O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
O FC Porto conquistou, este domingo, a quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino, ao vencer o Oviedo Baloncesto, por 78-68, na final disputada no Pavilhão Municipal José Natário.
A AD Limianos venceu, este domingo, no terreno da AD Ponte da Barca, por 3-2, no dérbi do Alto Minho da terceira jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
O Benfica conquistou a Supertaça de futebol feminino ao vencer o FC Porto, por expressivos 5-1, repetindo o triunfo alcançado diante das azuis e brancas na final da última Taça de Portugal.
A 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo arrancou este domingo, com vários encontros equilibrados e três equipas a vencerem fora de casa. O jogo entre o CD Cerveira e a ADC Correlhã foi adiado para 24 de janeiro.
A primeira jornada da 2.ª Divisão MKA da Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou-se este domingo, com o Távora e o Campos em destaque pelas goleadas alcançadas.
O FC Porto e o Oviedo Baloncesto garantiram, este sábado, a presença na final da quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino.
O SC Vianense empatou este sábado, a dois golos, na receção ao FC Paços de Ferreira, num bom jogo de futebol referente à quarta jornada da Série A da Liga 3. A formação de Viana do Castelo evitou a derrota no último lance do encontro, disputado no Estádio Dr. José de Matos.
