O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
O Núcleo Museológico de Castelo do Neiva acolheu mais uma sessão do projeto municipal “Um objeto, um lugar, um percurso”, iniciativa dedicada à Educação Patrimonial no concelho de Viana do Castelo e que visa promover o conhecimento e valorização do património local junto da comunidade educativa.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe na próxima terça-feira, 12 de maio, pelas 10h30, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, aberta à comunidade em geral e dirigida, em particular, a entidades locais que trabalham diretamente com vítimas e contextos associados a este fenómeno.
Na passada segunda-feira, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo levou a cabo uma ação de treino operacional na doca comercial da cidade, centrada em técnicas de resgate de vítimas encarceradas em viaturas submersas.
Uma delegação da CGTP desloca-se ontem ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para entregar o pré-aviso da greve geral marcada para 3 de junho, em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral.
A Marcha da Ribeira está a promover uma campanha de recrutamento para integrar novos participantes nas atividades que tem previstas para os próximos meses, reforçando o convite à população para se juntar a este grupo dedicado às marchas populares.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca concluiu a empreitada de requalificação da Praça dos Correios, numa intervenção inserida na estratégia de valorização e qualificação dos espaços públicos do concelho.
O preço das casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 6,6% nos últimos 12 meses, contrariando a tendência nacional de descida das rendas em Portugal. Os dados constam do mais recente índice do idealista, divulgado este domingo.
