O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.
“Ajustiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”, afirmou o juiz conselheiro e presidente do STJ, em entrevista ao jornal Nascer do Sol, publicada na passada sexta-feira.
Entre os problemas para os quais defende mudanças na legislação, Henrique Araújo apontou aos megaprocessos e às leis processuais, onde sublinhou haver “imenso trabalho para fazer”; ao fim do efeito suspensivo das decisões judiciais nos recursos para o Tribunal Constitucional, que defendeu ser “facílimo de alterar”; e, sobretudo, ao combate à corrupção, que disse estar instalada no país, começando pela criação do crime de enriquecimento ilícito.
“Seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na administração pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza”, referiu o presidente do STJ, continuando: “Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe”.
Apesar de admitir ter uma “relação institucional excelente” com a ministra da Justiça, notou que Catarina Sarmento e Castro não conseguiu ainda executar as mudanças necessárias ou dar atenção às propostas de alterações apresentadas.
“É uma pessoa de diálogo, tem vontade de alterar a situação e quer resolver os problemas. Mas sinto que há algo que a transcende e que poderá estar a impedi-la de levar a cabo algumas das coisas que gostaria”, observou.
Reconhecendo que, apesar dos alertas feitos ao longo do tempo, “nada” de significativo mudou na justiça desde que assumiu a presidência do STJ (há cerca de dois anos e meio), Henrique Araújo vincou também a necessidade de consagrar a separação do poder judicial do poder político através de uma verdadeira autonomia financeira, a ser levada a cabo pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
“Quem fornece os meios aos tribunais é o Ministério da Justiça e isto está errado. Tudo deveria estar concentrado no CSM. O Orçamento do Estado deveria atribuir ao CSM uma verba, que este deveria poder supervisionar. Só assim é que se pode falar em completa separação de poderes”, destacou.
Por último, o magistrado deixou também reparos à lei da amnistia por causa da vinda do Papa Francisco a Portugal, nomeadamente na questão das infrações disciplinares a penas de suspensão, como ocorreu entre os juízes, com o CSM a arquivar nove casos de infrações graves e muito graves. “Esta lei, ao amnistiá-los, apagando essas infrações, está a dar um péssimo sinal à sociedade”, sentenciou.
Foi concluída a empreitada de melhoria da iluminação do campo de jogos e da pista de atletismo e de proteção contra descargas atmosféricas do Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo. A intervenção representou um investimento municipal de 164.700 euros.
Darque e Afife recebem hoje e amanhã, dias 16 e 17 de outubro, dois espetáculos integrados no ciclo da Platea — Plataforma de Teatro Amador do Alto Minho, que prossegue a sua programação no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo acolhe, até ao próximo domingo, 18 de outubro, a Exposição Filatélica Nacional, que reúne expositores portugueses e coleções de valor histórico, documental e cultural.
A exposição «Viana à Mesa: 1920–1970», promovida pela Ephemera, está patente até 31 de outubro nos antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra propõe uma viagem por cinquenta anos de hábitos alimentares, práticas culinárias e formas de convívio.
O Trilho Caminho dos Mortos, em Merufe, recebe este domingo, 18 de outubro, uma caminhada de cerca de 13 quilómetros, integrada no projeto «Descobrir Monção a Caminhar 2026». A iniciativa tem um custo de três euros por participante, com a receita a reverter a favor da Associação Mão de Mimos.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, começa hoje, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A competição prolonga-se até amanhã e integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
Acompanhar pessoas mais velhas e proporcionar atividades adaptadas às suas necessidades é a proposta da Presença Amiga, um projeto fundado pela técnica de Animação Sociocultural Carolina Brito, com intervenção nos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Esposende.
