O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS Alto Minho) deu início a um programa de cirurgia robotizada do joelho, recorrendo ao sistema robótico VELYS™, numa aposta que reforça a inovação tecnológica e a diferenciação dos cuidados de saúde prestados à população do distrito de Viana do Castelo.
A freguesia de Anha, no concelho de Viana do Castelo, está a assinalar os 41 anos da sua elevação a vila com um programa comemorativo que arrancou na quinta-feira, 9 de julho, e prossegue hoje, sexta-feira, 10 de julho, e no sábado, com momentos de homenagem, celebração e convívio.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", organizada pela Fundação Mestre Casais, onde os cinco municípios que integram o Pentágono Urbano defenderam, de forma unânime, a necessidade de acelerar o processo de criação da futura Área Metropolitana do Minho.
O Município de Viana do Castelo integra o projeto europeu A.W.A.V.E.S. – Atlantic Waves for Advancing Visionary, Equitable, and Sustainable Tourism and Heritage, uma iniciativa que reúne parceiros de Portugal, Galiza, Bretanha e Irlanda com o objetivo de preservar e promover o património marítimo do Atlântico como motor de desenvolvimento turístico sustentável.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um investimento global de 406.100 euros destinado ao reforço da atividade cultural no concelho, através da assinatura de 12 protocolos e contratos-programa de desenvolvimento cultural com associações, coletividades e instituições de referência.
Os Bombeiros Voluntários de Valença passaram a dispor de novos equipamentos de socorro, na sequência de um investimento de cerca de 30 mil euros apoiado pela Câmara Municipal de Valença, destinado a reforçar a capacidade de resposta da corporação em operações de proteção civil e emergência.
Um jovem de 19 anos foi detido pela PSP ao final da tarde de 4 de julho, na freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo, por conduzir um veículo automóvel sem habilitação legal.
