As pensões vão aumentar entre 6% e 5% a partir de janeiro, de acordo com cálculos feitos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo a estimativa rápida, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5,00%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, numa fórmula que tem também em conta a taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim, com base na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje conhecida, e também com a divulgação dos valores de crescimento do PIB no terceiro trimestre deste ano, as pensões até 2 IAS, ou seja, até cerca de 1.018 euros vão aumentar 6% a partir de janeiro.
Já as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 1.018 euros e 3.055 euros) vão ser atualizadas em 5,65%.
Por sua vez, as pensões entre seis e 12 vezes o valor do IAS (entre 3.055 euros e 6.111 euros) terão uma atualização de 5%, em linha com a inflação que serve de referência à atualização das pensões.
Os valores de atualização para os diferentes patamares de pensões são semelhantes aos que tinham já sido apontados pelo Governo.
A mesma fórmula é igualmente usada para atualizar o IAS, o que indica que este indexante (que é usado para atualizar várias prestações sociais) deverá avançar em janeiro para os 509,26 euros.
Assim, na prática, estes valores de atualização significam que a partir de janeiro, um pensionista que atualmente tem uma reforma de 380 euros brutos, passa a receber 402,80 euros, um acréscimo de 22,80 euros mensal.
Já uma pensão de 950 euros avançará para 1.007 euros no início do próximo ano.
Numa pensão de 1.900 euros a subida será de cerca de 107 euros mensais, enquanto numa pensão de 4.600 euros (que se enquadra no escalão entre 6 e 12 IAS) o aumento mensal será de 230 euros.
O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor, sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
O INE publica em 14 de dezembro o valor final do IPC relativo a novembro, confirmando ou revendo a estimativa rápida hoje divulgada.
Ao longo destes últimos anos, o Governo recorreu a várias soluções para subir as pensões, tendo, durante diversos anos, sido garantido um aumento mínimo de até 10 euros aos reformados cujo aumento resultante da fórmula de atualização dita um valor inferior.
Em 2023, as pensões foram atualizadas de acordo com o previsto na lei, mas em dois momentos diferentes ao longo do ano. Além disso, houve no final de 2022 o pagamento único de um valor equivalente a meia pensão.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.
Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.
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