Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez está a reutilizar a madeira dos passadiços danificados da ecovia do rio Vez para substituir as casas abrigo das colónias de gatos do concelho, numa iniciativa que cruza sustentabilidade ambiental e bem-estar animal.
Setembro ficou marcado pelo início de dois grandes projetos que vão transformar a cidade: o novo Mercado Municipal, com obras a arrancar no terreno do antigo prédio Coutinho, e o TuViana, o novo sistema de transportes urbanos 100% elétrico que começou a operar, melhorando a mobilidade no centro histórico, periferia e freguesias.
Os pensionistas vão receber, já em janeiro, o aumento das pensões previsto por lei, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A maioria verá as suas pensões subir 2,8%, com os valores refletidos diretamente no pagamento do mês de janeiro.
Vila Nova de Cerveira e Tomiño, na Galiza, vão receber um investimento de mais de 521 mil euros com o projeto Eurocidade Inteligente, aprovado no âmbito do Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal. Do total, 391 mil euros são financiados pelo FEDER.
O ano de 2026 arranca em Viana do Castelo com energia e espírito desportivo graças à já tradicional Free Running da “Ressaca”, marcada para as 10h00 do dia 1 de janeiro.
Assinala-se hoje o quarto aniversário da morte de Francisco José Torres Sampaio (1937–2021), personalidade incontornável da vida cultural e turística do Alto Minho, amplamente reconhecido como o “Senhor Turismo” da região.
A Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia voltou, em agosto de 2025, a colocar Viana do Castelo no centro das maiores manifestações religiosas e culturais do país, reunindo milhares de fiéis, visitantes e turistas numa celebração que cruzou fé, identidade e tradição popular.
