Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
A NKT inaugurou, esta terça-feira, 20 de outubro, a ampliação da fábrica de cabos elétricos de Esposende, num investimento de 50 milhões de euros que permitiu integrar mais de 150 novos trabalhadores. A unidade emprega agora cerca de 580 pessoas.
A apresentação do livro “Sociedade Ansiosa”, do psiquiatra Pedro Morgado, marcou o encerramento da Semana da Promoção da Saúde Mental de Paredes de Coura, numa sessão que encheu a Biblioteca Municipal.
Os seis municípios acionistas da Resulima contestam o aumento previsto dos custos de gestão e tratamento de resíduos urbanos em 2027, que deverá rondar os 25%. As autarquias consideram a subida excessiva e alertam para a possibilidade de os encargos se refletirem nas tarifas pagas pelas famílias.
O distrito de Viana do Castelo registou a segunda maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias no terceiro trimestre de 2026. Segundo uma análise do portal imobiliário idealista, 18% dos imóveis anunciados para venda no distrito foram vendidos nesse prazo, acima da média nacional de 12%.
A Distrital do CHEGA de Viana do Castelo denunciou atos de vandalismo contra outdoors do partido na cidade e anunciou que vai apresentar queixa junto das autoridades policiais.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no dia 14 de outubro, no concelho de Caminha, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A operação permitiu apreender 1 180 doses de haxixe, armas e 695 euros em numerário.
A ilustradora Teresa Silva, conhecida como “Moça da Ribeira”, inaugura, no dia 30 de outubro, às 17h00, a exposição “Filha do Minho: Arte e Legado”, na Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mostra reúne ilustração, etnografia e memórias familiares e ficará patente até janeiro de 2027.
