Portugal, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, sucedeu à Bélgica e assume a presidência European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
Decorreu na manhã da passada quinta-feira em Knokke-Heist na Bélgica, a cerimónia de transferência de presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF), da Bélgica para Portugal. Este fórum tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas de importância e interesse comum relacionadas com as funções da Guarda Costeira.
Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e 7 observadores, apoiado pela Comissão Europeia (Directorate General Maritime Affairs and Fisheries – DG MARE) e pelas agências FRONTEX (European Border and Coast Guard Agency), EMSA (European Maritime Safety Agency) e EFCA (European Fisheries Control Agency).
Ao longo de um ano, com início em setembro de 2023, o ECGFF vai organizar vários workshops alusivos a temas de interesse para a Guarda Costeira. Estes visam reforçar os laços com os estados–membros europeus e, consequentemente, com as organizações de guarda costeira, procurando a troca de informações e experiências e identificando soluções para problemas comuns.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
