Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
Uma raposa-vermelha, que terá sido vítima de atropelamento, foi resgatada pela GNR em Refoios do Lima, no concelho de Ponte de Lima, no dia 28 de setembro.
A PSP deteve, na manhã de quinta-feira, 1 de outubro, em Darque, Viana do Castelo, um homem de 20 anos por suspeitas de posse de arma proibida e de estupefacientes.
Vila Nova de Cerveira assinalou esta quinta-feira o Dia do Município com a atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, instituições e trabalhadores da autarquia. A cerimónia, realizada no Cineteatro de Cerveira, celebrou os 705 anos da atribuição da Carta de Foral pelo rei D. Dinis.
A Corrida da Ponte, organizada pelo Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), regressa às ruas de Viana do Castelo no dia 11 de outubro. A prova principal, de 10 quilómetros, começa às 10h45 e inclui duas travessias da Ponte Eiffel.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Universidade Politécnica de Viana do Castelo e António Sampaio da Nóvoa assinaram, esta sexta-feira, um protocolo de cooperação para a criação e instalação do Centro “Futuros da Educação – António Sampaio da Nóvoa” na cidade. O projeto prevê a doação da biblioteca pessoal e do espólio do professor universitário nas áreas da educação, ciência e cultura.
A Águas do Alto Minho (AdAM) registou um indicador de 99,32% de água segura, acima dos 98,84% da média nacional, segundo os dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos (RASARP), divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
As praias de Viana do Castelo vão acolher uma experiência científica para estudar o impacto de herbívoros marinhos, como lapas e caracóis-marinhos, no crescimento e na sobrevivência das algas. O trabalho será também realizado em Espanha e na Noruega, permitindo comparar resultados em diferentes latitudes.
