O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A Polícia Judiciária (PJ) assinalou esta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas com um conjunto de iniciativas na sua sede nacional, em Lisboa, que colocaram em destaque o combate ao tráfico de estupefacientes e a prevenção dos comportamentos aditivos.
A APPACDM de Viana do Castelo vai apresentar, em julho, o espetáculo "Vozes C'Alma", o momento final de um projeto artístico e inclusivo que, ao longo dos últimos três meses, promoveu a expressão criativa, a participação e o desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiência intelectual e desenvolvimental através das artes performativas.
Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana marcado por uma intensa atividade desportiva, com provas e iniciativas que abrangem modalidades tão distintas como o windsurf, hóquei em patins, atletismo, BTT, caminhada, motorizados e atividades em família.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, promove no próximo dia 6 de julho, entre as 18h30 e as 20h00, mais uma edição do ESM Open Day, uma iniciativa destinada a dar a conhecer a oferta educativa da escola a alunos, encarregados de educação e à comunidade.
Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.
A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.
O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, recuperou esta quinta-feira, 25 de junho, diverso material furtado no concelho de Monção, no âmbito de uma investigação relacionada com um furto ocorrido no passado dia 22 de junho.
