Os pescadores podem, a partir desta quinta-feira, voltar a pescar sardinhas em Portugal, com um limite máximo anual de 29.560 toneladas, mais de 66% da quota atribuída à Península Ibérica.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, determinou o Governo, num despacho publicado em Diário da República.
A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.
Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas (29.560 toneladas).
Segundo o diploma, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram também definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas.
Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.
Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.
A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou esta quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2026, no valor total de 29,9 milhões de euros. O montante representa um aumento de 12,6% face ao ano anterior, impulsionado sobretudo pela execução de projetos financiados pelo PT2030, PRR e outros programas comunitários.
Ponte de Lima celebra amanhã, 29 de novembro, os 900 anos do Foral Teresiano com uma oficina dedicada aos Quadros do Samiguel de Cabaços, manifestação tradicional que combina religiosidade e cultura rural durante a época das colheitas.
A partir deste sábado, 29 de novembro, os tradicionais “Pinheirinhos de Natal” já podem ser levantados gratuitamente no Mercado Municipal de Viana do Castelo.
A Direção do Atlético Clube de Caminha (ACC) manifestou surpresa perante a decisão anunciada, de desistência da equipa sénior Atlético Clube de Caminha – Futebol SDQ do Campeonato da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
É hoje que Valença se transforma no paraíso dos chocólatras. A partir das 14h00, as portas da Fortaleza de Chocolate abrem-se para 11 dias de pura magia, aromas irresistíveis de cacau e uma tentação irresistível para miúdos e graúdos. O evento prolonga-se até 8 de dezembro e promete fazer as delícias de todos os visitantes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realizou uma ação de formação especializada dirigida aos operadores da nova máquina de rastos recentemente adquirida ao abrigo do PRR – Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos.
Um grupo de moradores da freguesia de Santa Marta de Portuzelo contestou na terça-feira, no período aberto ao público da reunião de Câmara de Viana do Castelo, a instalação de uma antena de telecomunicações 5G na Rua Alto Xisto, a cerca de 100 metros de habitações.
