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“Porta a Porta – Casa para Viver” de Viana do Castelo junta-se a mais vinte cidades do país

23 Setembro, 2024 | 15:50
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Eduarda Alves
2 min. leitura

No dia 28 de Setembro, às 15h00 na Urbanização Capitães de Abril, o movimento "Porta a Porta - Casa Para Todos" saí à rua em Viana do Castelo pela primeira vez. A iniciativa vai decorrer de norte a sul do país incluindo ilhas para "exigir as soluções para quem vive e trabalha no nosso país e precisa de casa para viver em primeiro lugar. É urgente alterar as políticas de habitação".

Segundo este movimento nacional “ter casa para viver está pior e é por isso que saímos à rua pela quarta vez no espaço de um ano e meio. Com as primeiras três manifestações conseguimos tímidos avanços”.

A Viana TV esteve à conversa com Tiago Fonte, porta-voz de Viana do Castelo que reforçou “a importância de agir, quer pela falta de oferta de habitação, quer pelo valor das rendas”.

Tiago acrescentou ainda que neste momento em Viana do Castelo, o núcleo já é composto por uma dezena de vianenses porém estão disponíveis a aceitar todos aqueles que se queira juntar e lutar pelo “cumprimento integral da constituição”.

O Porta a Porta exige assim:

  • Baixar e regular as rendas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal;
  • Aumentar a duração dos contratos de arrendamento para um período mínimo de 10 anos;
  • Pôr fim aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência;
  • Baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar, garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais;
  • Rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística;
  • Acabar com o Estatuto dos Residentes não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, os Investimentos Solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold;
  • Colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação;
  • Aumentar o parque de habitação pública em quantidade e qualidade e promover com urgência a reabilitação dos bairros sociais;
  • Criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado.

Todos os ideais podem ser acompanhados em: http://www.portaaporta.pt e https://instagram.com/portaaportadh.

Circula ainda uma Petição pelo Direito à Habitação em Portugal em: www.portaaporta.pt/peticao.

Esta é a primeira concentração que irá decorrer em Viana do Castelo e a quarta a nível nacional.

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