O presidente da Câmara de Paredes de Coura disse, esta segunda-feira, que a transformação de um solar setecentista em pousada rural, por investidores brasileiros, tem de começar até final de junho.
Em causa está a Casa do Outeiro, um solar setecentista enquadrado em meio rural na freguesia de Agualonga, em Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, concessionado, em novembro de 2021, por 50 anos ao abrigo do programa Revive.
Em declarações à agência Lusa, Vítor Paulo Pereira disse esperar que a transformação do imóvel “arranque no devido tempo”, garantindo que em termos burocráticos o projeto está concluído.
“Se não arrancar até final de junho, ou se arranja outro investidor, ou teremos de fazer nova hasta publica”, explicou o autarca socialista.
Em nota enviada à imprensa, em 2021, a Câmara de Parede de Coura explicou que a concessão previa o pagamento, pelo investidor, de uma renda mínima anual de 13.800 euros (1.150 euros mensais).
A Casa do Outeiro “integra um conjunto notável de solares de Paredes de Coura, que na região são preferencialmente denominados Casas Grandes”.
O imóvel “teve a função agrícola como atividade predominante, face à extensão dos dois espigueiros existentes no terreno fronteiro à casa”.
A “propriedade possui uma área total de 10.443,30 metros quadrados e uma área edificada de 2.353,54 metros quadrados, a que acresce ainda uma área de possível ampliação.
Com “um amplo corpo de construção de diferentes épocas, a arquitetura da Casa do Outeiro vagueia pelo maneirismo, pelo barroco, e numa fase mais tardia, pelas linhas simples e direitas de finais do século XIX”.
Em junho de 2020, a Câmara de Paredes de Coura procedeu à alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) para “alargar” o uso do solar setecentista, permitindo a sua recuperação para fins turísticos, através do programa Revive.
O solar “é uma construção de tipologia seiscentista, ladeada de capela, e que combina modelos de raízes erudita e popular, em que sobressaem os cunhais, cimalhas, molduras e ornamentos em granito”.
O programa de reabilitação e valorização de património do Estado (Revive Património e Revive Natureza) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, e “pretende recuperar imóveis que se encontrem devolutos ou em mau estado de conservação, que não tenham potencial para serem adaptados para fins de habitação, permitindo que neles se desenvolvam projetos turísticos com recurso a investimento público e privado”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou as contas relativas a 2025, ano em que registou uma receita de 114,2 milhões de euros e uma despesa de 113,9 milhões, resultando num saldo líquido positivo de 10,5 milhões de euros.
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