Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.
A jovem cantora Diva Oliveira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo, continua a fazer brilhar o nome da região além-fronteiras com a sua participação no concurso televisivo “La Voz”, em Espanha.
Portugal garantiu esta sexta-feira um lugar na final da edição inaugural do Campeonato do Mundo Feminino de Futsal, ao vencer a Argentina por 7-1, em Pasig (Manila).
Ponte de Lima celebra, no próximo dia 11 de dezembro, os 25 anos da Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos, classificada como Área Protegida de Âmbito Regional em 2000.
Ponte da Barca regressa ao espírito natalício com a iniciativa “Neste Natal, Compre no Comércio Local”, que pretende dinamizar o comércio da vila e aproximar consumidores e comerciantes.
Este sábado, a Juventude Viana regressa aos jogos em casa, recebendo o Infante de Sagres no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, a partir das 21h30, em partida referente à 9.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
Portugal vai integrar o Grupo K do Mundial2026, que se realiza nos Estados Unidos, Canadá e México, e vai estrear-se no torneio frente ao vencedor do play-off intercontinental, anunciou a FIFA, após o sorteio em Washington.
