O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a desafiar os residentes no concelho, com 15 ou mais anos, a participarem no questionário "Saúde e Bem-estar nos Municípios Portugueses", uma iniciativa integrada na atualização do Atlas dos Municípios Saudáveis, que decorre até ao próximo dia 15 de julho.
Viana do Castelo inicia este sábado, 27 de junho, o programa oficial das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o arranque de uma semana de iniciativas abertas à população.
Já são conhecidas as quatro equipas apuradas para as meias-finais da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, que decorre no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo foi esta sexta-feira palco de uma visita técnica integrada na 4.ª Conferência Europeia de Geografias Rurais (RuralGeo 2026), recebendo cerca de três dezenas de investigadores, docentes universitários e especialistas de diversos países para conhecerem no terreno as políticas e projetos desenvolvidos pelo município na valorização dos territórios rurais.
O atleta vianense Usumane Djumo vai competir este fim de semana nos 88.º Campeonatos Nacionais de Clubes em Pista ao Ar Livre, em Coimbra, com um objetivo bem definido: ajudar o Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) a conquistar o título da 2.ª Divisão Nacional e garantir a subida ao principal escalão do atletismo português.
O Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, volta a promover, entre os dias 7 e 10 de julho, o seu programa de férias de verão, desafiando crianças dos 7 aos 13 anos a descobrir a importância da qualidade da água através de atividades práticas, científicas e de sensibilização ambiental.
Valença recebe este fim de semana, 27 e 28 de junho, a quinta edição do Revival Rampa Monte do Faro, um evento que promete juntar mais de 300 viaturas e milhares de aficionados do automobilismo numa das mais emblemáticas subidas de montanha da região.
