Os pescadores da região Norte dizem não aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), em consulta pública desde segunda-feira, e garantem recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“A oposição de todas as associações de pesca do Norte é total. O que está em consulta pública não será aceite pelos pescadores. Está fora de questão. Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa.
Em causa está o PAER, que se encontra em consulta pública por 30 dias. De acordo com uma nota do Ministério da Economia e do Mar o plano, elaborado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), é acompanhado do relatório de avaliação ambiental estratégica e restantes elementos.
De acordo com a mesma nota, a aprovação do PAER antecede o procedimento concorrencial para o cumprimento do objetivo de disponibilizar uma capacidade de 10 gigawatts (GW) de energia eólica ‘offshore’ (em alto mar) até 2030.
Francisco Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, adiantou que “no sábado, às 09h30, as associações de pesca do Norte vão deixar clara a sua oposição durante o congresso da pequena pesca que vai decorrer no salão dos bombeiros voluntários de Vila Praia de Âncora, em Caminha”.
O responsável referiu que, “após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.
“Ficou acordado que nas áreas abrangidas pelos parques eólicos ‘offshore’ três barcos teriam de ser abatidos e cerca de duas dezenas de embarcações ficariam sem cerca 30 a 40% de área de pesca”, explicou.
Em contrapartida, adiantou, “foi acordado que as indemnizações a atribuir ao setor pelo impacto do projeto teriam de ser calculadas com base nas vendas dos últimos cinco anos”.
“Propusemos ao diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que todos os concelhos afetados fossem compensados com cerca de 10% da faturação da produção de energia, sendo que uma parte desse valor deveria ser distribuído pelas associações de pescadores. Ficou de analisar a proposta”, referiu Francisco Portela Rosa.
Segundo o responsável, as associações de pescadores do Norte consideram que “o projeto agora em consulta pública não bate a bota com a perdigota”.
“Vão ocupar áreas de excelência da pesca, que tentamos defender. A área que propusemos é aceitável. Se não quiserem terão de ser feitas diligências para evitar que o projeto avance na nossa região”, afirmou.
A consulta pública do PAER está disponível por um prazo de 30 dias, nos portais ConsultaLex e Participa, bem como no ‘site’ da DGRM.
“O PAER afigura-se como um instrumento de planeamento fundamental para o desenvolvimento do mercado das energias renováveis ‘offshore’, bem como para potenciar o investimento numa cadeia de fornecimento industrial necessária para suportar o desenvolvimento do setor eólico ‘offshore’”, apontou o Ministério da Economia e do Mar.
O atleta internacional do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, voltou a elevar o nome de Viana do Castelo no atletismo. No Meeting Internacional de Ourense, na Galiza, Espanha, Djumo registou 8,02 segundos nos 60 metros barreiras em pista coberta, tornando-se o homem mais rápido da disciplina no Minho e na Guiné-Bissau.
Cinco pessoas foram detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no distrito de Viana do Castelo, entre os dias 15 e 22 de fevereiro, no âmbito de operações de fiscalização e prevenção da criminalidade.
A associação Comédias do Minho apresenta, até 14 de março, o espetáculo “Elefante na Sala”, a mais recente criação do seu projeto pedagógico para a infância. Encomendada à Plataforma285, a peça está em itinerância pelos cinco municípios do Vale do Minho — Valença, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Monção e Melgaço — com sessões destinadas a escolas e apresentações para famílias.
A Infraestruturas de Portugal anunciou que o trânsito na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, estará sem restrições esta noite, de segunda para terça-feira, 23 para 24 de fevereiro.
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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A 21.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e resultados importantes na luta pelo topo da tabela.
