Portugal, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, sucedeu à Bélgica e assume a presidência European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
Decorreu na manhã da passada quinta-feira em Knokke-Heist na Bélgica, a cerimónia de transferência de presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), da Bélgica para Portugal. Este fórum tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas de importância e interesse comum relacionadas com as funções da Guarda Costeira.
Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e 7 observadores, apoiado pela Comissão Europeia (Directorate General Maritime Affairs and Fisheries – DG MARE) e pelas agências FRONTEX (European Border and Coast Guard Agency), EMSA (European Maritime Safety Agency) e EFCA (European Fisheries Control Agency).
Ao longo de um ano, com início em setembro de 2023, o ECGFF vai organizar vários workshops alusivos a temas de interesse para a Guarda Costeira. Estes visam reforçar os laços com os estados–membros europeus e, consequentemente, com as organizações de guarda costeira, procurando a troca de informações e experiências e identificando soluções para problemas comuns.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
