O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.
“Ajustiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”, afirmou o juiz conselheiro e presidente do STJ, em entrevista ao jornal Nascer do Sol, publicada na passada sexta-feira.
Entre os problemas para os quais defende mudanças na legislação, Henrique Araújo apontou aos megaprocessos e às leis processuais, onde sublinhou haver “imenso trabalho para fazer”; ao fim do efeito suspensivo das decisões judiciais nos recursos para o Tribunal Constitucional, que defendeu ser “facílimo de alterar”; e, sobretudo, ao combate à corrupção, que disse estar instalada no país, começando pela criação do crime de enriquecimento ilícito.
“Seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na administração pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza”, referiu o presidente do STJ, continuando: “Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe”.
Apesar de admitir ter uma “relação institucional excelente” com a ministra da Justiça, notou que Catarina Sarmento e Castro não conseguiu ainda executar as mudanças necessárias ou dar atenção às propostas de alterações apresentadas.
“É uma pessoa de diálogo, tem vontade de alterar a situação e quer resolver os problemas. Mas sinto que há algo que a transcende e que poderá estar a impedi-la de levar a cabo algumas das coisas que gostaria”, observou.
Reconhecendo que, apesar dos alertas feitos ao longo do tempo, “nada” de significativo mudou na justiça desde que assumiu a presidência do STJ (há cerca de dois anos e meio), Henrique Araújo vincou também a necessidade de consagrar a separação do poder judicial do poder político através de uma verdadeira autonomia financeira, a ser levada a cabo pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
“Quem fornece os meios aos tribunais é o Ministério da Justiça e isto está errado. Tudo deveria estar concentrado no CSM. O Orçamento do Estado deveria atribuir ao CSM uma verba, que este deveria poder supervisionar. Só assim é que se pode falar em completa separação de poderes”, destacou.
Por último, o magistrado deixou também reparos à lei da amnistia por causa da vinda do Papa Francisco a Portugal, nomeadamente na questão das infrações disciplinares a penas de suspensão, como ocorreu entre os juízes, com o CSM a arquivar nove casos de infrações graves e muito graves. “Esta lei, ao amnistiá-los, apagando essas infrações, está a dar um péssimo sinal à sociedade”, sentenciou.
Mais de meio milhar de pessoas participaram na edição deste ano do programa “Maio nos Museus”, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo entre os dias 6 e 24 de maio. A iniciativa reuniu dezenas de atividades dedicadas à valorização do património cultural, da história e das tradições locais, reforçando o papel dos museus como espaços de conhecimento, participação e encontro com a comunidade.
As companhias Krisálida e Esquiva Companhia de Dança apresentam, no dia 6 de junho de 2026, às 17h00, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, o espetáculo “Tínhamos uma Casa tão Bonita”, uma criação dirigida a públicos a partir dos 6 anos que cruza marionetas, dança, imagem e poesia visual para abordar temas como a crise climática, a transformação dos territórios e a responsabilidade entre gerações.
O Paço de Vitorino recebeu, no passado dia 30 de maio, a primeira sessão da iniciativa de Turismo Literário promovida pelo Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, proporcionando aos participantes uma imersão na história, na literatura e no património local.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença, de 4 a 7 de junho, na TUREXPO GALICIA, uma das mais importantes feiras de turismo da Península Ibérica, que decorre na Feira Internacional de Galicia ABANCA, em Silleda, considerada o maior parque de exposições do noroeste peninsular.
A atriz e encenadora Sara Carinhas, distinguida com um Globo de Ouro, vai orientar a próxima edição do CAPACITEATRO, programa de capacitação dirigido a profissionais das áreas social, educativa e cultural que desenvolvem trabalho junto de comunidades vulneráveis no Alto Minho.
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