Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A VianaCycles assinala este ano 15 anos de atividade, um marco que consolida a empresa de Viana do Castelo como uma referência regional no setor das duas rodas. Criada por dois empreendedores de áreas distintas, a empresa começou por centrar a operação no concelho vianense, mas rapidamente alargou a sua presença para novos territórios, acompanhando as exigências de um mercado em constante evolução.
A cidade de Vigo inaugurou, ao final da tarde deste sábado, a sua emblemática iluminação de Natal, num evento que voltou a atrair milhares de pessoas ao centro urbano — mesmo sob chuva persistente, que não demoveu residentes nem visitantes.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, inaugurou esta segunda-feira, em Alvarães, Viana do Castelo, um conjunto de 32 novas habitações sociais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do município. A entrega simbólica das chaves contou também com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
Viana do Castelo esteve em destaque na Grécia, com a representação da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia num encontro com o Embaixador de Portugal em Atenas, Rui Macieira.
Viana do Castelo recebeu a Ação Bandeira 2025, uma iniciativa promovida pelo Departamento Nacional do Ambiente do Corpo Nacional de Escutas (CNE) em parceria com a Junta Regional de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo, recebe no próximo dia 22 de novembro, às 14h00, a apresentação do livro “Incríveis Pessoas Comuns – Volume II”, no Auditório do Centro Paulo VI, em Darque. A entrada é gratuita.
Cerca de uma centena de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, vencedores e participantes premiados na 1.ª edição do Festival de Cinema Escolar “Curtas do Castelo”, realizaram, nos dias 4 e 11 de novembro, uma visita de estudo à cidade do Porto, numa iniciativa oferecida pelo Município de Vila Nova de Cerveira, com o apoio do Agrupamento de Escolas.
