O preço da eletricidade vai aumentar em 3,7% em janeiro, no mercado regulado, face a dezembro, um valor superior ao que a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos previa em outubro, adiantou em comunicado.
Assim, para as tarifas transitórias de venda a clientes finais, para os “que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,3% do consumo total e 936 mil clientes, respeitantes ao final de outubro de 2023), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada”, a variação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 atinge os 3,7%.
No que diz respeito à variação média anual das tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) esta é de 2,9%, sendo que “estes acréscimos estão em linha com a inflação prevista para 2024, o que representa uma variação nula em termos reais”, indicou.
“Este acréscimo tarifário, superior ao anunciado em outubro, deve-se a um maior diferencial de custo da produção com remuneração garantida (PRG), do que o inicialmente previsto”, explicou, indicando que “sendo o diferencial de custo da PRG dependente da diferença entre os preços garantidos à produção e os preços de energia no mercado grossista, a descida observada nos preços de energia nos mercados grossistas desde outubro, fez com que os valores do diferencial de custo da PRG sejam superiores aos valores previstos na proposta tarifária, apresentada a 16 de outubro”.
A ERSE apresentou uma simulação, para ilustrar o impacto do aumento médio de 3,7% no mercado regulado, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, na tipologia mais significativa de clientes.
Assim, um casal sem filhos com uma potência de 3,45 kVA e consumo de 1.900 kWh/ano pagará mais 1,05 euros em janeiro face a dezembro.
Para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5000 kWh/ano) o aumento será de 3,27 euros.
No que diz respeito às tarifas de acesso às redes, a ERSE indicou que “o nível de preços em 2024 será inferior ao dos anos de 2020 e 2021, anos pré-crise energética, em que todas as tarifas de acesso às redes foram positivas”.
No entanto, “o aumento da tarifa de acesso às redes em 2024 deve-se essencialmente ao facto de as tarifas de acesso às redes em 2023 terem sido negativas, por via de Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) a devolver aos consumidores, que beneficiaram de modo significativo o Sistema Elétrico Nacional (SEN)”.
Segundo a ERSE, a partir de outubro de 2023, em particular após a apresentação da proposta tarifária, observou-se “uma diminuição dos preços de energia elétrica nos mercados grossistas, que se acentuou em novembro. Em resultado, verificou-se um agravamento do desvio de sobreganhos para o SEN em 2023 que já tinha sido identificado na proposta de tarifas apresentada em outubro, em mais 201 milhões de euros, situação que justifica a alteração da variação tarifária entre a proposta e a decisão agora tomada”.
De acordo com a ERSE, “a salvaguarda da sustentabilidade económica do SEN justificou a opção da ERSE de manter o montante de dívida anunciada na proposta de outubro, apesar do agravamento do já referido desvio em 2023, em cerca de 201 milhões de euros que ocorreu desde essa data”.
Assim, “e de acordo com o já anunciado em outubro, para assegurar a estabilidade tarifária em 2024, a ERSE aplicou a transferência intertemporal de CIEG de acordo com os princípios tarifários legal e regulamentarmente previstos”, sendo que “esta circunstância aumentou o valor da dívida tarifária em 1.717 milhões de euros, para um valor, no final de 2024, de 1.995 milhões de euros”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
Quase um em cada quatro anúncios de casas para arrendar na cidade de Viana do Castelo saiu do mercado em menos de 24 horas no terceiro trimestre de 2026. A percentagem, de 23%, foi a mais elevada entre as cidades analisadas pelo idealista, à frente de Leiria (18%) e Vila Real (17%).
O espetáculo «XIXI, CAMA», produzido pelas Comédias do Minho, sobe ao Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira este sábado, 14 de novembro, às 11h00. A sessão destina-se sobretudo a famílias e crianças em idade pré-escolar e tem entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço.
