O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
Ponte de Lima vai receber, no próximo dia 28 de maio, pelas 18h00, no Palacete Villa Moraes, a apresentação da obra “Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima: História, Antropologia e Património Gastronómico”, um trabalho dedicado à valorização de um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia minhota.
O livro As igrejas do concelho de Paredes de Coura – Memórias e Património, da autoria de José Carlos Ferreira, foi apresentado como uma obra de valorização da identidade cultural e patrimonial do concelho, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador.
Realiza-se hoje, domingo, às 21h30, no Pavilhão José Natário, o encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão.
O limiano Márcio Silva, natural de Ponte de Lima e atualmente residente na Suíça, acaba de lançar o primeiro volume de uma coleção de livros infantis inspirada em experiências reais vividas em família, tendo como cenário principal a emblemática Floresta Negra.
O Centro Social e Paroquial do Senhor do Socorro recebeu esta sexta-feira mais uma edição do Encontro Intergeracional promovido pela Comissão Social de Freguesia de Areosa, uma iniciativa marcada pela forte adesão da comunidade e pelo convívio entre diferentes gerações.
A Associação Desportiva de Chafé foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Vereador do Desporto, numa cerimónia de reconhecimento e agradecimento pela conquista do Campeonato Distrital da II Divisão e pela consequente subida à I Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.
