Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A empreitada de construção da nova travessia sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, está concluída, anunciou a Câmara Municipal de Viana do Castelo. A infraestrutura, que representa um investimento superior a 21 milhões de euros, aguarda agora a realização da auditoria e a respetiva certificação de segurança para poder abrir ao trânsito.
A segunda edição do Maresia – Festival da Cerveja e do Marisco prossegue esta quinta-feira, 30 de julho, no parque do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde permanece até domingo, 2 de agosto.
Os alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Monserrate produziram o vídeo oficial comemorativo dos 150 anos do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo.
Dois elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo participaram, durante 15 dias, em patrulhas mistas com agentes do Cuerpo Nacional de Policía, na cidade espanhola de Vigo.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos suspeito de ter ateado um incêndio florestal na freguesia de Prozelo, no concelho de Arcos de Valdevez.
Um homem de 27 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de ter ateado cinco focos de incêndio florestal no concelho de Ponte de Lima. A detenção foi efetuada pela GNR no dia 27 de julho.
Portugal vai assistir, no próximo dia 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar terá início cerca das 18h30, atingirá o ponto máximo por volta das 19h30 e terminará perto das 20h30.
