O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A contagem decrescente para a estreia de "Viana, A Lenda dos Corações de Ouro" já começou. A maior produção portuguesa de animação de sempre chega às salas de cinema no próximo 19 de novembro, levando ao grande ecrã uma história inspirada na lenda medieval que está na origem dos emblemáticos Corações de Viana.
Seis atletas vão protagonizar, no próximo dia 18 de julho, uma desafiante travessia de 20 quilómetros em águas abertas entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo, numa iniciativa que alia o desporto de resistência à promoção da inovação e da energia sustentável.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresentou a programação da Oferta de Teatro Escolar para o ano letivo 2026/2027, um projeto que prevê a estreia de seis novas produções e que pretende envolver mais de 14 mil crianças e jovens das escolas do concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença na edição de 2026 do EntreLinhas – Festa do Ferroviário, que decorre entre os dias 10 e 12 de julho, no Parque Urbano de Ermesinde, levando ao concelho de Valongo a promoção do património, da gastronomia e da oferta turística vianense.
A Festa da História – Era Viking está de regresso a Vila Nova de Cerveira entre os dias 13 e 16 de agosto, prometendo transformar o Centro Histórico num cenário inspirado na cultura nórdica. A edição de 2026 destaca-se pelo reforço da participação da comunidade local e por um subtema dedicado às Valquírias, figuras lendárias da mitologia viking associadas à coragem, ao destino e à honra.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Santander Portugal uniram esforços para reforçar a resposta humanitária às populações afetadas pelo sismo que atingiu a Venezuela a 24 de junho, lançando uma campanha nacional de angariação de donativos através do programa Santander Rewards.
Viana do Castelo volta a ser palco de um dos mais antigos festivais de jazz do país com a realização da 35.ª edição do Viana Jazz, que decorre entre 22 e 26 de julho. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, apresenta um cartaz que reúne artistas nacionais e internacionais e mantém a aposta na descentralização dos concertos, levando o jazz ao espaço público e ao Teatro Municipal Sá de Miranda.
