O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
O Sport Clube Vianense alcançou este domingo a segunda vitória consecutiva na fase de acesso à Liga 3, ao impor-se por 3-0 no terreno do Rebordosa AC, em jogo da 3.ª jornada da competição.
O Ponte da Barca é o novo campeão da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. A formação barquense confirmou o primeiro lugar na derradeira jornada do campeonato, ao vencer fora de portas o Vitorino de Piães por expressivos 6-2, encerrando a temporada com 65 pontos.
A 33.ª e penúltima jornada do Campeonato Distrital da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, deixou a luta pelo título completamente em aberto, com três equipas separadas por apenas dois pontos.
O Sporting CP conquistou este domingo a Liga dos Campeões de futsal, ao derrotar na final os espanhóis do Palma Futsal por 2-0, em Pesaro, Itália, arrecadando assim o terceiro título europeu do seu historial.
O FC Porto sagrou-se este domingo campeão europeu de hóquei em patins, ao vencer o FC Barcelona por 3-1, na final disputada em Coimbra, confirmando o quarto título consecutivo para equipas portuguesas na principal competição europeia da modalidade.
O atleta vianense Henrique Correia conquistou a 6.ª e última prova do Ranking Zonal Viana/Braga/Porto de Snooker, encerrando a temporada de forma absolutamente perfeita ao vencer os seis Opens disputados ao longo da época.
No âmbito das comemorações da Viana Florida, os moradores do Bairro do Jardim voltam a dar continuidade a uma das tradições mais emblemáticas desta época festiva, com a elaboração do habitual tapete florido, que será realizado no próximo dia 12 de maio.
