O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição — nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento — para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado — afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
O primeiro-ministro demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Declarando-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, António Costa justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.
É já no próximo fim-de-semana, dias 13 e 14 de setembro, que o Viana Bate Forte promete voltar a encher o centro histórico de Viana do Castelo de música e animação. A Praça da República, a Praça da Liberdade e a Praça da Erva acolhem a sétima edição do evento de entrada livre e gratuita que quer dinamizar o casco histórico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) tem em curso um conjunto de trabalhos de beneficiação da Ponte Internacional da Amizade, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, na sequência de uma reunião solicitada pelo executivo liderado pelo socialista Rui Teixeira. Encontro serviu ainda para abordar a conclusão das obras na EN13, bem como a concessão das estações da CP.
O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série “Músicos Portugueses”.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes no sorteio realizado na Cidade do Futebol. Na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, apenas SC Vianense, Limianos e o estreante Cardielense entram em campo. Atlético dos Arcos e Desportivo de Monção ficaram isentos e seguem de imediato para a 2ª eliminatória da competição.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga declarou ineficaz a licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia à Rede Elétrica Nacional (REN) para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).
No dia 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Fisioterapia, circunstância que nos dá o pretexto ótimo para sublinhar a importância cada vez maior da Fisioterapia nos cuidados de saúde por todo o mundo.
O Pavilhão José Natário será palco, este sábado, da 6.ª edição do Torneio de Futsal Feminino - Cidade de Viana do Castelo.
