Portugal, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, sucedeu à Bélgica e assume a presidência European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
Decorreu na manhã da passada quinta-feira em Knokke-Heist na Bélgica, a cerimónia de transferência de presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), da Bélgica para Portugal. Este fórum tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas de importância e interesse comum relacionadas com as funções da Guarda Costeira.
Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e 7 observadores, apoiado pela Comissão Europeia (Directorate General Maritime Affairs and Fisheries – DG MARE) e pelas agências FRONTEX (European Border and Coast Guard Agency), EMSA (European Maritime Safety Agency) e EFCA (European Fisheries Control Agency).
Ao longo de um ano, com início em setembro de 2023, o ECGFF vai organizar vários workshops alusivos a temas de interesse para a Guarda Costeira. Estes visam reforçar os laços com os estados–membros europeus e, consequentemente, com as organizações de guarda costeira, procurando a troca de informações e experiências e identificando soluções para problemas comuns.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.
O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.
Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.
O Município de Ponte de Lima organiza, no próximo sábado, 21 de fevereiro, às 10h30, mais uma sessão da Bebéteca na Biblioteca Municipal, destinada a bebés e crianças até aos 6 anos, acompanhados pelos familiares.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na 34.ª Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu na Corunha, em Espanha. O encontro reuniu as 41 entidades que integram a organização com o objetivo de definir as prioridades estratégicas para 2026.
A Câmara Municipal de Valença formalizou recentemente um protocolo de cooperação com centros óticos e uma empresa de produtos ortopédicos locais, visando apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade económica no concelho.
