O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), informa que Portugal entra numa nova era na gestão de fronteiras, com a implementação dos novos sistemas de controlo VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará mais inovação, mais segurança, maior confiança.
A partir de 19 de maio, foram implementados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). Esta implementação conta ainda com o apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob coordenação do SSI.
Novos Sistemas em Fase de Implementação:
• VIS4 (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos)
• PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres)
• Portal das Fronteiras
Estes sistemas trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros, “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão.”, afirma o Superintendente Pedro Moura, Coordenador Geral da UCFE/SSI.
Informação ao Passageiro
Durante este período de implementação, embora não se prevejam constrangimentos significativos, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Os passageiros poderão acompanhar o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas bem como informação prestada nos terminais.
Canais de comunicação da informação:
Todas as atualizações estarão disponíveis nas páginas institucionais e redes sociais das entidades envolvidas:
• Sistema de Segurança Interna (SSI) – www.ssi.gov.pt
• PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos, MNE
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