Os pescadores da região Norte dizem não aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), em consulta pública desde segunda-feira, e garantem recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“A oposição de todas as associações de pesca do Norte é total. O que está em consulta pública não será aceite pelos pescadores. Está fora de questão. Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa.
Em causa está o PAER, que se encontra em consulta pública por 30 dias. De acordo com uma nota do Ministério da Economia e do Mar o plano, elaborado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), é acompanhado do relatório de avaliação ambiental estratégica e restantes elementos.
De acordo com a mesma nota, a aprovação do PAER antecede o procedimento concorrencial para o cumprimento do objetivo de disponibilizar uma capacidade de 10 gigawatts (GW) de energia eólica ‘offshore’ (em alto mar) até 2030.
Francisco Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, adiantou que “no sábado, às 09h30, as associações de pesca do Norte vão deixar clara a sua oposição durante o congresso da pequena pesca que vai decorrer no salão dos bombeiros voluntários de Vila Praia de Âncora, em Caminha”.
O responsável referiu que, “após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.
“Ficou acordado que nas áreas abrangidas pelos parques eólicos ‘offshore’ três barcos teriam de ser abatidos e cerca de duas dezenas de embarcações ficariam sem cerca 30 a 40% de área de pesca”, explicou.
Em contrapartida, adiantou, “foi acordado que as indemnizações a atribuir ao setor pelo impacto do projeto teriam de ser calculadas com base nas vendas dos últimos cinco anos”.
“Propusemos ao diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que todos os concelhos afetados fossem compensados com cerca de 10% da faturação da produção de energia, sendo que uma parte desse valor deveria ser distribuído pelas associações de pescadores. Ficou de analisar a proposta”, referiu Francisco Portela Rosa.
Segundo o responsável, as associações de pescadores do Norte consideram que “o projeto agora em consulta pública não bate a bota com a perdigota”.
“Vão ocupar áreas de excelência da pesca, que tentamos defender. A área que propusemos é aceitável. Se não quiserem terão de ser feitas diligências para evitar que o projeto avance na nossa região”, afirmou.
A consulta pública do PAER está disponível por um prazo de 30 dias, nos portais ConsultaLex e Participa, bem como no ‘site’ da DGRM.
“O PAER afigura-se como um instrumento de planeamento fundamental para o desenvolvimento do mercado das energias renováveis ‘offshore’, bem como para potenciar o investimento numa cadeia de fornecimento industrial necessária para suportar o desenvolvimento do setor eólico ‘offshore’”, apontou o Ministério da Economia e do Mar.
A hemodiálise é um tratamento vital periódico que não pode ser interrompido. Em Portugal, milhares de pessoas dependem deste tratamento pelo menos três vezes por semana, durante várias horas, para substituir parcialmente a função dos rins.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, hoje e na próxima terça-feira, dias 20 e 21 de julho, em várias zonas da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo.
Portugal continua a desperdiçar milhões de metros cúbicos de água todos os anos antes mesmo de chegarem às torneiras dos consumidores. O alerta é da Quercus, que defende uma resposta urgente para reduzir as perdas nas redes de abastecimento e tornar mais eficiente a gestão dos recursos hídricos, numa altura em que as alterações climáticas e os períodos de seca aumentam a pressão sobre o sistema.
As operações de busca pelo jovem de 23 anos que desapareceu este domingo, 19 de julho, no Troço Internacional do Rio Minho, entre a ilha da Morraceira, em Seixas, e Lanhelas, no concelho de Caminha, foram retomadas na manhã desta segunda-feira, dia 20.
A Espanha conquistou este domingo o Mundial de futebol de 2026, ao derrotar a Argentina por 1-0, após prolongamento, na final disputada em East Rutherford, nos Estados Unidos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) associou-se, nos dias 15 e 16 de julho, às celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da GNR, que decorreram na Igreja do Carmo, em Viana do Castelo.
O projeto "Vianadas: Viana das Lendas Inventadas", que propõe a criação de quatro lendas originais inspiradas em locais reais, mas pouco conhecidos ou esquecidos de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento, promovido pela Câmara Municipal.
