Os pescadores podem, a partir desta quinta-feira, voltar a pescar sardinhas em Portugal, com um limite máximo anual de 29.560 toneladas, mais de 66% da quota atribuída à Península Ibérica.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, determinou o Governo, num despacho publicado em Diário da República.
A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.
Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas (29.560 toneladas).
Segundo o diploma, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram também definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas.
Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.
Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.
A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
Um homem de 45 anos, residente no concelho de Ponte de Lima, foi detido pela PSP por desobediência qualificada, depois de ter sido apanhado a conduzir apesar de estar proibido de o fazer.
O Pavilhão Municipal José Natário recebe, este sábado, 29 de agosto, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a sensibilizar a população para a necessidade de controlar a propagação da Cortaderia selloana, vulgarmente conhecida como erva-das-pampas.
A GNR recuperou dezenas de bens furtados, avaliados em mais de oito mil euros, e constituiu arguido um jovem de 21 anos, suspeito de vários furtos em residências e edifícios públicos nos concelhos de Ponte da Barca e Ponte de Lima.
Santos & Pecadores, Expensive Soul, Agir, Paulo de Carvalho, UHF, David Fonseca e Lena d’Água estão entre os nomes confirmados para a 9.ª edição do Viana Bate Forte, que decorre nos dias 11 e 12 de setembro, no centro histórico de Viana do Castelo. Todos os concertos têm entrada livre.
A Unidade de Saúde de Alvarães entra em funcionamento na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, após um investimento de 2,8 milhões de euros, dos quais 2,6 milhões foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai divulgar, a 10 de setembro, novos dados sobre o consumo de frutas e produtos hortícolas nas escolas do Minho. A apresentação decorrerá em Lisboa, durante a primeira Conferência “Heróis da Fruta”, que assinala os 15 anos do programa nacional de promoção de hábitos alimentares saudáveis.
