O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Associação Desportiva Ponte da Barca falhou, este domingo, a conquista da Taça dos Campeões do Minho, ao ser derrotada pelo Sport Clube Maria da Fonte nas grandes penalidades, após uma igualdade 1-1 no final do tempo regulamentar e do prolongamento.
As Comédias do Minho abriram esta segunda-feira as inscrições para a sétima edição do ATLAS – Oficinas de Formação Artística, uma iniciativa dirigida a jovens entre os 12 e os 16 anos que pretende promover o contacto com as artes performativas através do universo das marionetas e das formas animadas.
O Elevador de Santa Luzia celebrou, no passado dia 2 de junho, o seu 103.º aniversário, reafirmando-se como um dos mais emblemáticos símbolos patrimoniais e turísticos de Viana do Castelo.
A cidade de Viana do Castelo recebe, entre 5 e 7 de junho de 2026, mais uma edição da Concentração Motard de Viana do Castelo, este ano com novo enquadramento no recinto junto ao Forte Santiago da Barra e à Estátua de Viana, numa zona onde habitualmente se realiza o Festival Neopop.
Cinquenta alunos do 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira participaram, esta segunda-feira, numa visita a cinco empresas instaladas nas zonas industriais do concelho, numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de reforçar a ligação entre os jovens e o tecido empresarial local.
Ponte de Lima viveu ontem um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário anual com a realização da tradicional Vaca das Cordas, iniciativa secular que voltou a atrair milhares de pessoas às ruas da vila.
Está a decorrer, no Centro Cultural de Viana do Castelo, mais uma edição do PortuTango, evento internacional dedicado ao Tango Argentino que reúne cerca de mil participantes oriundos de vários países.
