O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
As obras vencedoras de várias edições da Bienal de Pintura do Eixo Atlântico estão expostas nos Antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra pode ser visitada no primeiro piso do edifício, na Praça da República, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, entre as 10h00 e as 18h00.
O Município de Ponte de Lima participou, a 25 de setembro, na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no Forum Braga, numa iniciativa dedicada à promoção da ciência e à aproximação do conhecimento científico à comunidade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) promove, de 12 a 16 de outubro, a primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia. A iniciativa pretende dar visibilidade ao conhecimento produzido na instituição e reforçar a ligação entre investigação, empresas e território.
O clube de leitura «Chá com Palavras» iniciou uma nova temporada na Biblioteca Municipal de Valença, onde se prepara para assinalar 13 anos de atividade. Os encontros realizam-se às segundas-feiras, às 15h00, e estão abertos a toda a comunidade.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
A utilização de uma frota integralmente elétrica no serviço TUViana poderá representar uma poupança anual entre 700 mil euros e um milhão de euros, segundo estimativas da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho inaugurou, na segunda-feira, 28 de setembro, o novo Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, na Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença.
