Portugal, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, sucedeu à Bélgica e assume a presidência European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
Decorreu na manhã da passada quinta-feira em Knokke-Heist na Bélgica, a cerimónia de transferência de presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), da Bélgica para Portugal. Este fórum tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas de importância e interesse comum relacionadas com as funções da Guarda Costeira.
Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e 7 observadores, apoiado pela Comissão Europeia (Directorate General Maritime Affairs and Fisheries – DG MARE) e pelas agências FRONTEX (European Border and Coast Guard Agency), EMSA (European Maritime Safety Agency) e EFCA (European Fisheries Control Agency).
Ao longo de um ano, com início em setembro de 2023, o ECGFF vai organizar vários workshops alusivos a temas de interesse para a Guarda Costeira. Estes visam reforçar os laços com os estados–membros europeus e, consequentemente, com as organizações de guarda costeira, procurando a troca de informações e experiências e identificando soluções para problemas comuns.
O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo iniciou na quinta-feira, 20 de novembro, o julgamento do processo movido, em 2014, por antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que contestam o despedimento coletivo que marcou o encerramento da empresa pública. A ação, que começou com 12 autores e hoje envolve oito, tornou-se um dos processos laborais mais extensos da região, acumulando já 13 volumes.
A Câmara Municipal de Caminha anunciou que já tem garantido financiamento comunitário para duas intervenções prioritárias: a recuperação da praia de Moledo e o desassoreamento do rio Minho.
A Senhora do Minho, em Viana do Castelo, foi palco de uma operação de fogo controlado destinada à renovação de pastagens e à gestão preventiva do território. A ação contou com a presença dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, que integraram uma vasta equipa de entidades envolvidas na defesa da floresta e na proteção civil.
O Projeto Bem Comum terminou este sábado dois anos de intervenção focada na valorização e gestão sustentável dos baldios do Norte do país, numa sessão realizada na Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). O encontro reuniu comunidades, autarcas e representantes de entidades públicas, destacando o papel da academia na capacitação local e na criação de soluções aplicadas ao território.
A Casa da Cultura de Ponte da Barca recebe, no próximo dia 28 de novembro, às 21h00, a conferência “Qual o Futuro para o Lobo – A Importância do Restauro Ecológico”, inserida na iniciativa “Reais Conversas com…”, promovida pela Real Associação de Viana do Castelo, com o apoio do Município de Ponte da Barca.
O presidente da Câmara de Paredes de Coura, Tiago Cunha, foi recentemente cooptado para integrar a Comissão Executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve mais quatro indivíduos suspeitos de integrarem uma rede criminosa internacional ligada a furtos qualificados, associação criminosa e falsificação de documentos, no âmbito da investigação ao furto ocorrido numa ourivesaria de Ponte de Lima.
