Os pescadores da região Norte dizem não aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), em consulta pública desde segunda-feira, e garantem recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“A oposição de todas as associações de pesca do Norte é total. O que está em consulta pública não será aceite pelos pescadores. Está fora de questão. Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa.

Em causa está o PAER, que se encontra em consulta pública por 30 dias. De acordo com uma nota do Ministério da Economia e do Mar o plano, elaborado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), é acompanhado do relatório de avaliação ambiental estratégica e restantes elementos.
De acordo com a mesma nota, a aprovação do PAER antecede o procedimento concorrencial para o cumprimento do objetivo de disponibilizar uma capacidade de 10 gigawatts (GW) de energia eólica ‘offshore’ (em alto mar) até 2030.
Francisco Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, adiantou que “no sábado, às 09h30, as associações de pesca do Norte vão deixar clara a sua oposição durante o congresso da pequena pesca que vai decorrer no salão dos bombeiros voluntários de Vila Praia de Âncora, em Caminha”.
O responsável referiu que, “após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.
“Ficou acordado que nas áreas abrangidas pelos parques eólicos ‘offshore’ três barcos teriam de ser abatidos e cerca de duas dezenas de embarcações ficariam sem cerca 30 a 40% de área de pesca”, explicou.
Em contrapartida, adiantou, “foi acordado que as indemnizações a atribuir ao setor pelo impacto do projeto teriam de ser calculadas com base nas vendas dos últimos cinco anos”.
“Propusemos ao diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que todos os concelhos afetados fossem compensados com cerca de 10% da faturação da produção de energia, sendo que uma parte desse valor deveria ser distribuído pelas associações de pescadores. Ficou de analisar a proposta”, referiu Francisco Portela Rosa.
Segundo o responsável, as associações de pescadores do Norte consideram que “o projeto agora em consulta pública não bate a bota com a perdigota”.
“Vão ocupar áreas de excelência da pesca, que tentamos defender. A área que propusemos é aceitável. Se não quiserem terão de ser feitas diligências para evitar que o projeto avance na nossa região”, afirmou.
A consulta pública do PAER está disponível por um prazo de 30 dias, nos portais ConsultaLex e Participa, bem como no ‘site’ da DGRM.
“O PAER afigura-se como um instrumento de planeamento fundamental para o desenvolvimento do mercado das energias renováveis ‘offshore’, bem como para potenciar o investimento numa cadeia de fornecimento industrial necessária para suportar o desenvolvimento do setor eólico ‘offshore’”, apontou o Ministério da Economia e do Mar.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
Valença celebra o seu Feriado Municipal esta quarta-feira, 18 de fevereiro, com um programa que combina cerimónias institucionais, homenagens e atividades culturais.
O litoral do distrito de Viana do Castelo estará sob aviso amarelo esta quarta-feira à noite e durante a manhã de quinta-feira, devido à previsão de forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O SL Benfica perdeu esta terça-feira em casa frente ao Real Madrid, por 0-1, na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
O auditório da ESCE Valença recebe, esta terça-feira, pelas 21h30, o concerto do grupo valenciano 6tàs9, espetáculo de entrada livre que marca o arranque oficial das comemorações do Feriado Municipal de Valença, celebrado a 18 de fevereiro, quarta-feira.