O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresentou ao Governo e aos partidos políticos 12 medidas para o Orçamento do Estado de 2026, com foco na proteção dos animais, da saúde pública e do ambiente. Entre as principais propostas destacam-se a criação de uma carreira especial para médicos veterinários na administração pública e a redução do IVA em serviços a animais de companhia.
A Anémona Sonora e o Club Lote 5 produzem, no próximo dia 05 de dezembro, entre as 23h00 e as 06h00 uma festa para celebrar o natal ao som da melhor "house music".
A emblemática Discoteca Galáxia, agora Galáxia Discos, única loja de discos do comércio tradicional de Viana do Castelo, comemora meio século de história este sábado, 8 de novembro de 2025. A celebração dos 50 anos terá lugar na própria loja, situada na Rua da Bandeira, n.º 94, entre as 17h00 e as 19h00, e contará com uma sessão especial intitulada “Recordar com Vítor Coutinho”, dedicada à memória musical e afetiva do espaço.
A companhia de teatro Krisálida, sedeada em Caminha, celebra hoje, 7 de novembro, os seus dez anos de atividade com o lançamento do livro “10 anos de Krisálida”. A apresentação decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC), integrada no 20.º Encontro Internacional das Artes.
Poucas semanas depois de ter conquistado a medalha de prata no Campeonato Europeu, a atleta vianense Marta Paço voltou a brilhar nos palcos internacionais. A tetracampeã do mundo alcançou agora o vice-campeonato mundial de Parasurfing, na categoria VI2 (invisuais), na prova que decorreu na Califórnia, Estados Unidos da América.
O tradicional Magusto de São Martinho regressa este domingo, 9 de novembro, ao Terreiro de Vila Nova de Cerveira, prometendo uma tarde de convívio, música e sabores de outono.
A Câmara Municipal de Valença prorrogou o prazo do concurso público para a reabilitação do Cineteatro de Valença, um edifício histórico com 149 anos, num investimento de 1,6 milhões de euros.
