Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.

Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A exposição «Madre Branca», dedicada à obra do mestre estucador Tomé Lourenço Alves, inaugura a 22 de novembro, às 15h00, na Fábrica das Memórias, em Freixieiro de Soutelo. A mostra reúne peças inéditas do artesão vianense, que trabalhou no Palácio Presidencial de Lilongwe, no Malawi, e inclui uma caminhada com visita à sua oficina.
O Banco Local de Voluntariado de Vila Nova de Cerveira apela à participação da população em três campanhas de recolha. A primeira decorre a 28 e 29 de novembro, com a entrega de alimentos em três supermercados do concelho. As restantes recolhem papel e equipamentos elétricos e eletrónicos para reciclagem e revertem em apoio aos bombeiros locais.
O papel dos municípios e das regiões na transição energética abre o programa de debates do Fórum Económico Portugal-Catalunha, no dia 24 de novembro, em Viana do Castelo. A sessão começa às 9h15, no Hotel Flôr de Sal, e reúne representantes de autarquias e de entidades do setor energético.
O Sport Clube Vianense vai passar a contar com uma secção de triatlo. A apresentação está marcada para quinta-feira, 19 de novembro, às 16h00, no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.
Os estudantes do primeiro ano da licenciatura em Turismo da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vão trabalhar em equipa para responder a desafios do setor turístico na sexta-feira, 20 de novembro. A iniciativa decorre na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), em Viana do Castelo, e conta com a participação de profissionais do hotel FeelViana.
A Fortaleza de Chocolate foi um dos destaques da participação de Valença na INTUR – Feira Internacional de Turismo de Valladolid, em Espanha. O município aproveitou o certame para apresentar a programação «Valença é Natal 2026» e divulgar a oferta turística do concelho junto de visitantes espanhóis e de profissionais do setor.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações esta quarta-feira, 18 de novembro, entre as 09h00 e as 10h30, na freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima. A Águas do Alto Minho admite interrupções pontuais durante os trabalhos de limpeza e higienização de reservatórios.