O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para dar início a uma experiência piloto de mobilidade escolar sustentável com a implementação dos primeiros “Comboios de Bicicleta”, uma iniciativa promovida pela Viana Ciclável em articulação com pais e encarregados de educação, que pretende incentivar as deslocações para a escola em bicicleta de forma organizada, segura e acompanhada.
Entre 30 de maio e 7 de junho, Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende voltam a ser palco da XII edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, um festival que reúne companhias portuguesas e galegas numa celebração artística dedicada às marionetas e às formas animadas.
Vila Nova de Cerveira vai voltar a acolher, entre 13 e 16 de agosto de 2026, mais uma edição da Festa da História – Era Viking, evento de recriação histórica que este ano será dedicado ao universo simbólico das Valquírias, figuras centrais da mitologia nórdica associadas ao destino dos guerreiros e ao imaginário da bravura.
O TUViana informou que as Linhas 4, 10 e 11 irão registar alterações temporárias na circulação e possíveis constrangimentos nos horários nos próximos dias 22 e 23 de maio, devido à realização do Wine & Blues Festival, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.
O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.
