Portugal e Indonésia estão prestes a formalizar um acordo que vai facilitar a contratação de pescadores estrangeiros e aliviar a falta de mão de obra na pesca na região Norte.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, no final de uma reunião com a cooperativa Vianapesca, em Viana do Castelo, que reúne cerca de 450 associados.
“Vai facilitar muito a vida dos armadores, que atualmente trabalham no limiar da legalidade. Existem embarcações que vão ao mar com excesso de tripulação indonésia. Com este acordo, vamos resolver esse problema”, afirmou Malheiro.
Atualmente, cerca de 500 pescadores indonésios trabalham no Norte do país, suprindo a escassez de mão de obra local. O acordo permitirá que estes profissionais fiquem praticamente equiparados aos portugueses, garantindo maior segurança jurídica às empresas e às seguradoras.
Segundo Francisco Portela Rosa, fundador da Vianapesca, a legislação atual obriga a que pelo menos 40% das tripulações sejam portuguesas, bloqueando algumas embarcações. “Com o acordo, basta ter um mestre português e a restante tripulação pode ser toda estrangeira. Em caso de acidente, as seguradoras passam a pagar as indemnizações”, explicou.
O secretário de Estado adiantou ainda que o Governo português pretende negociar com Espanha quotas de pesca do espadarte e do tamboril, espécies cruciais para a economia local. “Foi criada uma estratégia com a minha homóloga espanhola para chegarmos a bom porto”, disse.
O acordo com a Indonésia está praticamente pronto, faltando apenas a assinatura oficial para entrar em vigor.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.
O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.
Lara Rego, atleta do Centro de Atletismo de Mazarefes, sagrou-se no passado fim de semana Campeã Nacional Sub-23 de Provas Combinadas, durante o Campeonato Nacional realizado em Lisboa.
A freguesia de Lanhelas vai viver este sábado um dia de grande celebração, marcado pela festa da subida à 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo do Lanhelas Futebol Clube. O evento promete juntar centenas de pessoas numa homenagem ao clube, aos jogadores, direção, equipa técnica e adeptos, que ao longo da época contribuíram para este importante feito desportivo.
Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.
