Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar a tradicional Queima do Judas no próximo sábado de Aleluia, 4 de abril. Esta iniciativa, organizada pela União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), mantém viva uma tradição popular que há décadas anima a comunidade, dando continuidade ao legado da já falecida Maria do Gago, responsável por promover a Queima do Judas durante muitos anos.
São Pedro da Torre, em Valença, recebe entre 20 e 22 de março de 2026 o Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho, uma das mais emblemáticas celebrações da gastronomia minhota.
O novo tarifário do serviço de transportes urbanos de Viana do Castelo (TUViana) deverá entrar em vigor em breve, após publicação em Diário da República, anunciou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O Agrupamento de Escolas de Monserrate vai participar na iniciativa “Arruada em Contramedo”, que se realiza esta sexta-feira 20 de março, pelas 10h30, com início na sede do agrupamento e culminando com uma arruada em frente à Câmara Municipal de Viana do Castelo e na Praça da República.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a Declaração de Utilidade Pública (DUP) dos terrenos necessários à construção do futuro Destacamento Territorial de Viana do Castelo e do Posto Territorial de Lanheses da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Três jovens foram intercetados pela PSP na posse de haxixe em ações distintas nos dias 12 e 13 de março, em Ponte de Lima.
O Sporting qualificou-se esta terça-feira para os quartos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao golear em casa os noruegueses do Bodo/Glimt por 5-0 após prolongamento, revertendo a desvantagem de três golos trazida da primeira mão dos oitavos de final.
