O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.
“Ajustiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”, afirmou o juiz conselheiro e presidente do STJ, em entrevista ao jornal Nascer do Sol, publicada na passada sexta-feira.
Entre os problemas para os quais defende mudanças na legislação, Henrique Araújo apontou aos megaprocessos e às leis processuais, onde sublinhou haver “imenso trabalho para fazer”; ao fim do efeito suspensivo das decisões judiciais nos recursos para o Tribunal Constitucional, que defendeu ser “facílimo de alterar”; e, sobretudo, ao combate à corrupção, que disse estar instalada no país, começando pela criação do crime de enriquecimento ilícito.
“Seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na administração pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza”, referiu o presidente do STJ, continuando: “Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe”.
Apesar de admitir ter uma “relação institucional excelente” com a ministra da Justiça, notou que Catarina Sarmento e Castro não conseguiu ainda executar as mudanças necessárias ou dar atenção às propostas de alterações apresentadas.
“É uma pessoa de diálogo, tem vontade de alterar a situação e quer resolver os problemas. Mas sinto que há algo que a transcende e que poderá estar a impedi-la de levar a cabo algumas das coisas que gostaria”, observou.
Reconhecendo que, apesar dos alertas feitos ao longo do tempo, “nada” de significativo mudou na justiça desde que assumiu a presidência do STJ (há cerca de dois anos e meio), Henrique Araújo vincou também a necessidade de consagrar a separação do poder judicial do poder político através de uma verdadeira autonomia financeira, a ser levada a cabo pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
“Quem fornece os meios aos tribunais é o Ministério da Justiça e isto está errado. Tudo deveria estar concentrado no CSM. O Orçamento do Estado deveria atribuir ao CSM uma verba, que este deveria poder supervisionar. Só assim é que se pode falar em completa separação de poderes”, destacou.
Por último, o magistrado deixou também reparos à lei da amnistia por causa da vinda do Papa Francisco a Portugal, nomeadamente na questão das infrações disciplinares a penas de suspensão, como ocorreu entre os juízes, com o CSM a arquivar nove casos de infrações graves e muito graves. “Esta lei, ao amnistiá-los, apagando essas infrações, está a dar um péssimo sinal à sociedade”, sentenciou.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
Valença passou a contar, desde sábado, com um novo espaço dedicado aos desportos urbanos. O novo Skatepark e Pumptrack, localizado na Cidade Nova, junto ao Centro Coordenador de Transportes, foi oficialmente inaugurado e recebeu, logo no primeiro fim de semana, centenas de praticantes de skate, BMX, patins e trotinetes, vindos de vários pontos de Portugal e da Galiza.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, voltou a dar nas vistas no panorama do desporto motorizado, ao conquistar o 2.º lugar na categoria Rally FIA Históric, na mais recente prova disputada em Sever do Vouga.
Viana do Castelo prepara-se para receber, nos dias 18 e 19 de setembro, a EuRuKo (European Ruby Conference), o mais antigo e prestigiado evento europeu dedicado à linguagem de programação Ruby. A iniciativa, que reúne anualmente cerca de 700 participantes, marca um momento histórico para a cidade, ao colocá-la em destaque no panorama tecnológico internacional.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular anunciou que a CP – Comboios de Portugal assegurou a reposição do serviço do comboio internacional Celta (Porto – Vigo) sem necessidade de transbordo em Viana do Castelo, prevista para meados de dezembro.
A companhia Krisálida está a dinamizar, ao longo dos meses de setembro e outubro, uma programação cultural diversificada no concelho de Caminha, no âmbito do projeto KAAMinho. A iniciativa inclui espetáculos de teatro para públicos diversos, oficinas criativas para crianças e o desenvolvimento da nova produção original da companhia, intitulada “Caminhos Cruzados”, com estreia prevista para novembro.
