Os pescadores da região Norte dizem não aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), em consulta pública desde segunda-feira, e garantem recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“A oposição de todas as associações de pesca do Norte é total. O que está em consulta pública não será aceite pelos pescadores. Está fora de questão. Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa.
Em causa está o PAER, que se encontra em consulta pública por 30 dias. De acordo com uma nota do Ministério da Economia e do Mar o plano, elaborado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), é acompanhado do relatório de avaliação ambiental estratégica e restantes elementos.
De acordo com a mesma nota, a aprovação do PAER antecede o procedimento concorrencial para o cumprimento do objetivo de disponibilizar uma capacidade de 10 gigawatts (GW) de energia eólica ‘offshore’ (em alto mar) até 2030.
Francisco Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, adiantou que “no sábado, às 09h30, as associações de pesca do Norte vão deixar clara a sua oposição durante o congresso da pequena pesca que vai decorrer no salão dos bombeiros voluntários de Vila Praia de Âncora, em Caminha”.
O responsável referiu que, “após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.
“Ficou acordado que nas áreas abrangidas pelos parques eólicos ‘offshore’ três barcos teriam de ser abatidos e cerca de duas dezenas de embarcações ficariam sem cerca 30 a 40% de área de pesca”, explicou.
Em contrapartida, adiantou, “foi acordado que as indemnizações a atribuir ao setor pelo impacto do projeto teriam de ser calculadas com base nas vendas dos últimos cinco anos”.
“Propusemos ao diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que todos os concelhos afetados fossem compensados com cerca de 10% da faturação da produção de energia, sendo que uma parte desse valor deveria ser distribuído pelas associações de pescadores. Ficou de analisar a proposta”, referiu Francisco Portela Rosa.
Segundo o responsável, as associações de pescadores do Norte consideram que “o projeto agora em consulta pública não bate a bota com a perdigota”.
“Vão ocupar áreas de excelência da pesca, que tentamos defender. A área que propusemos é aceitável. Se não quiserem terão de ser feitas diligências para evitar que o projeto avance na nossa região”, afirmou.
A consulta pública do PAER está disponível por um prazo de 30 dias, nos portais ConsultaLex e Participa, bem como no ‘site’ da DGRM.
“O PAER afigura-se como um instrumento de planeamento fundamental para o desenvolvimento do mercado das energias renováveis ‘offshore’, bem como para potenciar o investimento numa cadeia de fornecimento industrial necessária para suportar o desenvolvimento do setor eólico ‘offshore’”, apontou o Ministério da Economia e do Mar.
A Juventude de Viana empatou (3-3) com o HA Cambra, este sábado, no Pavilhão José Natário, em jogo da 17.ª jornada do Campeonato Nacional de 2.ª Divisão de hóquei em patins. Foi o primeiro empate da Juventude nesta temporada, que manteve, contudo, a liderança isolada com 46 pontos em 17 jogos (15 vitórias, uma derrota e um empate).
A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, deslocou-se esta sexta-feira ao Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) para uma reunião no âmbito do ciclo de auscultações às instituições de ensino superior.
O Santa Luzia FC empatou este sábado a três golos frente ao GD Árvore, em partida referente à 17.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputada no Pavilhão Municipal José Natário. A formação vianense recuperou de uma desvantagem de dois golos nos minutos finais, somando um ponto perante o seu público.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, visitou vários pontos do distrito de Viana do Castelo para avaliar os estragos provocados pelas recentes tempestades e apelou a todos os partidos e entidades para se envolverem na execução do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Viana do Castelo vai ser palco de um espetáculo único de K-Pop no próximo sábado, 11 de abril, no Centro Cultural Viana do Castelo, a partir das 15h00.
Estão oficialmente abertas as candidaturas para a escolha da Mordoma do Cartaz da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2026, a figura que irá representar a festa mais emblemática da cidade.
A Juventude Viana recebe este sábado, às 21h30, no Pavilhão José Natário, a equipa do HC Cambra, em jogo referente à 17.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
