A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a manutenção da isenção de até 5% do IRS para os munícipes com domicílio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos do ano anterior. Esta decisão representa uma abdicação de receitas de cerca de 1,6 milhões de euros, valor que permanecerá no bolso das famílias, dinamizando o consumo local.
O IMI mantém-se em 0,32% para prédios urbanos, próximo do mínimo legal, traduzindo-se numa renúncia de receitas de quase 1,6 milhões de euros face à taxa máxima de 0,45%. Continuam também em vigor medidas de incentivo à reabilitação urbana e ao apoio às famílias:
Majoração de 30% para imóveis urbanos devolutos;
Redução de 30% para imóveis reabilitados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU);
Desconto no IMI consoante o número de dependentes, com perda de receita estimada em 157 mil euros.
No âmbito empresarial, a Derrama Municipal mantém a isenção para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, aplicando-se 1,5% às restantes, incentivando a criação de emprego e o reforço da competitividade.
O presidente da Câmara destacou que estas medidas “reforçam a confiança dos cidadãos e das empresas, promovem a regeneração urbana e mantêm a saúde financeira do Município”, consolidando Ponte de Lima como território atrativo para viver e investir.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada esta terça-feira, a abertura de um procedimento de concurso público para a aquisição de duas novas viaturas destinadas à recolha de resíduos, num investimento global de 595 mil euros.
Viana do Castelo volta a ser palco, no próximo domingo, 25 de janeiro, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27.ª JSC Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração e da 25.ª Caminhada Viana Fica no Coração, iniciativas que registam números recorde de participação.
Viana do Castelo assinala hoje, terça-feira, 20 de janeiro, o 178.º aniversário da sua elevação a cidade, data histórica que remonta a 1848. Foi neste dia que D. Maria II elevou a então Vila de Viana da Foz do Lima à categoria de cidade, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
O concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, figura entre os municípios com maior taxa de abstenção nas eleições presidenciais realizadas no passado domingo, segundo os resultados provisórios.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP deteve, no dia 16 de janeiro, dois homens na localidade de Darque, Viana do Castelo, no âmbito de uma operação de fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
A Infraestruturas de Portugal anunciou a retoma dos trabalhos de instalação de barreiras de proteção à catenária na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
