Polícia de Segurança Pública celebrou 158.º Aniversário

No passado dia 2 de julho, foram celebrados 158 anos de uma das instituições mais antigas, respeitadas e presentes na vida dos portugueses. A História da Polícia de Segurança Pública remonta a 1383, ano em que, por iniciativa do rei D. Fernando I, foi constituído o primeiro corpo organizado de polícias em Lisboa, denominados Quadrilheiros.

Em 1760, foi criado o lugar de Intendente-Geral da Polícia da Corte e do Reino, com jurisdição em matéria de segurança pública, vulgarizando-se o termo “Polícia”.

No dia 2 de julho de 1867, com a criação da Polícia Cívica de Lisboa e do Porto, foram lançadas as bases organizacionais, funcionais e culturais do que é atualmente a Polícia de Segurança Pública.

Com uma matriz civil, uniformizada e armada, a PSP tem por missão genérica defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.

Para além da Direção Nacional, a PSP conta com dois estabelecimentos de ensino – o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), único estabelecimento de ensino superior policial em Portugal, e a Escola Prática de Polícia (EPP), de cariz profissional – um instituto público dedicado à ação social complementar (Serviços Sociais) e um total de 470 unidades e subunidades operacionais, enquadradas em 2 Comandos Regionais (Madeira e Açores), 2 Comandos Metropolitanos (Lisboa e Porto) e 16 Comandos Distritais (com sede nas respetivas Capitais de Distrito). Por fim, dispõe de uma Unidade Especial de Polícia, composta pelo Corpo de Intervenção, Grupo de Operações Especiais, Corpo de Segurança Pessoal, Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo e Grupo Operacional Cinotécnico.

A Polícia tem como responsabilidade territorial a Área Metropolitana de Lisboa, a Área Metropolitana do Porto, a Região Autónoma dos Açores, a Região Autónoma da Madeira, todas as Capitais de Distrito e as grandes Cidades e Vilas do País. A PSP tem como atribuições o Policiamento de Proximidade, a Prevenção e Segurança Rodoviária, o Patrulhamento e a Segurança Pública, a Investigação Criminal, a Proteção Ambiental e a Segurança de Grandes Eventos. Tem ainda como atribuições específicas e exclusivas o Controlo de Armas e Explosivos, o Controlo da Atividade de Segurança Privada, o Ponto Nacional de Informações sobre Desporto, a Segurança Aeroportuária, o Controlo da Fronteira Aérea e a Segurança e Proteção Pessoal a Altas Entidades.

A PSP foi a primeira Força de Segurança a incorporar mulheres nos seus quadros, em 1930, exclusivamente para funções de apoio. No ano de 1972 foi concluído o primeiro curso de formação de polícias femininos com funções operacionais, do qual fizeram parte 200 mulheres.

Também no ano de 1992 a PSP assumiu-se como pioneira, ao constituir-se como a primeira Polícia portuguesa a integrar uma missão internacional de paz, com um contingente de polícias que integrou a missão da ONU na Jugoslávia (UNPROFOR CIVPOL).

Responsável pela segurança quotidiana de mais de 5 milhões de cidadãos e de muitos outros que realizam movimentos pendulares diários de ou para as áreas de responsabilidade da PSP (68% da população residente e flutuante), a Polícia assume-se como uma Força de Segurança, que todos os dias, através de milhares de polícias, assegura a proteção de pessoas, bens e liberdades fundamentais, sempre com proximidade, humanidade e firmeza.

A PSP conta atualmente com cerca de 20 000 polícias e pouco mais de 600 profissionais das carreiras técnicas.

Somos uma Polícia com orgulho na crescente qualificação dos nossos quadros, reflexo de uma aposta contínua na valorização do capital humano.

Cerca de 5 200 polícias têm menos de 35 anos de idade, o que atesta a renovação geracional em curso e garante dinamismo e vigor operacionais. É também de sublinhar que 11% do efetivo policial é constituído por mulheres, traduzindo um percurso claro rumo à diversidade e à representatividade.

No âmbito das novas competências de controlo de fronteiras e estrangeiros, assinala-se que, em 2024, a PSP assegurou o controlo de mais de 20 milhões de passageiros, concedeu mais de 600 mil vistos e realizou cerca de 1 700 recusas de entrada em território nacional. Foram ainda concretizados 144 afastamentos e garantidas 146 escoltas policiais no contexto da gestão de fronteiras.

Importa destacar, ainda, que, só nos aeroportos portugueses, registaram-se mais de 70 milhões de movimentos de passageiros ao longo do ano, o equivalente a sete vezes a população residente em Portugal. Este fluxo foi fiscalizado e protegido sob responsabilidade da PSP, que assegura a segurança de todos os aeroportos internacionais do país, incluindo no continente e nas Regiões Autónomas.

A presença da PSP nestes pontos estratégicos do território é essencial para garantir controlo, confiança e reputação internacional, num trabalho articulado com os sistemas europeus de segurança e no respeito pelos princípios do direito internacional.

O 158.º aniversário da PSP é formalmente assinalado com vários eventos – Seminário Internacional, Concerto da Banda Sinfónica da PSP, Exposição Fotográfica da Atividade da PSP, Cerimónia Religiosa – encerrando com uma Cerimónia Policial que decorrerá hoje à tarde, na Direção Nacional.

A todos os profissionais que servem ou serviram esta Instituição: o nosso reconhecimento. É com todos eles que construímos a confiança da sociedade e a segurança de Portugal.