O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo conquistou a medalha de bronze no Campeonato Nacional de Clubes de Ensino, prova disputada nos dias 5 e 6 de junho, no Clube Hípico do Norte, alcançando um dos mais relevantes resultados da sua história recente na competição.
O Vertical Elevador de Santa Luzia voltou a superar expectativas e registou, este fim de semana, um novo recorde de participação na sua quinta edição. Cerca de 80 atletas marcaram presença na competição organizada pela Associação Trilhos de Viana, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da União das Freguesias de Viana do Castelo, consolidando o crescimento de uma prova que já é uma referência nacional na modalidade.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, formalizou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Partido Socialista de Viana do Castelo, surgindo como candidato único ao ato eleitoral marcado para 19 de junho.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participou na PAEE/ALE’ 2026, uma das principais conferências internacionais dedicadas à aprendizagem ativa e à inovação pedagógica, realizada em Tóquio, no Japão.
Escolho o futebol como ponto de partida porque é talvez o exemplo mais visível. É visto por todos, comentado por todos e vivido com uma intensidade muito própria. Mas o tema não é apenas o futebol. O futebol é só o espelho de algo que atravessa a nossa vida em sociedade: a facilidade com que encontramos desculpas e a dificuldade que temos em assumir responsabilidades.
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