Portugal, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, sucedeu à Bélgica e assume a presidência European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
Decorreu na manhã da passada quinta-feira em Knokke-Heist na Bélgica, a cerimónia de transferência de presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), da Bélgica para Portugal. Este fórum tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas de importância e interesse comum relacionadas com as funções da Guarda Costeira.
Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e 7 observadores, apoiado pela Comissão Europeia (Directorate General Maritime Affairs and Fisheries – DG MARE) e pelas agências FRONTEX (European Border and Coast Guard Agency), EMSA (European Maritime Safety Agency) e EFCA (European Fisheries Control Agency).
Ao longo de um ano, com início em setembro de 2023, o ECGFF vai organizar vários workshops alusivos a temas de interesse para a Guarda Costeira. Estes visam reforçar os laços com os estados–membros europeus e, consequentemente, com as organizações de guarda costeira, procurando a troca de informações e experiências e identificando soluções para problemas comuns.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
José Luís Carneiro estará amanhã, terça-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, em Viana do Castelo, para uma sessão com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Centro de Remo da cidade.
O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.
