Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
Está definida a nova data para o encontro entre a Juventude de Viana e o Candelária SC, referente à fase de Apuramento para Campeão da 2.ª Divisão Nacional.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no passado dia 1 de junho, um homem de 41 anos, residente em Viana do Castelo, pelo crime de contrafação, durante uma operação de fiscalização realizada em Ponte de Lima.
Cerca de uma centena de representantes de universidades, centros de investigação, empresas, entidades públicas e organismos ligados à inovação participaram, no passado dia 2 de junho, numa jornada de trabalho realizada no Edifício Redeiras da Universidade de Vigo, dedicada à criação do futuro Observatório de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i) da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
Viana do Castelo assinalou esta segunda-feira o Dia Mundial dos Oceanos com a receção oficial à comitiva do projeto Caminho Português de Santiago à Vela 2026, uma iniciativa internacional que une o mar, a cultura, o património e a espiritualidade dos Caminhos de Santiago ao longo da costa portuguesa.
Um homem de 38 anos foi detido pela PSP ao final da tarde de 7 de junho por condução sob o efeito do álcool.
O Santa Luzia FC assinala esta quarta-feira, 10 de junho, o seu 31.º aniversário com um programa comemorativo que pretende reunir toda a família em torno da história, das conquistas e dos valores do clube.
Viana do Castelo continua a reforçar a sua posição como destino turístico de referência ao integrar a Rota Norte, uma das maiores e mais emblemáticas road trips de Portugal, que percorre 777 quilómetros entre o litoral e o interior do país.
