O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição — nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento — para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado — afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
O primeiro-ministro demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Declarando-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, António Costa justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.
Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo entre os dias 5 e 7 de junho um vasto conjunto de iniciativas que abrangem diferentes modalidades e públicos.
Vila Nova de Cerveira recebeu o Encontro Anual de Sapadores Florestais do Alto Minho 2026, iniciativa que reuniu cerca de 150 profissionais das 27 equipas da região e que ficou marcada pelo apelo generalizado à valorização da carreira destes agentes fundamentais na proteção da floresta e das populações.
A Amnistia Internacional lançou um conjunto de alertas e campanhas que expõem situações preocupantes de direitos humanos em diferentes regiões do mundo, desde as Américas até ao Médio Oriente e África, incluindo ainda um aumento global nas execuções em 2025.
Depois de ter conquistado o campeonato distrital da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Braga, o Sport Clube Maria da Fonte conquistou, este domingo, a Taça dos Campeões do Minho ao derrotar a Associação Desportiva Ponte da Barca nas grandes penalidades (4-2), após uma igualdade a um golo no final do tempo regulamentar e do prolongamento.
A Força Aérea Portuguesa apresentou esta terça-feira, em Viana do Castelo, a obra "Voar para Salvar", uma publicação que retrata as missões de apoio à população realizadas pela instituição ao longo de 2025.
A freguesia da Silva, no concelho de Valença, recebe no próximo domingo, 7 de junho, mais uma edição da Feira Agrícola de Santo António, um evento dedicado à promoção da agricultura, da pecuária e das tradições rurais do território.
Viana do Castelo volta a ser palco de um dos maiores encontros dedicados aos jogos de tabuleiro da região com a realização de mais uma edição do “Viana Joga Forte”, que decorre nos dias 5 e 6 de junho.
