Os pescadores podem, a partir desta quinta-feira, voltar a pescar sardinhas em Portugal, com um limite máximo anual de 29.560 toneladas, mais de 66% da quota atribuída à Península Ibérica.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, determinou o Governo, num despacho publicado em Diário da República.
A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.
Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas (29.560 toneladas).
Segundo o diploma, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram também definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas.
Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.
Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.
A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
José Luís Carneiro estará amanhã, terça-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, em Viana do Castelo, para uma sessão com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Centro de Remo da cidade.
O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.
O extremo argentino Gianluca Prestianni, do Benfica, vai falhar o jogo da Liga dos Campeões contra o Real Madrid após ser suspenso preventivamente pela UEFA por comportamento discriminatório.
A Águas do Alto Minho alerta que o abastecimento de água vai sofrer perturbações em Paredes de Coura e Arcos de Valdevez devido a trabalhos de manutenção na rede.
Enquanto a maioria das capitais de distrito e regiões autónomas de Portugal registou quedas na oferta de habitação, Viana do Castelo destacou-se como uma exceção. No último trimestre de 2025, o stock de casas à venda na cidade cresceu 1%, contrariando a tendência nacional de retração, que atingiu em média 13% no país, segundo dados do idealista.
O atleta internacional do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, voltou a elevar o nome de Viana do Castelo no atletismo. No Meeting Internacional de Ourense, na Galiza, Espanha, Djumo registou 8,02 segundos nos 60 metros barreiras em pista coberta, tornando-se o homem mais rápido da disciplina no Minho e na Guiné-Bissau.