Logo
Nacional

Portagens nas antigas SCUT foram abolidas após mais de 13 anos de luta

3 Janeiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Xavier
3 min. leitura

As portagens foram abolidas nas vias rápidas estruturantes do Interior e Algarve conhecidas como SCUT, após mais de 13 anos de luta das populações pela reposição do modelo inicial de financiamento destas estradas sem custos para o utilizador.

As portagens foram abolidas na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta que “elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança” foi apresentada pelo PS e aprovada com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e os votos contra do PSD e CDS-PP. A lei foi promulgada pelo Presidente da República em julho de 2024.

De acordo com os socialistas, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

A aprovação do diploma foi controversa, com os partidos que suportam o Governo a acusarem os socialistas de “hipocrisia” e de “incoerência”, uma vez que, em fevereiro de 2023, o parlamento, na altura de maioria socialista, chumbou, com votos contra do PS, diplomas do PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas SCUT.

Na ocasião, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas autoestradas tem vindo a diminuir na vigência dos Governos socialistas, acusando os sociais-democratas de “oportunismo político”.

A Plataforma P’la Reposição das Scut na A23 e A25, que tem desenvolvido ações persistentes pela eliminação das portagens nestas vias, considerou que o fim das portagens “faz justiça à população e às empresas do interior do país”.

Opinião contrária têm entidades como a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP), a Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) e Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), que criticaram o fim das portagens nestas vias.

A APCAP e a APC salientaram que o fim destas portagens irá transferir os custos de construção e manutenção das infraestruturas dos utilizadores para os contribuintes em geral, enquanto a APEF considerou que a decisão penaliza a ferrovia, pelo que exigiu medidas equitativas.

As vias com portagens Sem Custo para o Utilizador foram introduzidas em Portugal em 1997, quando era primeiro-ministro António Guterres. Na altura, os custos eram totalmente suportados pelo Estado.

Sob muita controvérsia, o modelo de financiamento destas vias mudou a partir de 2010, altura em que os custos das ex-SCUT passaram a ser pagos pelos utilizadores.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 2 Maio, 2026

Viana do Castelo recebe comitiva de Cantanhede para arranque do “Cantanhede Trophy”

Viana do Castelo recebeu, esta sexta-feira (1 de maio), cerca de 120 colaboradores do Município de Cantanhede, no arranque da XVII edição do “Cantanhede Trophy”, iniciativa que combina atividades culturais, desportivas e de convívio.

Nacional 2 Maio, 2026

Primeiro-Ministro marca abertura da Festa do Alvarinho e do Fumeiro em Melgaço

A 32.ª edição da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço arrancou com forte projeção institucional, assinalada pela presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, num gesto interpretado como reconhecimento da importância económica e cultural do evento para o país.

Desporto 2 Maio, 2026

ADC Perre promove reflexão sobre ética no desporto com iniciativa “O Jogo pelos meus olhos”

A Associação Desportiva e Cultural de Perre (ADC Perre) lançou a iniciativa “O Jogo pelos meus olhos – vozes que inspiram Ética”, no âmbito da candidatura à Bandeira da Ética, com o objetivo de alertar para o impacto do comportamento dos adultos no desporto de formação.

Cultura 2 Maio, 2026

Viana do Castelo recebe grande evento internacional de Tango Argentino em junho

Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 4 e 7 de junho, um dos maiores eventos internacionais dedicados ao Tango Argentino realizados em Portugal, reunindo cerca de 1.000 participantes de vários países.

Regional 2 Maio, 2026

Valença celebra a primavera com “Flor de Maio”

Valença volta a afirmar-se como uma das cidades mais floridas do Alto Minho com a realização da iniciativa “Valença Flor de Maio”, que decorre até 9 de maio.

Música 2 Maio, 2026

Novo single de João Só e Tiago Nogueira destaca o icónico Lenço de Viana

O projeto “João Só e Tiago Nogueira Cantam Coisas” lançou esta quinta-feira o single “Lenço”, uma homenagem às festas dos Santos Populares e à tradição portuguesa, tendo como símbolo central o emblemático Lenço de Viana.

Regional 2 Maio, 2026

Cardielos celebra Nossa Senhora do Amparo com cinco dias de festa e tradição

A freguesia de Cardielos, em Viana do Castelo, prepara-se para viver, entre os dias 10 e 17 de maio, mais uma edição das Festas em Honra de Nossa Senhora do Amparo, um dos momentos mais marcantes do calendário religioso e cultural local.