Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
O Sporting Clube de Braga empatou a um golo frente ao Real Betis, na primeira mão dos quartos de final da Liga Europa, disputada no Estádio Municipal de Braga.
Viana do Castelo volta a transformar-se num grande jardim a céu aberto com o regresso da iniciativa Viana Florida, que este ano decorre sob o tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”. O evento promete dinamizar a cidade e várias freguesias do concelho com um programa alargado de atividades culturais, recreativas e de valorização do património floral.
O ator e encenador Philippe Leroux estará em Melgaço no próximo dia 10 de abril para orientar uma nova ação do CAPACITEATRO, programa que está a percorrer os dez concelhos do Alto Minho.
O médico português André Amorim, residente em Viana do Castelo, lançou o livro “Mãos que oferecem rosas”, uma obra de narrativas e parábolas de tradição espiritual, já disponível nas principais livrarias em Portugal e editada pela Idioteque.
A Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU) elegeu os seus novos órgãos sociais, num processo eleitoral unânime que marca o início de um novo mandato na entidade que representa o setor da limpeza urbana em Portugal.
O colapso do paredão da praia de Moledo, ocorrido após vários episódios de forte agitação marítima durante o inverno, poderá ter consequências permanentes para a atividade balnear na zona. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, admitiu esta semana que “dificilmente haverá condições” para a reabertura do bar de apoio de praia localizado junto à estrutura que ruiu.
O Município de Viana do Castelo, em parceria com a Associação de Dadores de Sangue da Meadela e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, vai promover uma nova ação de dádiva de sangue e registo de dadores de medula óssea no próximo dia 30 de abril.
