O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
Um aparatoso despiste rodoviário provocou um ferido ligeiro, na tarde desta terça-feira, na Estrada da Abelheira, em Viana do Castelo. A viatura sofreu danos significativos e o muro de uma moradia ficou destruído.
Ponte de Lima vai acolher, nos dias 8 e 9 de outubro, um encontro de 80 entidades da Rede Nacional de Incubadoras para identificar desafios comuns e definir prioridades de cooperação para o período de 2027 a 2030.
A campeã mundial de surf adaptado Marta Paço participou, no dia 1 de outubro, num encontro com alunos do 9.º ano da EB de Darque – Carteado Mena, em Viana do Castelo, onde partilhou o seu percurso pessoal, escolar e desportivo. A atleta foi escolhida como Mentora de Referência da escola para o ano letivo 2026/2027.
Os trabalhadores da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela construíram abrigos para gatos que vivem nas ruas, numa iniciativa que pretende proporcionar maior conforto e segurança aos animais.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebeu, este sábado, as comemorações do Dia Regional do Engenheiro, que reuniram representantes da Ordem dos Engenheiros, entidades públicas e profissionais do setor. A iniciativa incluiu uma homenagem a Jorge Delgado, Manuela Tavares Sousa e Victor Mendes, pelo contributo para a engenharia e para a sociedade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) melhorou a avaliação nas áreas do Ensino e do Ambiente de Investigação no Times Higher Education World University Rankings 2027. Segundo os dados divulgados pela instituição, o maior crescimento ocorreu no Ambiente de Investigação, cuja pontuação aumentou cerca de 20% face à edição anterior e quase duplicou desde 2024.
Valença passou a contar com um Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, instalado no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho. O equipamento representa um investimento superior a 900 mil euros e reforça a oferta de formação tecnológica no concelho.
