Logo
Nacional

Pedidos de Registo Criminal já podem ser pagos através do MB WAY

27 Agosto, 2024 | 13:29
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.

Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.

“Esta nova funcionalidade visa facilitar o processo de obtenção de um certificado de registo criminal pedido pela internet, permitindo o pagamento de forma rápida, segura e feita diretamente pelo telemóvel“, acrescenta.

O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.

Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.

“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.

Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.

“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.

O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.

Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).

Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 17 Junho, 2026

EntardeCER assinala 768 anos de Viana do Castelo com conversa sobre as origens do município

O Centro de Estudos Regionais (CER) promove, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, a décima e última sessão da terceira temporada do EntardeCER, iniciativa que decorrerá no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, em Viana do Castelo.

Regional 17 Junho, 2026

Valença promove sessão pública de auscultação sobre mobilidade urbana sustentável

O Município de Valença vai promover, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, uma sessão de auscultação pública dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), envolvendo cidadãos, associações, instituições e agentes económicos no processo de planeamento da mobilidade no concelho.

Regional 17 Junho, 2026

Projeto transfronteiriço une Portugal e Espanha para atrair jovens para o setor da pesca

Portugal e Espanha uniram esforços no lançamento do projeto europeu MUDARPESCA, uma iniciativa de cooperação transfronteiriça que pretende revitalizar o setor da pesca através da atração de jovens profissionais, da promoção do emprego e da modernização da atividade nas regiões atlânticas da Galiza, Andaluzia e Portugal.

Internacional 17 Junho, 2026

Viana do Castelo distinguida como Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS

Viana do Castelo recebeu esta terça-feira o certificado oficial de Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), numa cerimónia realizada no Centro Cultural da cidade, integrada na Reunião Anual e Conferência Técnica da rede europeia.

Desporto 17 Junho, 2026

Portugal estreia-se hoje no Mundial 2026 frente à República Democrática do Congo

A Seleção Nacional entra hoje em campo para disputar o primeiro jogo no Campeonato do Mundo de Futebol 2026, que está a decorrer nos Estados Unidos da América, México e Canadá.

Regional 16 Junho, 2026

Percurso noturno revelou a magia arqueológica da Citânia de Santa Luzia

A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.

Cultura 16 Junho, 2026

Filme de Flávio Cruz alusivo à Romaria d’Agonia conquista prémio na Turquia

O filme promocional "O Legado em Cada Gesto", produzido pela VianaFestas para a Romaria d'Agonia 2025, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, realizada em Ancara e que reuniu participantes de 35 países.