O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.

“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A GNR deteve, na quarta-feira, 18 de novembro, dois homens de 35 e 42 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes no concelho de Ponte de Lima. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de nove meses.
As políticas locais de mobilidade sustentável vão estar em discussão no dia 24 de novembro, às 14h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão «Energia e Mobilidade» integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha.
O filme de animação «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está em exibição nos cinemas de todo o país, incluindo nos Açores e na Madeira. Em Viana do Castelo, o filme pode ser visto nas salas 2 e 3 da Estação Viana Shopping até 30 de novembro.
O Voleibol Clube de Viana recebe o Benfica este sábado, 21 de novembro, às 16h00, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. O encontro conta para a 6.ª jornada da fase regular da Liga UNA Seguros, o principal campeonato nacional de voleibol masculino.
Os agricultores com explorações no concelho de Valença podem candidatar-se, até 15 de dezembro, ao incentivo municipal destinado à produção agrícola em modo biológico ou integrado.
Braga e Viana do Castelo recebem, na sexta-feira, 20 de novembro, duas sessões da candidatura «Voz de Volta», liderada por Tiago Abalroado, à presidência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Os encontros vão recolher propostas de instituições sociais do Minho sobre financiamento, autonomia e valorização das equipas, com vista às eleições de janeiro de 2027.
A tragicomédia «Dolce far niente» tem estreia portuguesa esta quinta-feira, 19 de novembro, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda. O espetáculo integra a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que decorre até sábado.