A pesca da sardinha reabre hoje, com um conjunto de limites diários para a descarga e venda, mas pode ser suspensa ou encerrada se, por exemplo, a quota for esgotada.
Segundo um diploma publicado em Diário da República na passada sexta-feira, a pesca da sardinha reabriu hoje a partir das 00:00.
O limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco é de 37.642 toneladas, que são repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha.
Cada um destes grupos terá, respetivamente, 37.077 (98,5%) e 565 toneladas (1,5%).
O Governo estabeleceu ainda um conjunto de limites no que diz respeito à descarga e venda deste peixe, sendo que neles se pode incluir um máximo de 607,5 quilogramas (kg) — o que corresponde a 27 cabazes -, de sardinha calibrada como T4.
Para as embarcações com comprimento de fora a fora igual ou inferior a nove metros, o limite é de 1.800 kg ou 80 cabazes, quando aplicável.
As embarcações com comprimento de fora a fora superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros têm um limite de 3.150 kg (140 cabazes, quando aplicável).
Já as embarcações com comprimento superior a 16 metros não podem descarregar e vender mais de 4.500 kg em cada dia, o que corresponde a 200 cabazes, quando aplicável.
A captura, manutenção a bordo, descarga e venda da sardinha é proibida em todos os feriados nacionais.
Segundo o despacho, é igualmente proibida a transferência deste pescado para uma lota diferente àquela que corresponde ao seu porto de descarga.
No mesmo sentido, a mesma embarcação não pode descarregar em mais do que um porto a cada dia.
O corpo do jovem de 23 anos que estava desaparecido desde domingo no rio Minho, em Seixas, no concelho de Caminha, foi encontrado na manhã desta quarta-feira.
Milhares de pessoas atravessaram, no sábado, a Ponte Internacional Tui–Valença, que esteve encerrada ao trânsito e transformada num palco cultural para celebrar os 140 anos da ligação entre Portugal e Espanha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Comando Distrital da PSP assinaram, esta terça-feira, um protocolo para financiar a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, recebeu as celebrações em honra de São Bartolomeu dos Mártires, numa cerimónia marcada pela evocação do seu testemunho de fé, humildade e serviço à Igreja.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) inicia uma nova etapa da sua história ao passar a designar-se Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O cantor e compositor Luís Represas morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, vítima de doença prolongada. A informação foi confirmada pela agência responsável pelo agenciamento do músico.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
