Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
O Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI) levou a experiência de Viana do Castelo às V Jornadas do Serviço de Psicologia da ULS São João, realizadas a 20 de novembro, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana prepara a estreia da sua 172.ª criação, “Ligas ou Desligo-te?”, marcada para 2 de dezembro de 2025. O espetáculo conta com cocriação e interpretação de Alexandre Calçada, e com a participação criativa de Adriel Filipe, Elisabete Pinto, Ricardo Simões e Tiago Fernandes.
A Câmara de Caminha aprovou a criação do Conselho Municipal Económico e Estratégico, substituindo o antigo Conselho Económico e Social, considerado ineficaz.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o reforço do apoio financeiro à construção da futura creche de Mazarefes, que terá capacidade para acolher 42 crianças.
Encontra-se patente nos Paços do Concelho de Ponte da Barca a exposição “Estudos para o Muro da Nossa História”, uma mostra que revela o processo criativo por detrás do maior mural concebido por um único artista na região Norte. A obra, com 1.550 metros quadrados, é da autoria de Juan Domingues e afirma-se como um novo marco identitário do concelho.
O Sporting voltou a impor a sua força caseira na Liga dos Campeões ao vencer, esta quarta-feira, o Club Brugge por 3-0, em jogo da quinta jornada da fase de liga, realizado no Estádio José Alvalade. A formação leonina mantém assim o pleno de triunfos diante do seu público na presente edição da prova.
O futebol distrital vive hoje um dos episódios mais inesperados da época: o AC Caminha SDQ formalizou a desistência das competições da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), apesar do seu percurso extremamente positivo no Campeonato Distrital da 1.ª Divisão Sabseg e na Taça AFVC.
