Os pedidos de Registo Criminal online já podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela indica que durante a tarde já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal online.
O pedido do Registo Criminal online foi lançado em 2016 e já permitiu que mais de 1,8 milhões de pessoas singulares e coletivas pedissem o registo sem se deslocarem aos tribunais.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.
“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido“, acrescenta.
Também citada no comunicado, a diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais online teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.
“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.
O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros. O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal. Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).
Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal online a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.
Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.
O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.
A Festa da Dança regressa a Viana do Castelo nos dias 28 de fevereiro e 28 de março, afirmando-se como um dos eventos dedicados às Danças Tradicionais e do Mundo mais relevantes do concelho. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC), pela Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM) e pelo Casino Afifense.
Vila Nova de Cerveira volta a encher as ruas de cor, criatividade e alegria com o tradicional Desfile de Carnaval das Escolas, que se realiza na sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 14h30. Este ano, a iniciativa é dedicada ao tema “Culturas pelo Mundo” e envolve cerca de 1000 participantes, entre crianças, jovens e seniores dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A tradição do vira minhoto volta a animar Paredes de Coura já no próximo domingo, 1 de fevereiro, a partir das 15h00, no Largo Visconde de Mozelos. A iniciativa, organizada pelo Município, convida todos os interessados a dançar, cantar, tocar concertina ou simplesmente assistir a esta manifestação cultural genuína do folclore minhoto.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, no Pavilhão José Natário, um duelo entre vizinhos que pode ter fortes impactos na classificação da Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC defronta a Casa do Povo de Freixo, em jogo da 15.ª jornada, marcado para as 20h30, com transmissão televisiva no Canal 11.
O troço da Ecopista do Rio Minho que liga Moutorros, na União de Freguesias de Campos e Vila Meã, a Valença encontra-se temporariamente intransitável, na sequência dos danos provocados pelo mau tempo nos últimos dias.
