O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.

“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
Viana do Castelo participou, entre 9 e 11 de novembro, na visita de abertura do projeto europeu ALLOCATE, na Cidade das TIC, na Corunha. O município vianense integra a iniciativa como parceiro de transferência e vai avaliar de que forma a inteligência artificial pode ser aplicada aos serviços urbanos de forma ética, responsável e sustentável.
O Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte tem abertas, até 21 de dezembro de 2026, candidaturas para apoiar projetos ligados à economia azul e ao desenvolvimento das comunidades costeiras. O aviso, integrado no programa MAR 2030, abrange freguesias dos concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.
A freguesia de Mujães, em Viana do Castelo, acolhe sessões semanais de estimulação cognitiva, psicomotricidade, musicoterapia, sociodança e sociodrama. As atividades integram o projeto Viana Integra e destinam-se a promover a autonomia, o bem-estar e o convívio entre as pessoas idosas.
Domingos Castro partilhou o seu percurso na alta competição com alunos da Escola Básica 2,3 Muralhas do Minho, esta quinta-feira, 19 de novembro, em Valença. A palestra integrou uma jornada de promoção do atletismo junto dos mais jovens, na antecipação dos Campeonatos Nacionais de Corta-Mato, que decorrem no concelho a 21 e 22 de novembro.
Arrendar casa em Viana do Castelo exigia, no terceiro trimestre de 2026, 46% do rendimento líquido médio de um agregado familiar. Na compra de habitação com recurso a crédito, a taxa de esforço estimada subia para 53%, segundo uma análise do portal imobiliário idealista divulgada esta quinta-feira, 19 de novembro.
A GNR deteve, na quarta-feira, 18 de novembro, dois homens de 35 e 42 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes no concelho de Ponte de Lima. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de nove meses.
As políticas locais de mobilidade sustentável vão estar em discussão no dia 24 de novembro, às 14h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão «Energia e Mobilidade» integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha.