Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A histórica Nau Victoria, famosa por ter completado a primeira circum-navegação do mundo, vai prolongar a sua estadia em Viana do Castelo devido às condições meteorológicas adversas.
Vila Nova de Cerveira prepara-se para receber o espírito natalício com uma programação que promete encantar residentes e visitantes de todas as idades. De 29 de novembro a 11 de janeiro, a vila minhota volta a vestir-se de luzes, cores e fantasia, convidando todos a mergulhar num verdadeiro conto de Natal.
Paredes de Coura prepara-se para um fim de semana gastronómico, dias 15 e 16 de novembro, com destaque para o tradicional “Cozido à Moda de Coura”. O prato, símbolo da culinária local, poderá ser degustado em oito restaurantes do concelho: Barbaças, Romântica, Albergaria, Miquelina, Xisto, Os Mouras, Merendas e Renascer.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, a alteração ao regulamento do serviço público de transportes urbanos, que passa a incluir um passe único de 20 euros por mês para circular em todas as linhas do sistema TUViana. A nova medida integra ainda descontos e isenções para determinados grupos de passageiros.
A 14 de novembro assinala-se o Dia Mundial da Diabetes, o lema lançado pela Federação Internacional da Diabetes (IDF) no triénio 2024-26 é “Diabetes e Bem Estar”. O foco é a promoção do Bem Estar da Pessoa com Diabetes em todas as suas vertentes por forma a melhorar a qualidade de vida das mesmas. A campanha deste ano foca-se, especificamente, na “Diabetes e o ambiente de trabalho”.
A Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) comemorou esta segunda-feira 45 anos de atividade com uma sessão solene que reuniu estudantes, docentes, alumni e parceiros institucionais.
O Município de Ponte de Lima acolhe hoje 13 de novembro, às 18h30, a apresentação do livro “António Silva Monteiro: O homem, a casa e as suas circunstâncias (1822-1885)”, da autoria dos historiadores Gonçalo Maia Marques e José Augusto Maia Marques.
