Logo
Regional

Povoação de montanha de Monção com novas regras para construção

18 Novembro, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

As novas construções e a ampliação das existentes em Santo António de Vale de Poldros (SAVP), Monção, vão estar a partir de terça-feira sujeitas às regras definidas no plano de pormenor para preservar aquele exemplo de povoamento de transumância.

O documento, publicado hoje em Diário da República, entra em vigor na terça-feira e pretende salvaguardar o “conjunto arquitetónico de inestimável valor patrimonial, representando historicamente um ótimo exemplo de povoamento de transumância ligado ao nomadismo e às deslocações de um povoado de montanha”.

“Em virtude da ruralidade e da salvaguarda do património cultural e natural de SAVP, considera-se impedida nova construção em toda a área do Plano, com exceção de equipamentos públicos relevantes para a dinâmica socioeconómica”, descreve-se no documento relativo à freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

O plano de pormenor admite, após uma análise “caso a caso”, a instalação de comércio e serviços, algumas atividades pecuárias e em regime de detenção caseira e “empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo de habitação, turismo em espaço rural e parques de campismo e caravanismo”, para além de equipamentos “de utilização coletiva e de recreio e lazer”.

Na área de salvaguarda do património brandeiro (as brandas são núcleos habitacionais temporários de verão) “restringe-se a construção de novas edificações, admitem-se novos equipamentos públicos e a reabilitação e reservada ampliação dos existentes”, mas perante condições.

O documento estipula que “na zona do cruzeiro definida como ‘Núcleo Central Brandeiro’ não são admitidas ampliações do existente” nem nas cardenhas (construção rudimentar que servia de abrigo para os pastores), “cingindo-se apenas às casas e outras vivendas”.

Na área de valorização paisagística, “não são permitidas alterações do coberto vegetal que não visem fins agrícolas, bem como as operações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas de solo superficial, à exceção das resultantes de obras de manutenção dos socalcos e muros de suporte”.

Nesta unidade, “não se admite a ampliação das construções existentes, sendo só permitidas obras de recuperação e manutenção das construções existentes”, sujeitas a algumas regras.

Na área de expansão e regeneração, “admite-se a construção de novas edificações, incluindo a reabilitação e ampliação das existentes”.

O plano de pormenor estipula ainda que as cardenhas e casas a reabilitar e reconstruir “devem respeitar as regras do desenho arquitetónico rústico tradicional, incluindo os materiais de construção”.

A Câmara de Monção descreve, no ‘site’ oficial, que o planalto de SAVP, em Riba de Mouro, é uma zona coberta “de tojo, giesta, urzes e carquejas, entremeado de campos de feno, tapadas e cardenhas (habitações típicas das brandas).

No local, de acordo com a autarquia, “destaca-se a Branda de Santo António de Vale de Poldros, uma área residencial agrícola e sazonal, com origens na Idade Média longínqua ou durante o período moderno. Um conjunto arquitetónico de inestimável valor patrimonial”.

Trata-se de um exemplo de “povoados de montanha para onde os vigias (brandeiros) levavam o gado, para pastoreio e cultivo, aproveitando os pastos de altitude da Serra da Peneda, durante os meses de verão (maio a setembro)”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 13 Janeiro, 2026

Viana do Castelo sob aviso amarelo esta terça-feira devido à chuva e vento forte

O distrito de Viana do Castelo está esta terça-feira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sendo uma das regiões mais afetadas pelo agravamento das condições meteorológicas.

Cultura 12 Janeiro, 2026

Viana do Castelo celebra tradição das Janeiras até final do mês

O centro histórico de Viana do Castelo mantém-se animado com a tradicional “Arruada de Janeiras”, iniciativa da Câmara Municipal que decorre até 31 de janeiro. A ação pretende dinamizar o comércio local e promover a cultura popular, contando este ano com 24 grupos, associações e coletividades da região.

Regional 12 Janeiro, 2026

Caminha prepara-se para o regresso do Desfile Noturno de Carnaval

O Desfile de Carnaval noturno “A Famosa Cegada é o Carnaval em Caminha” volta às ruas da vila no dia 16 de fevereiro, com o objetivo de revitalizar a tradição da Cegada Carnavalesca e envolver a comunidade local em momentos de diversão e criatividade.

Desporto 12 Janeiro, 2026

Darque Kayak Clube terminou 2025 com títulos nacionais e mais atletas

O Darque Kayak Clube (DKC) fechou 2025 com destaque nas competições nacionais, crescimento no número de atletas e forte intervenção social e ambiental.

Regional 12 Janeiro, 2026

Valença anuncia regime fiscal mais competitivo do país para 2026

O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2026, tornando-se um dos concelhos mais atrativos de Portugal para viver, investir e empreender. O pacote de medidas contempla famílias e empresas, prometendo alívio fiscal e estímulo à economia local.

Nacional 12 Janeiro, 2026

Recorde de eleitores recenseados para as presidenciais de 18 de janeiro

O número de eleitores recenseados para as eleições presidenciais de 18 de janeiro atingiu 11.039.672, um aumento de 174.662 votantes face às presidenciais de 2021, revelou a atualização final do recenseamento eleitoral divulgada esta semana pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Nacional 12 Janeiro, 2026

Viana do Castelo lidera exportações no Norte no terceiro trimestre de 2025

Viana do Castelo foi o concelho do Norte que mais cresceu nas exportações no terceiro trimestre de 2025. Em setembro, as vendas ao exterior dispararam 29,2%, o valor mais alto do trimestre, revela o relatório Norte Conjuntura, da CCDR-N.