Os pescadores podem, a partir desta quinta-feira, voltar a pescar sardinhas em Portugal, com um limite máximo anual de 29.560 toneladas, mais de 66% da quota atribuída à Península Ibérica.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, determinou o Governo, num despacho publicado em Diário da República.
A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.
Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas (29.560 toneladas).
Segundo o diploma, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram também definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas.
Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.
Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.
A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
A organização da Romaria d’Agonia suspendeu temporariamente o processo de inscrições para o Desfile da Mordomia, após detetar um número considerado anormal de acessos à plataforma digital.
O Santa Luzia FC vai avançar com a organização da primeira edição do 24 Horas Futsal – Summer Edition 2026, uma nova competição de verão que pretende afirmar-se como referência no calendário do futsal regional e atrair equipas de diferentes pontos do país e da Galiza.
O Município de Ponte de Lima está a reforçar a sua intervenção social com a implementação do projeto “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, uma iniciativa que aposta na proximidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
A Comunidade de Energia Renovável de Caminha (CERCAMINHA) vai avançar com cinco freguesias e prevê, no futuro, abrir-se à participação de munícipes, empresas e outras entidades locais, anunciou a Câmara Municipal.
Vila Nova de Cerveira encerra o exercício financeiro de 2025 com resultados positivos e uma execução orçamental que o executivo municipal considera demonstrativa de “solidez e visão estratégica” na gestão autárquica.
A Assembleia Municipal de Paredes de Coura aprovou, por maioria expressiva, os documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativos a 2025, ano em que a receita fiscal ultrapassou os 100% de execução.
A associação ambientalista Quercus manifestou preocupação com o atraso na disponibilização dos apoios financeiros destinados à limpeza de terrenos nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. A cerca de dois meses do fim do prazo legal, fixado em 30 de junho, a organização questiona o Governo sobre a ausência dos vales prometidos, no valor entre 1000 e 1500 euros por hectare.
