O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição — nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento — para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado — afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
O primeiro-ministro demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Declarando-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, António Costa justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.
Um estudo atualizado sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal, realizado a pedido da ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise, conclui que existe um desfasamento significativo entre o valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos tratamentos de hemodiálise e os custos reais suportados pelas clínicas, alertando para riscos na sustentabilidade da prestação destes cuidados.
O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.
O Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) lançou uma coleção de 15 guias de bolso gratuitos destinados a apoiar pessoas que vivem com doenças autoimunes, bem como familiares e cuidadores.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebeu, no passado sábado, 18 de julho, a primeira edição do “EntreVersos – Ciclo de Encontros de Poesia”. A iniciativa superou as expectativas da organização e lotou o auditório com amantes de poesia.
A 28.ª edição da Arte na Leira foi inaugurada no último sábado, 18 de julho, em Arga de Baixo, no concelho de Caminha. A iniciativa voltou a contar com a participação da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC).
Um homem de 26 anos foi detido pela GNR, no dia 17 de julho, por suspeita do crime de tráfico de estupefacientes, no concelho de Valença.
Um grupo de jovens de Valença está a participar na recuperação do túnel da Porta da Gabiarra, uma das entradas históricas mais emblemáticas da Fortaleza.
