Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
O Desportivo de Monção venceu no terreno do Vitorino de Piães, por 2-1, na quinta jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este fim de semana, e lidera a classificação com 13 pontos.
O SC Vianense B venceu por 4-1 na deslocação ao terreno do FC Cabaços e manteve a liderança do Campeonato Distrital da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, após a quinta jornada, disputada este fim de semana.
A Seleção Nacional de futebol de praia conquistou, este domingo, o Mundialito, depois de vencer o Paraguai por 11-8, na terceira e última jornada da competição. A derrota da Espanha frente ao Brasil permitiu à equipa orientada por Bruno Torres terminar no primeiro lugar.
A Seleção Nacional feminina de futsal garantiu a qualificação para o Campeonato da Europa de 2027 ao vencer a Finlândia por 3-0, no encontro que decidiu a liderança do Grupo 1 da Ronda de Elite.
O SC Vianense empatou (3-3), este sábado, com o Paredes, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da 6ª jornada da Série A da Liga 3. A formação de Filipe Mesquita chegou aos últimos minutos com uma vantagem de dois golos, mas permitiu ao líder da competição recuperar e conquistar um ponto.
A Rua de Viana vai passar a ter iluminação de Natal, no âmbito do alargamento da decoração festiva a mais arruamentos da cidade. A Câmara Municipal associa a inclusão desta rua à dinamização do comércio tradicional.
Instalação de desfibrilhadores na via pública, mobilização de socorristas e formação em primeiros socorros são as principais medidas previstas na proposta vencedora do OPJ de Valença.
