O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou um loteamento municipal para habitação a custos controlados em São Romão do Neiva, destinado a agregados familiares com rendimento mensal entre 1.700 e 3.000 euros, revelou o presidente da autarquia.
O músico português Fernando Daniel inicia no outono a primeira digressão internacional, que se estenderá por 2025, com concertos na Europa e uma passagem pela Ásia e Estados Unidos, revelou a editora Universal Music.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) enviou um ofício à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, expressando a sua discordância com a exclusão do concelho de Vila Nova de Cerveira da lista de territórios abrangidos pelo programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G (CLDS-5G).
Os distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo vão estar esta sexta-feira sob aviso amarelo devido à chuva por vezes forte e à trovoada, revelou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A União de Freguesias do Geraz do Lima e Deão, realizam, hoje e amanhã (20 e 21 setembro), a 2ª Edição do Festival Verde, ação que acontece na zona histórica da Passagem, em Moreira de Geraz do Lima.
A Seleção Nacional de Futsal carimbou, esta quinta-feira, a passagem aos oitavos de final do Mundial, ao derrotar o Tajiquistão, por 3-2, em jogo referente à 2.ª jornada do Grupo E da competição, no Humo Arena, em Tashkent (Uzbequistão).
Cerca de 2.000 operacionais, 603 meios terrestres e 22 meios aéreos estavam pelas 18:00 de hoje a combater nove incêndios rurais mais significativos e em curso nas regiões Norte e Centro de Portugal continental, segundo dados da Proteção Civil.
