A sessão de esclarecimento sobre o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, que decorreu no auditório do Museu Municipal de Caminha, com a presença do diretor geral da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Simão, e das associações de pescadores do concelho, foi bastante produtiva e esclarecedora. Ficou claro que nada de definitivo foi ou está decidido e que o esforço será sempre no sentido de encontrar a melhor solução para todas as partes, com destaque para a atividade piscatória.
No final de cerca de duas horas e meia de reunião, o responsável da DGRM (entidade que tem a seu cargo o dissiê) mostrou-se muito agradado e afirmou mesmo: “saio daqui muito feliz. Foi uma reunião muito construtiva, coordenada pela autarquia de Caminha e também com participação da autarquia de Viana do Castelo. Estiveram aqui as associações de pescadores. O diálogo foi muito interativo, mas sobretudo construtivo. Permitiu-nos a nós perceber as preocupações e também passar o máximo de informação, comunicar a dinâmica do processo para chegar à melhor solução para o país e para esta atividade da pesca”.
No mesmo sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Caminha elogiou os pescadores do concelho: “são uma comunidade muito conscienciosa, muito consciente”. Rui Lages defendeu que agora é preciso compatibilizar os interesses: “um interesse energético, de produção de energias renováveis e de não dependência de outros tipos de energias e de países terceiros e também o interesse que é o económico, da pesca, e das nossas comunidades ligadas à pesca, e temos de encontrar um equilíbrio. E foi isso que os nossos pescadores hoje, aqui, nos disseram: que não são contra, mas precisam de ter as soluções, precisam de ver ou reaver aquilo que é polígono de implantação, por forma a minimizar o impacto nas zonas onde habitualmente pescam”.
Rui Lages destacou que, da parte da DGRM, “o que ouvimos é que há uma abertura para continuarmos a trabalhar nesse sentido, mas sobretudo uma abertura para continuarmos a trabalhar em diálogo. Soubemos hoje que haverá estudos socioeconómicos, para termos uma melhor perceção da realidade do nosso território, e estudos ambientais, que nos vão ajudar a tomar as decisões. Foi uma reunião muito positiva para todos, autarquias, pescadores e DGRM”.
O Presidente deixou claras as suas prioridades: “o meu compromisso é ser uma voz ativa na defesa dos interesses da nossa população. Nós fomos eleitos para defender o nosso território, a nossa população num todo”. O Presidente sublinhou que há, a jusante, toda uma economia ligada à pesca e dependente da atividade da pesca e defender os pescadores é defender a economia local, o território e a população, o que somos, sendo certo que a racionalidade e a razão também têm de estar em cima da mesa – “o que hoje aqui vimos foi que os nossos pescadores têm muitas razões: não estão contra o parque eólico, não estão contra as energias renováveis, mas também querem ver soluções que os ajudem a levar para a frente a sua atividade profissional”.
Ficou muito claro que o processo está completamente em aberto e o que aconteceu até agora foram fases apenas preliminares. José Simão afirmou isso mesmo: “não é um processo fechado, foi elaborada uma proposta inicial de áreas, uma proposta preliminar e foi promovida uma audiência pública, no sentido de auscultar opiniões, a sociedade em geral. Não era uma obrigação prevista na lei, mas foi uma decisão tomada e executada (…) Com base nessa proposta preliminar, está agora a ser executado o processo formal do plano de afetação”. Entretanto haverá mais contactos e mais interações com as atividades envolvidas.
“São agora densificados os fatores de perturbação que estes parques poderão ter, e serão feitos os ajustes necessários, com vista a minimizar o impacto nessas atividades. Obviamente que a atividade da pesca nos preocupa muito e será levada em linha de conta como uma prioridade nesta afinação das áreas, que terão de ter caraterísticas muito próprias”. Além disso, disse o diretor da DGRM, “aprendemos com Viana e não há motivo nenhum para que dentro desses parques a pesca seja completamente proibida (…) Estamos em fase do processo de formalização e auscultação das partes no plano de afetação, que está a ser elaborado – o Governo fixou seis meses, temos um prazo confortável para trabalhar. Em paralelo decorre a avaliação ambiental estratégica, que fará parte do plano de afetação”.
Seguir-se-á então a consulta pública, prevista na lei, que não é o que foi feito antes, que não passou de uma auscultação preliminar.
Recorde-se que o Presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, reuniu já com a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, em Lisboa, por forma a expor à governante as preocupações da comunidade piscatória do concelho de Caminha, quanto à delimitação das zonas de exclusão para a implementação do parque eólico ao largo da costa de Caminha e Viana do Castelo. Desse encontro ficou também garantida uma linha de diálogo aberta e permanente com o Governo.
É já no próximo fim-de-semana, dias 13 e 14 de setembro, que o Viana Bate Forte promete voltar a encher o centro histórico de Viana do Castelo de música e animação. A Praça da República, a Praça da Liberdade e a Praça da Erva acolhem a sétima edição do evento de entrada livre e gratuita que quer dinamizar o casco histórico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) tem em curso um conjunto de trabalhos de beneficiação da Ponte Internacional da Amizade, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, na sequência de uma reunião solicitada pelo executivo liderado pelo socialista Rui Teixeira. Encontro serviu ainda para abordar a conclusão das obras na EN13, bem como a concessão das estações da CP.
O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série “Músicos Portugueses”.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes no sorteio realizado na Cidade do Futebol. Na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, apenas SC Vianense, Limianos e o estreante Cardielense entram em campo. Atlético dos Arcos e Desportivo de Monção ficaram isentos e seguem de imediato para a 2ª eliminatória da competição.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga declarou ineficaz a licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia à Rede Elétrica Nacional (REN) para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).
No dia 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Fisioterapia, circunstância que nos dá o pretexto ótimo para sublinhar a importância cada vez maior da Fisioterapia nos cuidados de saúde por todo o mundo.
O Pavilhão José Natário será palco, este sábado, da 6.ª edição do Torneio de Futsal Feminino - Cidade de Viana do Castelo.