O PCP congratulou-se com a reposição de nove freguesias no Alto Minho, por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, afirmando ter ficado provado “uma vez mais que lutar vale a pena”.
Em comunicado enviado às redações, a Direção da Organização Regional de Viana do Castelo (DORVIC) “saúda as populações” das nove freguesias nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima, e refere que “muitas ficaram de fora por não cumprirem com os critérios injustos impostos pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”.
“Importa prosseguir e intensificar a luta exigindo a concretização plena da vontade da população. Nesse sentido, o PCP já entregou a proposta para acrescentar a reposição de mais de meia centena de pedidos de desagregação que, embora aprovados pelas populações e os seus órgãos autárquicos, não foram contemplados no projeto de lei aprovado”, sustenta.
Para o PCP, “o processo de extinção de freguesias foi imposto de forma antidemocrática e lesiva para o povo pelo Governo PSD/CDS-PP, prolongado pela ineficácia e duplicidade dos Governos do Partido Socialista”.
“De forma tardia e insuficiente, a Assembleia da República aprovou hoje a reposição de 302 freguesias em todo o país, apesar dos votos contra da IL e da abstenção do Chega. No distrito de Viana do Castelo, foi aprovada a reposição das freguesias de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas, no concelho de Ponte de Lima e, de Barroselas, Carvoeiro, Mazarefes, Vila Fria, Cardielos e Serreleis, no concelho de Viana do Castelo”, adianta a nota.
O parlamento aprovou a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, com muitos autarcas de freguesias a assistir à votação nas galerias do parlamento e na Sala do Senado, e que aplaudiram de pé quando a proposta foi aprovada.
O projeto de lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.
O parlamento aprovou ainda um recurso apresentado pela IL para retirar da votação na especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do prazo limite.
Estas freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.
Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai lançar a 23.ª edição do Poliempreende com sessões públicas nas suas seis Escolas Superiores, entre 11 de novembro e 3 de dezembro. A iniciativa pretende incentivar os estudantes a desenvolver ideias de negócio, através do contacto com convidados que vão partilhar experiências e percursos de empreendedorismo.
O Município de Ponte de Lima vai promover workshops de literacia em saúde mental dirigidos a pessoas com 65 ou mais anos e a pessoas em situação de vulnerabilidade. As sessões decorrerão nas juntas de freguesia do concelho que aderiram à iniciativa.
O Atlético dos Arcos empatou sem golos no terreno do SC Valenciano, este domingo, 8 de novembro, e manteve a liderança da 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com 22 pontos.
