Logo
Regional

Povoação de montanha de Monção com novas regras para construção

18 Novembro, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

As novas construções e a ampliação das existentes em Santo António de Vale de Poldros (SAVP), Monção, vão estar a partir de terça-feira sujeitas às regras definidas no plano de pormenor para preservar aquele exemplo de povoamento de transumância.

O documento, publicado hoje em Diário da República, entra em vigor na terça-feira e pretende salvaguardar o “conjunto arquitetónico de inestimável valor patrimonial, representando historicamente um ótimo exemplo de povoamento de transumância ligado ao nomadismo e às deslocações de um povoado de montanha”.

“Em virtude da ruralidade e da salvaguarda do património cultural e natural de SAVP, considera-se impedida nova construção em toda a área do Plano, com exceção de equipamentos públicos relevantes para a dinâmica socioeconómica”, descreve-se no documento relativo à freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

O plano de pormenor admite, após uma análise “caso a caso”, a instalação de comércio e serviços, algumas atividades pecuárias e em regime de detenção caseira e “empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo de habitação, turismo em espaço rural e parques de campismo e caravanismo”, para além de equipamentos “de utilização coletiva e de recreio e lazer”.

Na área de salvaguarda do património brandeiro (as brandas são núcleos habitacionais temporários de verão) “restringe-se a construção de novas edificações, admitem-se novos equipamentos públicos e a reabilitação e reservada ampliação dos existentes”, mas perante condições.

O documento estipula que “na zona do cruzeiro definida como ‘Núcleo Central Brandeiro’ não são admitidas ampliações do existente” nem nas cardenhas (construção rudimentar que servia de abrigo para os pastores), “cingindo-se apenas às casas e outras vivendas”.

Na área de valorização paisagística, “não são permitidas alterações do coberto vegetal que não visem fins agrícolas, bem como as operações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas de solo superficial, à exceção das resultantes de obras de manutenção dos socalcos e muros de suporte”.

Nesta unidade, “não se admite a ampliação das construções existentes, sendo só permitidas obras de recuperação e manutenção das construções existentes”, sujeitas a algumas regras.

Na área de expansão e regeneração, “admite-se a construção de novas edificações, incluindo a reabilitação e ampliação das existentes”.

O plano de pormenor estipula ainda que as cardenhas e casas a reabilitar e reconstruir “devem respeitar as regras do desenho arquitetónico rústico tradicional, incluindo os materiais de construção”.

A Câmara de Monção descreve, no ‘site’ oficial, que o planalto de SAVP, em Riba de Mouro, é uma zona coberta “de tojo, giesta, urzes e carquejas, entremeado de campos de feno, tapadas e cardenhas (habitações típicas das brandas).

No local, de acordo com a autarquia, “destaca-se a Branda de Santo António de Vale de Poldros, uma área residencial agrícola e sazonal, com origens na Idade Média longínqua ou durante o período moderno. Um conjunto arquitetónico de inestimável valor patrimonial”.

Trata-se de um exemplo de “povoados de montanha para onde os vigias (brandeiros) levavam o gado, para pastoreio e cultivo, aproveitando os pastos de altitude da Serra da Peneda, durante os meses de verão (maio a setembro)”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 19 Novembro, 2026

GNR detém dois homens por suspeita de tráfico de droga em Ponte de Lima

A GNR deteve, na quarta-feira, 18 de novembro, dois homens de 35 e 42 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes no concelho de Ponte de Lima. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de nove meses.

Internacional 19 Novembro, 2026

Viana do Castelo e Área Metropolitana de Barcelona partilham experiências em mobilidade sustentável

As políticas locais de mobilidade sustentável vão estar em discussão no dia 24 de novembro, às 14h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão «Energia e Mobilidade» integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha.

Nacional 19 Novembro, 2026

«Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está nos cinemas de todo o país

O filme de animação «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está em exibição nos cinemas de todo o país, incluindo nos Açores e na Madeira. Em Viana do Castelo, o filme pode ser visto nas salas 2 e 3 da Estação Viana Shopping até 30 de novembro.

Desporto 19 Novembro, 2026

Voleibol Clube de Viana recebe Benfica no Pavilhão José Natário

O Voleibol Clube de Viana recebe o Benfica este sábado, 21 de novembro, às 16h00, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. O encontro conta para a 6.ª jornada da fase regular da Liga UNA Seguros, o principal campeonato nacional de voleibol masculino.

Regional 19 Novembro, 2026

Valença abre candidaturas a apoios à produção agrícola biológica e integrada

Os agricultores com explorações no concelho de Valença podem candidatar-se, até 15 de dezembro, ao incentivo municipal destinado à produção agrícola em modo biológico ou integrado.

Regional 19 Novembro, 2026

Instituições do Minho debatem financiamento e carreiras das IPSS em Braga e Viana do Castelo

Braga e Viana do Castelo recebem, na sexta-feira, 20 de novembro, duas sessões da candidatura «Voz de Volta», liderada por Tiago Abalroado, à presidência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Os encontros vão recolher propostas de instituições sociais do Minho sobre financiamento, autonomia e valorização das equipas, com vista às eleições de janeiro de 2027.

Nacional 19 Novembro, 2026

«Dolce far niente» estreia-se hoje em Portugal no Festival de Teatro de Viana do Castelo

A tragicomédia «Dolce far niente» tem estreia portuguesa esta quinta-feira, 19 de novembro, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda. O espetáculo integra a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que decorre até sábado.