Logo
Nacional

Pedidos de Registo Criminal já podem ser pagos através do MB WAY

27 Agosto, 2024 | 13:29
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.

Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.

“Esta nova funcionalidade visa facilitar o processo de obtenção de um certificado de registo criminal pedido pela internet, permitindo o pagamento de forma rápida, segura e feita diretamente pelo telemóvel“, acrescenta.

O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.

Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.

“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.

Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.

“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.

O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.

Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).

Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 9 Abril, 2026

Viana do Castelo: exposição “O CENTRO: RETRATOS DA MINHA TERRA” valoriza comércio tradicional do centro histórico

Viana do Castelo acolhe, a partir desta quinta-feira, a exposição fotográfica “O CENTRO: RETRATOS DA MINHA TERRA”, da autoria de Nelson D’Aires e Augusto Brázio.

Internacional 9 Abril, 2026

Viana do Castelo acolhe intercâmbio europeu com foco na participação cívica

Viana do Castelo acolheu o intercâmbio juvenil europeu “Beyond Age: Connecting Generations”, que reuniu 16 jovens provenientes de Espanha, Itália, Polónia e Portugal, no âmbito de um programa dedicado à participação cívica e ao envolvimento ativo das novas gerações.

Nacional 9 Abril, 2026

Quercus saúda arranque do Sistema de Depósito e Reembolso e defende integração futura do vidro

Arranca amanhã, dia 10 de abril, em todo o país, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas, denominado “Volta”, um novo modelo que visa aumentar a recolha e reciclagem de embalagens em Portugal.

Nacional 9 Abril, 2026

Viana do Castelo em destaque com múltiplas distinções no Cinco Estrelas Regiões

O Santuário de Santa Luzia assumiu particular destaque na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões, ao ser novamente reconhecido como um dos principais monumentos e referências patrimoniais do país, reforçando o seu estatuto enquanto ex-líbris de Viana do Castelo.

Nacional 9 Abril, 2026

Monção: PJ detém suspeito reincidente por crimes graves de abuso sexual de menores

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve em Monção um homem de 25 anos suspeito da prática de múltiplos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores agravada e aliciamento de menores para fins sexuais.

Nacional 9 Abril, 2026

Cabaz alimentar atinge novo máximo e agrava custo de vida das famílias

O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste atingiu esta semana os 257,95 euros, registando uma subida de 2,95 euros face à semana anterior. Este é o valor mais elevado desde 2022, ano em que a associação iniciou esta análise regular aos preços dos bens essenciais.

Regional 9 Abril, 2026

Politécnico de Viana do Castelo debate impacto da Inteligência Artificial nas organizações

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao papel da Inteligência Artificial (IA) na transformação das organizações, reunindo especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre os desafios e oportunidades da transição digital.