O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participou na PAEE/ALE’ 2026, uma das principais conferências internacionais dedicadas à aprendizagem ativa e à inovação pedagógica, realizada em Tóquio, no Japão.
Escolho o futebol como ponto de partida porque é talvez o exemplo mais visível. É visto por todos, comentado por todos e vivido com uma intensidade muito própria. Mas o tema não é apenas o futebol. O futebol é só o espelho de algo que atravessa a nossa vida em sociedade: a facilidade com que encontramos desculpas e a dificuldade que temos em assumir responsabilidades.
A Casa do Povo de Freixo sagrou-se vencedora da I Liga Distrital de Futebol de Praia Feminino, competição organizada pela Associação de Futebol de Viana do Castelo e disputada durante o fim de semana na Praia do Coral, em Viana do Castelo.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo foi palco, esta sexta-feira, do concurso “Vestir Reciclado”, uma iniciativa que reuniu dezenas de participantes em torno da promoção da sustentabilidade, da economia circular e da solidariedade.
Viana do Castelo acolhe, no próximo dia 10 de junho, mais uma iniciativa integrada na rede europeia do New European Bauhaus (NEB), através da realização de um NEB Satellite Event, que terá lugar na Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC).
O canoísta vianense Tiago Maciel foi convocado para representar Portugal no Campeonato da Europa de Velocidade Sénior, que decorrerá entre os dias 11 e 14 de junho, em Montemor-o-Velho, naquela que é considerada a mais importante competição europeia da modalidade.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira tem abertas as candidaturas para a segunda edição do programa de ocupação juvenil "Jovem Ativo", uma iniciativa que vai permitir a 40 jovens do concelho adquirir experiência em contexto de trabalho durante os meses de julho e agosto.
