Os pescadores podem, a partir desta quinta-feira, voltar a pescar sardinhas em Portugal, com um limite máximo anual de 29.560 toneladas, mais de 66% da quota atribuída à Península Ibérica.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, determinou o Governo, num despacho publicado em Diário da República.
A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.
Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas (29.560 toneladas).
Segundo o diploma, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram também definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas.
Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.
Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.
A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
Hoje, 18 de novembro, às 17h00, Carreço recebe a primeira placa informativa do “último pôr do sol de Portugal continental”, instalada junto ao farol de Montedor, numa iniciativa do projeto europeu Atlantic Sunset.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, despediu-se da Presidência do Eixo Atlântico com um discurso onde enfatizou o trabalho realizado em prol da partilha de valores comuns, promovendo a integração, a transmissão de conhecimentos, de saberes e de experiências acumulados ao longo do tempo, o entendimento mútuo e o desenvolvimento conjunto.
Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.
Valença vai assinalar, esta quarta-feira, 19 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres com iniciativas educativas que visam sensibilizar a comunidade para a prevenção da violência e a promoção da igualdade.
Viana do Castelo vai receber este ano, pela primeira vez, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, reconhecimento atribuído a municípios que implementam políticas de apoio às famílias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
No último dia do 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), realizado em Viana do Castelo, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo.
Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, é o município onde os preços de habitação são mais acessíveis em Portugal. Segundo uma análise do idealista, marketplace imobiliário, os proprietários pedem, em média, apenas 494 euros por metro quadrado, o valor mais baixo do país.
