição.
O Vitória de Guimarães celebrou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, a Taça da Liga de futebol, após vencer o rival Sporting de Braga por 2-1, em Leiria.
O novo bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, cuja abertura estava prevista para dezembro, vai começar a funcionar dentro de cerca de 90 dias, anunciou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
