Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
Um incêndio deflagrou na madrugada deste domingo, 27 de setembro, no hipermercado Intermarché da freguesia de Areosa, em Viana do Castelo.
O Santa Luzia FC somou o primeiro ponto na Liga Feminina Placard ao empatar sem golos na receção ao Maia FC/Mercainox, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
Valença assinala o Dia Mundial do Turismo com uma homenagem a Francisco Sampaio, uma das figuras de referência na promoção turística do Alto Minho. A exposição “Francisco Sampaio – Vida e Obra do Sr. Turismo” é inaugurada domingo, 27 de setembro, às 10h00, na Loja de Turismo, onde ficará patente até 30 de outubro.
Vila Nova de Cerveira assinala, quinta-feira, 1 de outubro, o Dia do Município, numa programação que celebra os 705 anos do Foral atribuído por D. Dinis e homenageia personalidades, entidades e trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
O Moinho do Inácio, em Vila de Punhe, recebeu, no domingo, 20 de setembro, mais uma edição da tradicional Desfolhada, promovida pela Junta de Freguesia.
A Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) assinala este ano o 20.º aniversário com duas iniciativas que decorrem nos dias 8 e 9 de outubro.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, em Córdoba, no lançamento do AGROSOCIAL PLUS – Ecossistemas Inovadores de Economia Social Agroalimentar, projeto aprovado pelo Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal 2021-2027 (POCTEP).
