O presidente da Câmara de Monção avisou hoje que se coloca à frente das máquinas que a REN colocar no terreno para a linha de alta tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza), cujo traçado não ponderou os interesses dos territórios.
“Se, na situação atual, a REN – Rede Elétrica Nacional colocar uma máquina no terreno, não é a população de Monção que se vai pôr à frente das máquinas. É o presidente da Câmara de Monção. A linha, nas condições atuais, não vai passar em Monção”, assegurou à Lusa António Barbosa (PSD), que tem sido porta-voz dos municípios de Ponte de Lima (CDS-PP), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS) neste processo.
O presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo revelou que a 01 de julho vai ter uma reunião com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e lamenta que nunca tenha havido no processo “conversações sérias” para ver “qual o trajeto que põe menos em causa o território”.
“Espero que seja um encontro produtivo. Tenho a certeza que a ministra gosta de cumprir a lei e também gostará que as entidades desconcentradas do Estado a cumpram. Espero que se consiga tentar a melhor forma, de todos em conjunto, ultrapassar isto”, observou.
O presidente da Câmara de Monção referiu que nem ele nem os outros autarcas são “contra o que quer que seja ou contra o interesse nacional”, mas não “podem aceitar que o interesse nacional se sobreponha ao interesse particular de territórios que quase parece que não existem”.
“O traçado da linha é altamente lesivo para as populações. Desde a primeira hora que devia ter sido discutido com os territórios. Em Monção, atravessa todo o território, dá cabo de uma mancha florestal”, descreveu António Barbosa.
O autarca chamou a atenção para o facto de estarem pendentes, em tribunal, duas ações judiciais sem que tal tenha impedido avanços no processo de construção da linha.
“Custa-me perceber como é que não é possível travar este processo havendo duas ações em tribunal”, observou.
O Supremo Tribunal Administrativo vai analisar a providência cautelar de autarcas do Alto Minho contra a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), numa decisão de 06 de junho de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso.
António Barbosa assinala também que “os concursos públicos foram lançados após a obtenção da Declaração de Impacto Ambiental”.
“As empreitadas foram adjudicadas às empresas antes da emissão do RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução]. Isto já diz tudo sobre a REN, que acha que está acima da lei”, afirmou.
Por outro lado, “a APA não cumpriu normas processuais”, num processo que é “um emaranhado de confusões”.
A linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV recebeu, em julho de 2023, parecer favorável condicionado no RECAPE e, em fevereiro de 2024, a Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Na ação judicial que agora chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, os municípios pedem a “suspensão de eficácia” da DIA favorável ao projeto de construção da linha de alta tensão, “bem como a intimação do Ministério do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto”.
Os autarcas interpuseram entretanto uma outra providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para suspender a eficácia do RECAPE.
No âmbito dessa ação, consultada em tribunal pela Lusa, a REN defendeu a “especial urgência” da construção da linha e diz ter obtido licença de estabelecimento referente à instalação em 21 de maio de 2024.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou uma resolução fundamentada invocando o interesse público para impedir o adiamento do licenciamento e avanço da linha.
Para a grande maioria dos cristãos, o natal significa o nascimento de Jesus. Assim sendo, colocar o presépio por debaixo da árvore de natal é uma das tradições de natal mais comuns. O mesmo recria o nascimento do menino jesus num estábulo.
Hoje assinalam-se 25 anos desde o encalhe do navio de carga Coral Bulker à entrada do porto de Viana do Castelo, um dos maiores acidentes marítimos da costa norte portuguesa.
Reza a lenda, que há muitos muitos anos, um homem da nobreza, muito desgostoso pela morte da sua mulher, terá gasto todo o seu dinheiro, deixando as suas 3 filhas sem nada.
A poucas horas do Natal e a escassos dias do final de mais um ano, agradecemos a todos pela confiança na Viana TV. Continuamos a ter "Uma nova forma de ver Viana do Castelo".
Embora não seja muito comum nas grandes cidades as famílias com filhos pequenos saírem à rua depois da meia noite, em muitas aldeias de norte a sul do país, a missa do galo continua a ser uma tradição inquebrável.
Os presentes de natal são sem qualquer sombra de dúvida uma das maiores tradições de natal. Tendo começado há mais de 10 mil anos (os agricultores trocavam nesta altura o excedente das suas colheitas como forma de celebração do inverno já estar a meio), ainda hoje se mantém, fazendo as delicias de miúdos e graúdos, que deliram na altura de rasgar os presentes.
Cerca de 80 estudantes internacionais que permanecerão em Viana do Castelo durante a quadra natalícia recebem cabazes de Natal oferecidos pelos Serviços de Ação Social do Politécnico de Viana do Castelo, numa iniciativa que visa promover inclusão, solidariedade e sentimento de pertença.
