O PCP congratulou-se com a reposição de nove freguesias no Alto Minho, por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, afirmando ter ficado provado “uma vez mais que lutar vale a pena”.
Em comunicado enviado às redações, a Direção da Organização Regional de Viana do Castelo (DORVIC) “saúda as populações” das nove freguesias nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima, e refere que “muitas ficaram de fora por não cumprirem com os critérios injustos impostos pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”.
“Importa prosseguir e intensificar a luta exigindo a concretização plena da vontade da população. Nesse sentido, o PCP já entregou a proposta para acrescentar a reposição de mais de meia centena de pedidos de desagregação que, embora aprovados pelas populações e os seus órgãos autárquicos, não foram contemplados no projeto de lei aprovado”, sustenta.
Para o PCP, “o processo de extinção de freguesias foi imposto de forma antidemocrática e lesiva para o povo pelo Governo PSD/CDS-PP, prolongado pela ineficácia e duplicidade dos Governos do Partido Socialista”.
“De forma tardia e insuficiente, a Assembleia da República aprovou hoje a reposição de 302 freguesias em todo o país, apesar dos votos contra da IL e da abstenção do Chega. No distrito de Viana do Castelo, foi aprovada a reposição das freguesias de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas, no concelho de Ponte de Lima e, de Barroselas, Carvoeiro, Mazarefes, Vila Fria, Cardielos e Serreleis, no concelho de Viana do Castelo”, adianta a nota.
O parlamento aprovou a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, com muitos autarcas de freguesias a assistir à votação nas galerias do parlamento e na Sala do Senado, e que aplaudiram de pé quando a proposta foi aprovada.
O projeto de lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.
O parlamento aprovou ainda um recurso apresentado pela IL para retirar da votação na especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do prazo limite.
Estas freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.
A 21.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e resultados importantes na luta pelo topo da tabela.
A 22.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por goleadas, com o Távora a reforçar a liderança com 52 pontos após derrota do Raianos, que perdeu terreno para o líder.
O jogo da 4.ª jornada da fase final do Campeonato Nacional 1 (CN1), disputado no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez, terminou com uma forte polémica entre o Clube de Rugby de Setúbal e o CRAV — Clube de Rugby de Arcos de Valdevez.
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.
A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal vai ganhar um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente. O objetivo do projeto Ponte_Para_Nos, aprovado pela Comissão Europeia, é identificar e resolver obstáculos legais e administrativos que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios.
A tradição do Carnaval voltou a encher de cor e alegria o concelho, com a participação de cerca de 130 utentes das instituições de solidariedade social (IPSS) locais, que se reuniram esta quarta-feira no Parque de Lazer do Castelinho.
O SC Vianense venceu, na manhã deste domingo, no terreno da Associação Desportiva do Machico, por 2-3, em partida a contar para a 19.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
