A portaria que procede à abertura de mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas foi na terça-feira publicada em Diário da República, fixando as vagas do concurso interno e externo para professores.
“Sendo certo que muitos docentes ainda exercem a sua atividade profissional em estabelecimentos distantes das suas áreas de residência familiar, a realização anual e sincrónica dos concursos interno e externo permite disponibilizar, a todos os docentes em exercício de funções, oportunidades de fixação em quadros de agrupamento (QA) e de escola (QE), bem como de aproximação às suas áreas de residência familiar, exclusivamente baseadas nas suas preferências e graduação profissional”, refere o diploma.
Segundo a portaria, para cumprir esses objetivos, “sem prejuízo de rigorosos critérios de gestão de necessidades (…) procede-se à abertura de mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitindo a todos os interessados a sua ocupação e, simultaneamente, uma primeira redução muito significativa das vinculações a quadros de zona pedagógica QZP, por via da transição para vínculos a QA/QE”.
Refere o diploma que a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) é fixada de acordo “com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa”.
“As projeções existentes apontam para o acentuar da saída de docentes nos próximos anos não acompanhada por um decréscimo, na mesma proporção, do número de alunos, que circunstancialmente, em várias regiões do país, até tem aumentado. Acresce que as projeções referentes à evolução do número de alunos, apesar de apontarem para uma redução, tal não tem efeito significativo imediato na redução do número de turmas, implicando somente a redução do número de alunos por turma em alguns concelhos do território nacional, onde a oferta pública de educação tem de ser salvaguardada”, precisa a portaria.
Indica igualmente que a abertura de vagas nos quadros de escola tem em conta as necessidades que foram manifestadas pelas escolas públicas até ao início de cada ano letivo, nos últimos três anos, de correspondentes a horários anuais e completos.
“A aplicação dos mecanismos de identificação de necessidades permanentes das escolas públicas a par de mecanismos de concretização de combate à precariedade permitem agora oferecer mais um amplo conjunto de oportunidades de vinculação aos docentes contratados, prosseguindo o combate à precariedade docente”, explica o diploma.
Nele lê-se que o Programa do XXIII Governo Constitucional assumiu como compromisso garantir à escola pública, “de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à prossecução da sua missão”.
Entre outros aspetos, a portaria observa que foram tidas em conta na fixação de vagas, “as vagas apuradas e preenchidas no primeiro procedimento de vinculação dinâmica realizado no ano de 2023”.
A portaria do Governo foi emitida pelo Ministro das Finanças e pelo Secretária de Estado da Administração Pública e pelo Secretário de Estado da Educação.
No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para dar início a uma experiência piloto de mobilidade escolar sustentável com a implementação dos primeiros “Comboios de Bicicleta”, uma iniciativa promovida pela Viana Ciclável em articulação com pais e encarregados de educação, que pretende incentivar as deslocações para a escola em bicicleta de forma organizada, segura e acompanhada.
Entre 30 de maio e 7 de junho, Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende voltam a ser palco da XII edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, um festival que reúne companhias portuguesas e galegas numa celebração artística dedicada às marionetas e às formas animadas.
Vila Nova de Cerveira vai voltar a acolher, entre 13 e 16 de agosto de 2026, mais uma edição da Festa da História – Era Viking, evento de recriação histórica que este ano será dedicado ao universo simbólico das Valquírias, figuras centrais da mitologia nórdica associadas ao destino dos guerreiros e ao imaginário da bravura.
O TUViana informou que as Linhas 4, 10 e 11 irão registar alterações temporárias na circulação e possíveis constrangimentos nos horários nos próximos dias 22 e 23 de maio, devido à realização do Wine & Blues Festival, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.
O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.
