O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição — nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento — para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado — afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
O primeiro-ministro demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Declarando-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, António Costa justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.
António José Seguro foi eleito este domingo Presidente da República, após vencer a segunda volta das eleições presidenciais de 2026 frente a André Ventura. O candidato socialista alcançou cerca de dois terços dos votos expressos, confirmando uma vitória expressiva a nível nacional.
No distrito de Viana do Castelo, António José Seguro venceu de forma clara a segunda volta das eleições presidenciais, realizadas este domingo, reforçando a vantagem que obteve a nível nacional frente a André Ventura.
A seleção portuguesa de futsal falhou o sonho do tricampeonato europeu, ao perder por 5-3 frente à Espanha na final do Campeonato da Europa, disputada em Liubliana.
Está aberto o concurso público para a concessão do Bar da Lenta, localizado na Praia Fluvial da Lenta, espaço destinado à instalação de um estabelecimento de bebidas com capacidade para 72 pessoas. O prazo para apresentação de propostas decorre até às 16h00 do dia 27 de fevereiro.
A anemia afeta cerca de 2 biliões de pessoas em todo o mundo, sendo mais frequente em crianças, mulheres e idosos. Trata-se de um importante problema de saúde pública, com impacto significativo na qualidade de vida e na saúde geral.
O Grupo Folclórico e Cultural Danças e Cantares de Carreço (GFCDCC) anunciou o falecimento de Tomé Moreira, um dos seus fundadores e figura histórica do grupo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do Gabinete de Coesão Territorial, realizou uma sessão de esclarecimento destinada a todas as Juntas de Freguesia do concelho, com o objetivo de clarificar os procedimentos urbanísticos a adotar em futuras obras.
