O presidente da Câmara de Monção avisou hoje que se coloca à frente das máquinas que a REN colocar no terreno para a linha de alta tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza), cujo traçado não ponderou os interesses dos territórios.
“Se, na situação atual, a REN – Rede Elétrica Nacional colocar uma máquina no terreno, não é a população de Monção que se vai pôr à frente das máquinas. É o presidente da Câmara de Monção. A linha, nas condições atuais, não vai passar em Monção”, assegurou à Lusa António Barbosa (PSD), que tem sido porta-voz dos municípios de Ponte de Lima (CDS-PP), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS) neste processo.
O presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo revelou que a 01 de julho vai ter uma reunião com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e lamenta que nunca tenha havido no processo “conversações sérias” para ver “qual o trajeto que põe menos em causa o território”.
“Espero que seja um encontro produtivo. Tenho a certeza que a ministra gosta de cumprir a lei e também gostará que as entidades desconcentradas do Estado a cumpram. Espero que se consiga tentar a melhor forma, de todos em conjunto, ultrapassar isto”, observou.
O presidente da Câmara de Monção referiu que nem ele nem os outros autarcas são “contra o que quer que seja ou contra o interesse nacional”, mas não “podem aceitar que o interesse nacional se sobreponha ao interesse particular de territórios que quase parece que não existem”.
“O traçado da linha é altamente lesivo para as populações. Desde a primeira hora que devia ter sido discutido com os territórios. Em Monção, atravessa todo o território, dá cabo de uma mancha florestal”, descreveu António Barbosa.
O autarca chamou a atenção para o facto de estarem pendentes, em tribunal, duas ações judiciais sem que tal tenha impedido avanços no processo de construção da linha.
“Custa-me perceber como é que não é possível travar este processo havendo duas ações em tribunal”, observou.
O Supremo Tribunal Administrativo vai analisar a providência cautelar de autarcas do Alto Minho contra a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), numa decisão de 06 de junho de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso.
António Barbosa assinala também que “os concursos públicos foram lançados após a obtenção da Declaração de Impacto Ambiental”.
“As empreitadas foram adjudicadas às empresas antes da emissão do RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução]. Isto já diz tudo sobre a REN, que acha que está acima da lei”, afirmou.
Por outro lado, “a APA não cumpriu normas processuais”, num processo que é “um emaranhado de confusões”.
A linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV recebeu, em julho de 2023, parecer favorável condicionado no RECAPE e, em fevereiro de 2024, a Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Na ação judicial que agora chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, os municípios pedem a “suspensão de eficácia” da DIA favorável ao projeto de construção da linha de alta tensão, “bem como a intimação do Ministério do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto”.
Os autarcas interpuseram entretanto uma outra providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para suspender a eficácia do RECAPE.
No âmbito dessa ação, consultada em tribunal pela Lusa, a REN defendeu a “especial urgência” da construção da linha e diz ter obtido licença de estabelecimento referente à instalação em 21 de maio de 2024.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou uma resolução fundamentada invocando o interesse público para impedir o adiamento do licenciamento e avanço da linha.
Ponte de Lima recebe esta sexta-feira a inauguração da exposição “Entroido, Mobiliário Vestido”, uma mostra itinerante que já passou por várias cidades de Espanha e agora chega a Portugal. No próximo sábado, a exposição abre também em Lugo, enquanto algumas obras participam de uma coletiva em Bragança.
Pela primeira vez, Braga assumiu a liderança entre os pontos de partida de peregrinos portugueses rumo a Santiago de Compostela, graças ao Caminho da Geira e dos Arrieiros (CGA). No total, 567 pessoas escolheram este percurso em 2025, superando o tradicional Caminho Português Central (CPC), com 550 partidas.
O tema dos limites dos meios de comunicação das autarquias foi debatido no Encontro Nacional da Imprensa Regional, promovido pela ANIR – Associação Nacional de Imprensa Regional.
Moreira já conta com um Campo da Tomada requalificado, agora equipado com um relvado sintético certificado FIFA QUALITY. A obra, que custou 255.671,78 €, foi inaugurada esta segunda-feira ao final da tarde numa cerimónia presidida por António Barbosa.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo afirmou que o município vai reforçar as ações de sensibilização junto da população para a correta utilização dos contentores de lixo, após, nas últimas semanas, se terem registado situações de transbordo de resíduos em várias zonas da cidade.
A Seleção Nacional de Voleibol Sub-18 Masculinos teve ontem uma estreia exigente na 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa, ao perder por 0-3 frente à Bélgica, no Centro Cultural de Viana do Castelo. Apesar do desfecho negativo, os jovens portugueses deixaram sinais positivos num encontro marcado pelo equilíbrio inicial e pelo forte apoio do público vianense.
O Gabinete de Atendimento à Família (GAF) apresenta esta sexta-feira, dia 9 de janeiro, o livro 30 anos [des]concerto social, que celebra três décadas de serviço à comunidade. A cerimónia realiza-se às 17h15, no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, na Praça Dr. António Feio Ribeiro da Silva.
