O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), informa que Portugal entra numa nova era na gestão de fronteiras, com a implementação dos novos sistemas de controlo VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará mais inovação, mais segurança, maior confiança.
A partir de 19 de maio, foram implementados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). Esta implementação conta ainda com o apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob coordenação do SSI.
Novos Sistemas em Fase de Implementação:
• VIS4 (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos)
• PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres)
• Portal das Fronteiras
Estes sistemas trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros, “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão.”, afirma o Superintendente Pedro Moura, Coordenador Geral da UCFE/SSI.
Informação ao Passageiro
Durante este período de implementação, embora não se prevejam constrangimentos significativos, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Os passageiros poderão acompanhar o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas bem como informação prestada nos terminais.
Canais de comunicação da informação:
Todas as atualizações estarão disponíveis nas páginas institucionais e redes sociais das entidades envolvidas:
• Sistema de Segurança Interna (SSI) – www.ssi.gov.pt
• PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos, MNE
A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) anunciou esta segunda-feira ter terminado, com efeitos imediatos, o contrato de concessão da Volta a Portugal em bicicleta com a empresa Podium Events, alegando incumprimento contratual e falta de pagamentos.
O Castelo de Lindoso, em Ponte da Barca, tem vindo a registar um aumento significativo de visitantes desde a inauguração do novo Centro Interpretativo, no passado dia 24 de julho. Desde então, o monumento nacional já recebeu 3.648 visitantes, confirmando o sucesso da requalificação e da nova proposta museológica.
A operação “Portugal Sempre Seguro”, coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), resultou na detenção de 46 pessoas nos primeiros dez dias e na fiscalização de centenas de cidadãos, veículos e estabelecimentos em todo o país, incluindo Viana do Castelo.
Viana do Castelo enfrenta um aumento significativo nos custos da iluminação pública, levando o presidente da Câmara, Luís Nobre, a apelar ao Governo para a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, classificando a atual taxa como “imoral e inaceitável”.
A E-REDES – Distribuição de Eletricidade anunciou que, em 2026, vai realizar trabalhos de gestão de faixas de combustível em várias freguesias de Vila Nova de Cerveira, incluindo Cornes, Sopo, Covas, União das Freguesias de Candemil e Gondar, Sapardos e Mentrestido.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de reabilitação da Igreja de São Domingos, no valor de 522.649 euros, mais IVA.
Paredes de Coura volta a ser, esta quarta e quinta-feira, 12 e 13 de novembro, palco de música experimental e improvisada com a realização de mais uma edição do Space Festival. A Capela do Espírito Santo, o Centro Cultural e o Quartel das Artes serão os espaços que recebem os eventos deste festival dedicado à inovação musical.
